O parlamentar solicitou dados atualizados sobre a situa\u00e7\u00e3o do enquadramento federal<\/p>\n
H\u00e1 muitos anos os servidores do ex-territ\u00f3rio de Rond\u00f4nia lutam para conseguir a transposi\u00e7\u00e3o para os quadros da Uni\u00e3o. O processo tem sido demorado e desgastante para muitos rondonienses que possuem o direito ao enquadramento federal.<\/p>\n
Esta semana o senador Marcos Rog\u00e9rio, do Democratas de Rond\u00f4nia, solicitou ao Minist\u00e9rio da Economia dados atualizados sobre os processos de transposi\u00e7\u00e3o para ter um panorama mais preciso da situa\u00e7\u00e3o. \u201cO enquadramento dos servidores do ex-territ\u00f3rio de Rond\u00f4nia \u00e9 uma pauta minha desde o meu mandato como Deputado Federal. Apesar da crise que estamos vivendo relacionada a pandemia do Coronav\u00edrus, em que os esfor\u00e7os do governo est\u00e3o concentrados no controle e tratamento da doen\u00e7a, os processos de transposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem parar. At\u00e9 mesmo porque o enquadramento federal traria mais tranquilidade a v\u00e1rias fam\u00edlias que est\u00e3o passando por dificuldades financeiras neste momento\u201d, disse o senador.<\/p>\n
De acordo com os dados enviados pelo Minist\u00e9rio da Economia, de 2015 a 2020 foram recebidos quase 35 mil pedidos de transposi\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia. Cerca de 22 mil j\u00e1 foram analisados, 7.722 foram deferidos e outros 475 aguardam complementa\u00e7\u00e3o de documentos. Os outros 13 mil foram indeferidos. Ainda existem em tramita\u00e7\u00e3o, hoje, 12.800 processos de transposi\u00e7\u00e3o, dos quais a maioria aguarda parecer para julgamento do m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o a intempestividade ou referentes \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o envolvendo empresa p\u00fablica e da administra\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n
\u201cO n\u00famero de processos em an\u00e1lise ainda \u00e9 muito alto. Essa morosidade toda n\u00e3o se justifica. Vou apresentar esses dados atualizados para toda a bancada de Rond\u00f4nia para que juntos possamos cobrar mais transpar\u00eancia e agilidade na an\u00e1lise dos processos de transposi\u00e7\u00e3o dos servidores\u201d, ressaltou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
Vale lembrar que o parlamentar \u00e9 ainda relator da PEC 7\/2018, que prev\u00ea a transposi\u00e7\u00e3o de todos os servidores e empregados dos ex-territ\u00f3rios durante os dez primeiros anos da cria\u00e7\u00e3o dessas unidades federadas. Ou seja, contempla todos os rondonienses que entraram para o servi\u00e7o p\u00fablico do estado at\u00e9 1991. \u201cH\u00e1 discord\u00e2ncias em alguns pontos do projeto, que seguindo especialistas seria inconstitucional. Estou trabalhando para conseguirmos resolver esse impasse e encontrar uma alternativa para que esses servidores sejam contemplados. Essa \u00e9 uma grande demanda de nosso estado e vamos continuar lutando por isso\u201d, destaca Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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