{"id":28033,"date":"2020-04-28T17:42:02","date_gmt":"2020-04-28T21:42:02","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=28033"},"modified":"2020-04-28T18:28:07","modified_gmt":"2020-04-28T22:28:07","slug":"sai-edital-para-distribuir-recursos-do-fundo-da-crianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2020\/04\/28\/sai-edital-para-distribuir-recursos-do-fundo-da-crianca\/","title":{"rendered":"Sai edital para distribuir recursos do Fundo da Crian\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Ji-Paran\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (Semas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), publicou o Edital de Chamamento P\u00fablico 01\/2020 para selecionar entidades que receber\u00e3o recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FUMCRIAN\u00c7A).<\/p>\n

As entidades devem apresentar projetos de atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente junto ao CMDCA no prazo de 30 dias. Se a proposta for aprovada, a entidade poder\u00e1 celebrar parceria com a prefeitura, por meio do FUMCRIAN\u00c7A, para a transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, conforme estabelece o Edital publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o 3265, do dia 24 de abril e site da Prefeitura.<\/p>\n

Cada entidade poder\u00e1 apresentar uma proposta e deve observar a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a celebra\u00e7\u00e3o do termo de fomento. Est\u00e3o aptas a participar da sele\u00e7\u00e3o 11 entidades inscritas no CMDCA. O Fundo disponibilizar\u00e1 at\u00e9 R$ 24 mil para cada institui\u00e7\u00e3o selecionada.<\/p>\n

As entidades contempladas podem utilizar o recurso destinado pelo FUMCRIAN\u00c7A para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e equipamentos ou realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico, projetos de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de atividades educativas, culturais, esportivas, recreativas e de lazer destinadas \u00e0 crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

O projeto pode contemplar ainda medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus, como preven\u00e7\u00e3o, controle e conten\u00e7\u00e3o de riscos, com o objetivo de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a entre o p\u00fablico atendido pela entidade.<\/p>\n

As propostas devem ser apresentadas at\u00e9 o dia 27 de maio. A divulga\u00e7\u00e3o do resultado do julgamento e sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita nos dias 10 e 11 de junho. A an\u00e1lise dos recursos pela comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 finalizada no dia 28 de junho e a homologa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do resultado definitivo ser\u00e1 no dia seguinte, 29 de junho.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios de julgamento das propostas, documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e detalhes do processo de avalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o no Edital de Chamamento P\u00fablico.<\/p>\n

Segundo a presidente do CMDCA, Angelita Barboza Nogueira, podem participar do edital organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins lucrativos e que estejam inscritas regularmente no CMDCA h\u00e1 pelo menos dois anos.<\/p>\n

\u201cFizemos um esfor\u00e7o muito grande para que a sociedade doasse parte do imposto de renda para esse Fundo, por meio da Campanha Declare Seu amor. Portanto, as institui\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o a pe\u00e7a fundamental para o direcionamento correto desse recurso para a comunidade que est\u00e1 precisando. As institui\u00e7\u00f5es devem estar regulamentadas, ter participa\u00e7\u00e3o efetiva no CMDCA e nas a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas. Estaremos atentos para que tudo seja feito com transpar\u00eancia, como sempre foi feito\u201d, ressaltou a presidente.<\/p>\n

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