{"id":28185,"date":"2020-05-08T08:22:13","date_gmt":"2020-05-08T12:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=28185"},"modified":"2020-05-08T08:22:13","modified_gmt":"2020-05-08T12:22:13","slug":"eleicoes-2020-entenda-qual-e-a-funcao-dos-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2020\/05\/08\/eleicoes-2020-entenda-qual-e-a-funcao-dos-vereadores\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: entenda qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o dos vereadores"},"content":{"rendered":"

Terra – Bruno Nomura<\/a> <\/span><\/strong>– Em 4 de outubro, os brasileiros v\u00e3o \u00e0s urnas para eleger dezenas de milhares de vereadores\u00a0<\/strong>pelo Pa\u00eds. Em 2016, o\u00a0Brasil\u00a0<\/strong>elegeu 57.931 legisladores. Para o pleito de 2020, o n\u00famero oficial ainda n\u00e3o foi divulgado pelo\u00a0Tribunal Superior Eleitoral<\/strong>\u00a0(TSE<\/strong>). Junto com os prefeitos, os\u00a0vereadores<\/strong>\u00a0trabalham pela popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de compet\u00eancia do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u00c9 importante saber quais s\u00e3o as\u00a0atribui\u00e7\u00f5es de um vereador<\/strong>\u00a0para entender o perfil do cargo e fazer a melhor escolha na hora de votar. Saiba o que faz o\u00a0vereador<\/strong>, quanto ganha, quais s\u00e3o os requisitos para ser um e como \u00e9 definido o n\u00famero de cadeiras em cada C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

O que faz o vereador?<\/h2>\n

Na separa\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas poderes,\u00a0vereadores<\/strong>\u00a0s\u00e3o os representantes municipais do\u00a0Poder Legislativo<\/strong>. Em conjunto com os prefeitos, representantes do poder Executivo, trabalham para promover os interesses e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Atuam nas\u00a0C\u00e2maras Municipais<\/strong>, tamb\u00e9m conhecidas como\u00a0C\u00e2maras de Vereadores<\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 papel dos\u00a0vereadores<\/strong>\u00a0propor, discutir e aprovar as leis que v\u00e3o guiar a vida dos cidad\u00e3os em \u00e2mbito municipal. Transporte p\u00fablico, educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental, servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade e determinados impostos est\u00e3o entre os temas de compet\u00eancia municipal que devem ser olhados com aten\u00e7\u00e3o pelos\u00a0vereadores<\/strong>.<\/p>\n

Um dos projetos mais importantes que s\u00e3o discutidos pelas C\u00e2maras Municipais \u00e9 a\u00a0Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/strong>, que define como ser\u00e3o aplicados os recursos do munic\u00edpio.<\/p>\n

Depois de propostos, os projetos passam a ser analisados em comiss\u00f5es tem\u00e1ticas que podem alterar o texto ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o. Posteriormente, as mat\u00e9rias s\u00e3o votadas no plen\u00e1rio pelo conjunto de\u00a0vereadores<\/strong>. Os projetos aprovados v\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise do prefeito, que pode sancion\u00e1-los ou vet\u00e1-los parcial ou integralmente.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m \u00e9 outro papel importante dos\u00a0vereadores<\/strong>. Cabe a eles verificar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do munic\u00edpio e acompanhar o cumprimento das leis por parte do poder Executivo.<\/p>\n

Quanto \u00e9 o sal\u00e1rio de um vereador?<\/h2>\n

O\u00a0sal\u00e1rio dos vereadores<\/strong>\u00a0varia, j\u00e1 que \u00e9 fixado pelas respectivas C\u00e2maras Municipais a cada legislatura para a seguinte. Existe um teto determinado pela\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0que leva em conta a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e a remunera\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais.<\/p>\n

    \n
  • At\u00e9 10 mil habitantes: at\u00e9 20% do sal\u00e1rio dos deputados estaduais<\/li>\n
  • Entre 10 mil e 50 mil habitantes: at\u00e9 35% do sal\u00e1rio dos deputados estaduais<\/li>\n
  • Entre 50 mil e 100 mil habitantes: at\u00e9 40% do sal\u00e1rio dos deputados estaduais<\/li>\n
  • Entre 100 mil e 300 mil habitantes: at\u00e9 50% do sal\u00e1rio dos deputados estaduais<\/li>\n
  • Entre 300 mil e 500 mil habitantes: at\u00e9 60% do sal\u00e1rio dos deputados estaduais<\/li>\n
  • Mais de 500 mil habitantes: at\u00e9 75% do sal\u00e1rio dos deputados estaduais<\/li>\n<\/ul>\n
    \n
    \n

    O\u00a0sal\u00e1rio dos vereadores<\/strong>\u00a0das cidades de\u00a0S\u00e3o Paul<\/strong>o e\u00a0Rio de Janeiro<\/strong>, por exemplo, \u00e9 de R$ 18.991,68.<\/p>\n

