{"id":28389,"date":"2020-05-14T12:27:36","date_gmt":"2020-05-14T16:27:36","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=28389"},"modified":"2020-05-14T12:35:19","modified_gmt":"2020-05-14T16:35:19","slug":"ampliada-quarentena-em-3-cidades-aulas-suspensas-ate-30-de-junho-e-requisicao-de-bens-e-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2020\/05\/14\/ampliada-quarentena-em-3-cidades-aulas-suspensas-ate-30-de-junho-e-requisicao-de-bens-e-servicos\/","title":{"rendered":"Ampliada quarentena em 3 cidades, aulas suspensas at\u00e9 30 de junho e requisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

O novo decreto do governador Marcos Rocha, que imp\u00f5e mais regras para a quarentena em Rond\u00f4nia por conta do avan\u00e7o do Coronav\u00edrus, definiu quatro fases de distanciamento social ampliado. Apenas tr\u00eas cidades entraram na fase mais radical da medida, permitindo a abertura apenas de servi\u00e7os essenciais.Outras atividades poder\u00e3o funcionar somente para entrega. Isso valer\u00e1 apenas imediatamente para os munic\u00edpios de Porto Velho, Ariquemes e Guajar\u00e1-Mirim<\/b>. Os demais entrar\u00e3o na fase 3, com libera\u00e7\u00e3o de todas as atividades com exce\u00e7\u00e3o de bares, boates, balne\u00e1rios e eventos com mais de 10 pessoas.<\/p>\n

O governador n\u00e3o seguiu a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal, que inseriu sal\u00e3o e academias de esporte entre servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n

Os munic\u00edpios inseridos na primeira fase\u00a0(Porto Velho, Ariquemes e Guajar\u00e1-Mirim)<\/b>, dever\u00e3o comprovar, para passarem a nova fase, a exist\u00eancia de leitos para UTI em sua regi\u00e3o, em propor\u00e7\u00f5es que oscilam entre 40% e 50% e redu\u00e7\u00e3o nos casos da doen\u00e7a.<\/p>\n

Cada fase demora no m\u00ednimo 14 dias\u00a0<\/b>e nesse prazo, comit\u00eas governamentais ir\u00e3o avaliar o quadro de Covid-19 nos munic\u00edpios para opinarem sobre manuten\u00e7\u00e3o ou se podem seguir a uma nova fase. Uma regra transit\u00f3ria permite aos munic\u00edpios enquadrados na primeira fase, que subam para a terceira caso comprovem no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, disponibilidade de leitos de UTI e livres para pacientes, pr\u00f3prios ou contratados da rede particular, na propor\u00e7\u00e3o de 5% dos casos ativos.<\/p>\n

O decreto 25.049 suspende pelo per\u00edodo da calamidade p\u00fablica em todo o Estado as visitas a hospitais, estabelecimentos penais, entre outros. \u00c9 mantida vedada a realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais e reuni\u00f5es com mais de 5 pessoas nas primeira e segunda fases do distanciamento social. Isso continua valendo para condom\u00ednios e residenciais, al\u00e9m de locais p\u00fablicos \u201ccom o objetivo de realizar atividades f\u00edsicas, festivas e outras atividades sociais sem relev\u00e2ncia p\u00fablica, que envolvam aglomera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O novo decreto tamb\u00e9m permite que a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, por ato do titular da pasta, requisite bens e servi\u00e7os de pessoas naturais e jur\u00eddicas, assegurando pagamento posterior de indeniza\u00e7\u00e3o. Entre essas requisi\u00e7\u00f5es o decreto cita nominalmente EPI, medicamentos, insumos e leitos e de UTI.<\/p>\n

As atividades educacionais presenciais continuar\u00e3o suspensas at\u00e9 30 de junho nas redes p\u00fablica estadual, privada e municipais.<\/p>\n

Crian\u00e7as n\u00e3o poder\u00e3o entrar em estabelecimentos comerciais durante toda validade da calamidade p\u00fablica<\/p>\n

O decreto obriga todos os servidores p\u00fablicos estaduais, al\u00e9m de empregados p\u00fablicos e estagi\u00e1rios a permanecerem em casa, sob pena das san\u00e7\u00f5es impostas nos arts. 267 e 268 do C\u00f3digo Penal e as demais penalidades administrativas.<\/p>\n

