Durante confer\u00eancia virtual promovida pelo Canal Energia com representantes do setor el\u00e9trico, realizada nesta segunda-feira (27\/04), o senador e presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), fez um panorama dos projetos que tratam sobre o setor e se encontram em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, entre eles o PLS 232\/16, que prev\u00ea a portabilidade na tarifa de energia com a consequente redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os, o PL 3.975\/2019, que estabelece novas condi\u00e7\u00f5es para a repactua\u00e7\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, e a MP 950\/2020, editada pelo governo federal para prover a isen\u00e7\u00e3o na tarifa de energia el\u00e9trica para fam\u00edlias de baixa renda, durante a pandemia do COVID-19.<\/p>\n
O senador rondoniense \u00e9 autor do Projeto de Lei 943\/2020 que trata sobre o mesmo tema da Medida Provis\u00f3ria 950\/2020, e foi utilizado como base para a constru\u00e7\u00e3o do texto pelo governo federal, e \u00e9, tamb\u00e9m, um dos principais nomes para a relatoria da mat\u00e9ria no Senado Federal. \u201cH\u00e1 um entendimento na Casa de que autor de projeto de lei com tema semelhante tamb\u00e9m deve ser o relator da Medida Provis\u00f3ria. A mat\u00e9ria ainda se encontra na C\u00e2mara dos Deputados, mas temos a expectativa de que seja aprovada sem muitas delongas e siga para a an\u00e1lise do Senado Federal o quanto antes\u201d, salientou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
De acordo com a Medida Provis\u00f3ria 950\/2020, ter\u00e3o desconto de 100% na conta de luz, por um per\u00edodo de tr\u00eas meses, todos os consumidores de baixa renda j\u00e1 inclu\u00eddos no Cad\u00danico ou que recebem Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e consomem at\u00e9 220 kWh\/m\u00eas. \u201cNesse momento de crise, precisamos trabalhar com rapidez para socorrer as fam\u00edlias que se encontram em dificuldades em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus. Essa proposta, para mim, \u00e9 fundamental para aliviar as\u00a0contas do consumidor mais carente”, ressaltou.<\/p>\n
Ainda durante a confer\u00eancia virtual, o senador Marcos Rog\u00e9rio defendeu o uso dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e tamb\u00e9m da efici\u00eancia energ\u00e9tica para custear os gastos da tarifa social. Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, h\u00e1 um valor aproximado de R$ 5 bilh\u00f5es que se encontra represado nesse fundo. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o desse recurso n\u00e3o comprometeria projetos em andamento e nem aprovados. S\u00f3 usar\u00edamos a parte do recurso que est\u00e1 parada, sem destina\u00e7\u00e3o. Assim, se a pandemia durar mais tempo que o previsto e for preciso prorrogar o custeio de energia para as fam\u00edlias de baixa renda, a continuidade do benef\u00edcio n\u00e3o traria novos impactos para os cofres p\u00fablicos”, explicou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
O senador acrescentou, tamb\u00e9m, que a utiliza\u00e7\u00e3o do fundo \u00e9 uma das formas de evitar que o governo federal tenha mais uma despesa num momento como esse, em que a arrecada\u00e7\u00e3o se encontra prejudicada em fun\u00e7\u00e3o do surto da COVID-19. \u201cNeste momento, \u00e9 primordial aprovar projetos que socorram os trabalhadores, mas tamb\u00e9m, precisamos ter o cuidado de garantir a fonte de custeio, para que os cofres p\u00fablicos n\u00e3o fiquem ainda mais sobrecarregados\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
MP 950\/2020 foi um dos assuntos debatidos durante confer\u00eancia virtual que reuniu representantes do setor el\u00e9trico brasileiro<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":28028,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[6307,694,3451,1054,1615],"class_list":["post-28027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-baixa-renda","tag-conta","tag-energia-eletrica","tag-marcos-rogerio","tag-tarifa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28027"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28027\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}