Medida Provis\u00f3ria 950\/2020 foi uma sugest\u00e3o enviada pelo senador e acatada pelo Governo Federal.<\/p>\n
Ludmila Lucas – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (08.04) que as fam\u00edlias brasileiras de baixa renda ter\u00e3o a tarifa de energia el\u00e9trica custeada pelo Governo, durante a pandemia do Coronav\u00edrus que o Brasil est\u00e1 enfrentando.<\/p>\n
O texto da MP 950, de 8 de abril de 2020, foi uma sugest\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, Marcos Rog\u00e9rio (DEM\/RO) e acatado pelo Governo Federal. O parlamentar tamb\u00e9m apresentou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional com o mesmo teor, que j\u00e1 estava na lista de projetos priorit\u00e1rios para entrar na pauta do plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
O senador Marcos Rog\u00e9rio comemorou a decis\u00e3o do Governo Federal. Para ele, era preciso criar mecanismos, o quanto antes, para aliviar as contas do consumidor mais carente durante essa \u00e9poca de quarentena. \u201cSabemos que uma das principais recomenda\u00e7\u00f5es para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus \u00e9 o isolamento domiciliar, mas n\u00e3o podemos deixar de pensar que durante esse per\u00edodo a renda das fam\u00edlias est\u00e1 caindo, principalmente entre os que s\u00e3o aut\u00f4nomos, e ao mesmo tempo a conta de luz deve aumentar devido ao tempo em que as pessoas est\u00e3o em casa. Portanto, custear a tarifa de energia para fam\u00edlias de baixa renda vai ajudar a aliviar or\u00e7amento dessas pessoas\u201d, ressaltou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
De acordo com a Medida Provis\u00f3ria 950\/2020, ter\u00e3o desconto de 100% na conta de luz todos os consumidores enquadrados na subclasse residencial de baixa renda, que s\u00e3o aqueles j\u00e1 inclu\u00eddos no Cad\u00danico ou que recebem Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e consomem at\u00e9 220 kWh\/m\u00eas.<\/p>\n
Cerca de 9 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda devem ser alcan\u00e7adas com a medida, o que equivale a cerca 10% dos consumidores de energia do Pa\u00eds. A isen\u00e7\u00e3o da energia para essas fam\u00edlias ser\u00e1 v\u00e1lida durante o per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de abril e 30 de junho de 2020. \u201cCom essa medida vamos poder garantir o abastecimento energ\u00e9tico para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que \u00e9 a mais vulner\u00e1vel nessa crise que estamos vivendo\u201d, destacou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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