O que pode permanecer aberto em Porto Velho, Ariquemes e Guajar\u00e1 (Anexo I)
\n<\/b>
\na) a\u00e7ougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
\nb)atacadistas e distribuidoras;
\nc) servi\u00e7os funer\u00e1rios;
\nd) hospitais, cl\u00ednicas de sa\u00fade, cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e farm\u00e1cias;
\ne) consult\u00f3rios veterin\u00e1rios e pet shops;
\nf)postos de combust\u00edveis, borracharias e lava-jatos;
\ng) oficinas mec\u00e2nicas, autope\u00e7as e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em geral;
\nh)servi\u00e7os banc\u00e1rios, cont\u00e1beis, lot\u00e9ricas e cart\u00f3rios;
\ni) restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
\nj) restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domic\u00edlio (delivery);
\nk) lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, obras e servi\u00e7os de engenharia;
\nl) lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
\nm) distribuidores e com\u00e9rcios de insumos na \u00e1rea da sa\u00fade, de aparelhos auditivos e \u00f3ticas;
\nn) hot\u00e9is e hospedarias;
\no) seguran\u00e7a privada e de valores, transportes, log\u00edstica e ind\u00fastrias;
\np) com\u00e9rcio de produtos agropecu\u00e1rios e atividades agropecu\u00e1rias;
\nq) lavanderias, controle de pragas e sanitiza\u00e7\u00e3o ; e
\nr) outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domic\u00edlio (delivery);<\/p>\n

O que poder\u00e1 abrir em Porto Velho, Ariquemes e Guajar\u00e1 apenas na segunda fase:\u00a0(Anexo II)<\/b><\/p>\n

a) escrit\u00f3rio de advocacia e corretoras de im\u00f3veis e de seguros;
\nb) concession\u00e1rias e vistorias veiculares;
\nc) restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local ;
\nd) academias de esportes de todas as modalidades;
\ne) shopping centers, galerias e pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o;
\nf) livrarias e papelarias;
\ng) lojas de confec\u00e7\u00f5es e sapatarias;
\nh) lojas de eletrodom\u00e9sticos, m\u00f3veis e utens\u00edlios;
\ni) lojas de equipamentos de inform\u00e1tica e de instrumentos musicais;
\nj) relojoarias, acess\u00f3rios pessoais e afins;
\nk) lojas de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas;
\nl)centro de forma\u00e7\u00e3o de condutores e despachantes;
\nm) sal\u00f5es de beleza e barbearias; e
\nn) atividades religiosas presenciais<\/p>\n

Os demais munic\u00edpios poder\u00e3o realizar todas as atividades empresariais, mas estar\u00e3o proibidos de funcionar:\u00a0(Anexo III)<\/b><\/p>\n

a) casas de show, bares e boates;
\nb) eventos com mais de 10 (dez) pessoas;
\nc) cinemas e teatros; e
\nd) balne\u00e1rios e clubes recreativos.<\/p>\n

A norma define medidas sanit\u00e1rias permanentes e segmentadas, devendo ser seguidas por todas as empresas que forem autorizadas a abrir. A principal \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o de 40% da \u00e1rea de atendimento a clientes e 50% do estacionamento. O uso de m\u00e1scaras passa a ser obrigat\u00f3rio em qualquer local, principalmente em recintos coletivos. O decreto pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria, especialmente de pessoas pertencentes a grupos de riscos. Caso ocorra descumprimento das regras haver\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de multa e “demais penalidades cab\u00edveis, conforme legisla\u00e7\u00e3o pertinente”.<\/p>\n

As fases<\/b><\/p>\n

I – na Primeira Fase – distanciamento social ampliado – \u00e9 constitu\u00edda pelas atividades essenciais indicadas no Anexo I deste Decreto;
\nII – na Segunda Fase – distanciamento social seletivo – ser\u00e1 mantido o funcionamento das atividades descritas no Anexo I e Anexo II, podendo ser alterada conforme crit\u00e9rios sanit\u00e1rios, de sa\u00fade e econ\u00f4micos;
\nIII – na Terceira Fase – abertura comercial seletiva – s\u00e3o permitidas todas as atividades COM EXCE\u00c7\u00c3O das constantes no Anexo III, podendo ainda, serem alteradas conforme crit\u00e9rios sanit\u00e1rios, de sa\u00fade e econ\u00f4micos; e
\nIV – na Quarta Fase – abertura comercial ampliada com preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua – haver\u00e1 reabertura total com os crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade coletiva, enquanto houver circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus sem medida de prote\u00e7\u00e3o efetiva (vacina).<\/p>\n

Clic no di\u00e1rio e tenha mais detalhes<\/p>\n

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Isso valer\u00e1 apenas imediatamente para os munic\u00edpios de Porto Velho, Ariquemes e Guajar\u00e1-Mirim. Os demais entrar\u00e3o na fase 3, com libera\u00e7\u00e3o de todas as atividades com exce\u00e7\u00e3o de bares, boates, balne\u00e1rios e eventos com mais de 10 pessoas.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":28390,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-28389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28389"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28389\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}