    Quais s\u00e3o os requisitos para ser vereador?<\/h2>\n

    De acordo com o artigo 14 da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, para qualquer cargo, o cidad\u00e3o precisa atender os seguintes requisitos para poder se candidatar:<\/p>\n

      \n
    • Nacionalidade brasileira<\/li>\n
    • Pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos<\/li>\n
    • Alistamento eleitoral<\/li>\n
    • Domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o<\/li>\n
    • Filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/li>\n
    • Idade m\u00ednima<\/li>\n<\/ul>\n

      O cargo de\u00a0vereador<\/strong>\u00a0\u00e9 o que permite a elei\u00e7\u00e3o com a menor idade, a partir dos 18 anos.<\/p>\n

      Como \u00e9 definido o n\u00famero de vereadores?<\/h2>\n

      Conforme previsto no artigo 29 da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, o n\u00famero de cadeiras nas\u00a0C\u00e2maras Municipais<\/strong>\u00a0varia entre 9 e 55, de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        \n
      • At\u00e9 15 mil habitantes: 9 vereadores<\/li>\n
      • Entre 15 mil e 30 mil habitantes: 11 vereadores<\/li>\n
      • Entre 30 mil e 50 mil habitantes: 13 vereadores<\/li>\n
      • Entre 50 mil e 80 mil habitantes: 15 vereadores<\/li>\n
      • Entre 80 mil e 120 mil habitantes: 17 vereadores<\/li>\n
      • Entre 120 mil e 160 mil habitantes: 19 vereadores<\/li>\n
      • Entre 160 mil e 300 mil habitantes: 21 vereadores<\/li>\n
      • Entre 300 mil e 450 mil habitantes: 23 vereadores<\/li>\n
      • Entre 450 mil e 600 mil habitantes: 25 vereadores<\/li>\n
      • Entre 600 mil e 750 mil habitantes: 27 vereadores<\/li>\n
      • Entre 750 mil e 900 mil habitantes: 29 vereadores<\/li>\n
      • Entre 900 mil e 1,05 milh\u00e3o de habitantes: 31 vereadores<\/li>\n
      • Entre 1,05 milh\u00e3o e 1,2 milh\u00e3o de habitantes: 33 vereadores<\/li>\n
      • Entre 1,2 milh\u00e3o e 1,35 milh\u00e3o de habitantes: 35 vereadores<\/li>\n
      • Entre 1,35 milh\u00e3o e 1,5 milh\u00e3o de habitantes: 37 vereadores<\/li>\n
      • Entre 1,5 milh\u00e3o e 1,8 milh\u00e3o de habitantes: 39 vereadores<\/li>\n
      • Entre 1,8 milh\u00e3o e 2,4 milh\u00f5es de habitantes: 41 vereadores<\/li>\n
      • Entre 2,4 milh\u00f5es e 3 milh\u00f5es de habitantes: 43 vereadores<\/li>\n
      • Entre 3 milh\u00f5es e 4 milh\u00f5es de habitantes: 45 vereadores<\/li>\n
      • Entre 4 milh\u00f5es e 5 milh\u00f5es de habitantes: 47 vereadores<\/li>\n
      • Entre 5 milh\u00f5es e 6 milh\u00f5es de habitantes: 49 vereadores<\/li>\n
      • Entre 6 milh\u00f5es e 7 milh\u00f5es de habitantes: 51 vereadores<\/li>\n
      • Entre 7 milh\u00f5es e 8 milh\u00f5es de habitantes: 53 vereadores<\/li>\n
      • Mais de 8 milh\u00f5es de habitantes: 55 vereadores<\/li>\n<\/ul>\n

        S\u00e3o Paulo\u00a0<\/strong>\u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio no Brasil com\u00a055 vereadores<\/strong>. O\u00a0Rio<\/strong>, segunda cidade mais populosa do Pa\u00eds, tem 51 cadeiras na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

        Como vereadores s\u00e3o eleitos?<\/h2>\n

        Assim como deputados estaduais e federais,\u00a0vereadores<\/strong>\u00a0s\u00e3o eleitos por meio do\u00a0sistema proporcional<\/strong>. Isso significa que nem sempre os candidatos mais votados conseguem uma vaga na C\u00e2mara Municipal. A elei\u00e7\u00e3o de\u00a0vereadores<\/strong>\u00a0depende da vota\u00e7\u00e3o de todos os candidatos do partido.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Brasileiros v\u00e3o escolher vereadores nas elei\u00e7\u00f5es 2020; saiba o que faz e quanto ganha um vereador.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":28186,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[6344,6342,6343],"class_list":["post-28185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-como-vereadores-sao-eleitos","tag-o-que-faz-o-vereador","tag-quanto-e-o-salario-de-um-vereador"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28185\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}