\u201cA Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria vai ser a mola propulsora que nossa economia precisa para superar a crise do covid-19, e trazer dignidade para 1,2 milh\u00e3o de pequenas propriedades rurais em todo o pa\u00eds\u201d, afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Deputado Lucio Mosquini.
\nPara come\u00e7ar, a medida provis\u00f3ria, segundo ele, traz in\u00fameras inova\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de garantir o apoio econ\u00f4mico para o fortalecimento do agro.
\nMosquini acredita que a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 a pauta principal do Brasil. O Governo Federal precisa urgentemente regularizar as terras, \u201cessa \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos outro caminho, o homem do campo sem t\u00edtulo definitivo de sua propriedade vira alvo de invas\u00f5es, se sente livre das obriga\u00e7\u00f5es pertinentes ao c\u00f3digo florestal brasileiro, e vive privado de receber programas para fortalecimento da agricultura promovidos pelo governo.
\nPara que tudo isso aconte\u00e7a, a Medida Provis\u00f3ria da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (MP 910) precisa ser votada pelo Congresso Nacional. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a at\u00e9 o dia 19 de maio a MP 910 perder\u00e1 a validade.
\n\u201cN\u00f3s pegamos uma medida provis\u00f3ria e estamos tentando transform\u00e1-la em uma bel\u00edssima lei, visando apenas regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
A MP 910 tornar\u00e1 o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria mais \u00e1gil e ampliar\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo, com benef\u00edcios para o desenvolvimento e o meio ambiente. Ela impede regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
\nO Dr. Evaristo Eduardo Miranda em um artigo recentemente publicado no portal Not\u00edcias Agr\u00edcolas complementou que no bioma Amaz\u00f4nia, existem 2.312 assentamentos agr\u00e1rios. O Poder P\u00fablico assentou 499.586 fam\u00edlias, ou mais de dois milh\u00f5es de pessoas. Quase ningu\u00e9m possui o t\u00edtulo de propriedade de seu pequeno lote ap\u00f3s 10 anos e at\u00e9 mais de 20 anos.
\n\u201cA MP cria mecanismos para reparar essa enorme d\u00edvida do setor p\u00fablico para com os pequenos agricultores, principalmente. Se estivessem nas cidades, os agricultores sem t\u00edtulo de propriedade fariam parte da economia informal, como entregadores e vendedores de balas nos sem\u00e1foros\u201d.
\nO Deputado se mostra otimista, e disse caso a MP seja aprovada, dever\u00e1 conceder ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, cerca de 600 mil t\u00edtulos de propriedades rurais para ocupantes de terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o e assentados da reforma agr\u00e1ria.
\nDe posse dos t\u00edtulos definitivos, cada fam\u00edlia poderia participar dos programas de incentivo do governo federal, consequentemente isso aumentar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o nas lavouras e pecu\u00e1ria, elevando a economia do Brasil a outros patamares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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