H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada povos ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia reivindicam a demarca\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios tradicionais com tr\u00eas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra a Uni\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00edndio (Funai) solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a retomada dos processos de demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais dos povos ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia Kujubim e Djeorimitxi (Jabuti), Migueleno e Purubor\u00e1.<\/p>\n
Nas a\u00e7\u00f5es, o MPF solicita \u00e0 Justi\u00e7a Federal que determine que a Funai cumpra os prazos do Decreto 1.775, de janeiro de 1996, designando um grupo t\u00e9cnico especializado para realizar estudos complementares de natureza etno-hist\u00f3rica, sociol\u00f3gica, jur\u00eddica, ambiental e levantamento fundi\u00e1rio, necess\u00e1rios \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas para a conclus\u00e3o do Relat\u00f3rio Circunstanciado de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RCID) em at\u00e9 60 dias, e a conclus\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais no prazo m\u00e1ximo de 24 meses. O MPF requer tamb\u00e9m a condena\u00e7\u00e3o da Funai e da Uni\u00e3o para que reparem os danos morais coletivos sofridos pelas comunidades ind\u00edgenas nesses anos todos de espera por meio da constitui\u00e7\u00e3o de um fundo de desenvolvimento comunit\u00e1rio para os membros de cada etnia.<\/p>\n
O MPF argumenta na a\u00e7\u00e3o que no contexto de pandemia causada pela covid-19, os povos ind\u00edgenas sem territ\u00f3rio demarcado t\u00eam sua situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade agravada pela precariedade no atendimento de sa\u00fade. Alem disso, o Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (Dsei) tem alterado posicionamento para somente atender ind\u00edgenas com territ\u00f3rio demarcado, o que j\u00e1 motivou a expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o por parte do MPF anteriormente. Fora que a falta de territ\u00f3rio demarcado inviabiliza a ado\u00e7\u00e3o de medidas de isolamento social, como o controle de fluxo de pessoas, necess\u00e1rio para mitigar o cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Etnia Purubor\u00e1 –<\/strong>\u00a0O povo Purubor\u00e1 \u00e9 origin\u00e1rio de regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Rio Manoel Correia, tribut\u00e1rio do Rio S\u00e3o Miguel, hoje localizado no munic\u00edpio de Seringueiras (RO), onde seus antepassados foram encontrados pelo Marechal C\u00e2ndido Rondon, em 1912. Segundo os registros verificados, os \u00edndios Purubor\u00e1 foram v\u00edtimas de tr\u00eas expuls\u00f5es: a primeira ocorreu entre as d\u00e9cadas de 1910 e 1940, quando oficiais e dirigentes do governo brasileiro estimularam a invas\u00e3o de suas terras tradicionais por companhia de explora\u00e7\u00e3o de borracha e dos v\u00e1rios seringueiros que chegaram ao local. A segunda expuls\u00e3o ocorreu em 1982, quando houve a delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Biol\u00f3gica do Guapor\u00e9, que abrangeu \u00e1rea do antigo seringal de Limoeiro, onde habitavam v\u00e1rios Purubor\u00e1, e a terceira expuls\u00e3o se deu com o processo de demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau, ocasi\u00e3o que a pr\u00f3pria Funai desconsiderou a identidade ind\u00edgena daquele povo, em 1994.<\/p>\n O processo administrativo de demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio tradicional do Povo Purubor\u00e1 est\u00e1 pendente de conclus\u00e3o e foi iniciado h\u00e1 mais de 18 anos pela autarquia ind\u00edgena, j\u00e1 tendo sido constitu\u00eddo diversos grupos t\u00e9cnicos, sem que haja a finaliza\u00e7\u00e3o do RCID daquele territ\u00f3rio e os atos subsequentes.<\/p>\n Etnia Kujubim e Djeorimitxi (Jabuti) –<\/strong>\u00a0Atualmente, a maioria dos membros dessas etnias vive em Guajar\u00e1-Mirim, na Terra Ind\u00edgena Rio Guapor\u00e9, antigo aldeamento Ricardo Franco, para onde foram obrigatoriamente transferidos pelo ent\u00e3o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio, nas d\u00e9cadas de 1930 e 1940. Outros ind\u00edgenas Kujubim est\u00e3o dispersos pelos munic\u00edpios de Seringueiras, Costa Marques e arredores.<\/p>\n A reivindica\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do povo Kujubim e Jabuti avan\u00e7ou somente at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de vers\u00e3o preliminar (parcial) do Relat\u00f3rio Circunstanciado de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RCID) da Terra Ind\u00edgena Rio Caut\u00e1rio, em 2016. A reivindica\u00e7\u00e3o territorial desses povos ind\u00edgenas est\u00e1 pendente de conclus\u00e3o h\u00e1 quase 12 anos.<\/p>\n Etnia Migueleno –<\/strong>\u00a0De acordo com os registros hist\u00f3ricos apurados pelo MPF, h\u00e1 cerca de 100 anos o povo Migueleno ocupava toda a regi\u00e3o do baixo e m\u00e9dio Rio S\u00e3o Miguel, hoje localizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9. Ap\u00f3s serem arregimentados para trabalhar na coleta da seringa na regi\u00e3o, o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio, pautado pela teoria da acultura\u00e7\u00e3o, ainda em 1928, considerou os Migueleno como grupo extinto, alegando sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade nacional.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, a etnia foi quase totalmente dizimada pela invas\u00e3o de seus territ\u00f3rios e pelas doen\u00e7as epid\u00eamicas decorrentes do contato com os exploradores, ao mesmo tempo em que foram perdendo espa\u00e7o territorial para os colonizadores. Em resumo, os Migueleno foram deslocados pelo governo brasileiro para um assentamento \u00e0 margem direita do Rio S\u00e3o Miguel, hoje conhecido como Porto Murtinho, sendo classificados como grupo de colonos assentados pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n Parte significativa da reivindica\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do territ\u00f3rio tradicional do Povo Migueleno est\u00e1 inserida dentro da Reserva Biol\u00f3gica do Guapor\u00e9. Embora a etnia tenha reivindicado as primeiras provid\u00eancias da Funai h\u00e1 mais de 15 anos, at\u00e9 o momento, apenas foi conclu\u00edda a etapa de qualifica\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o, sem sequer ter sido instaurado o procedimento administrativo de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da autarquia ind\u00edgena.<\/p>\n Nas a\u00e7\u00f5es, a procuradora da Rep\u00fablica Thais Araujo Ruiz Franco destaca que “os registros apontam que todos esses povos ind\u00edgenas mantinham a ocupa\u00e7\u00e3o imemorial de seus territ\u00f3rios tradicionais, as quais foram interrompidas de forma involunt\u00e1ria, sendo que os ind\u00edgenas vivenciaram viol\u00eancias diversas, no momento da expropria\u00e7\u00e3o e posteriormente passaram a transitar na regi\u00e3o como foragidos, escondendo a identidade e a l\u00edngua como uma forma de prote\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Os n\u00fameros das a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas s\u00e3o:<\/p>\n Purubor\u00e1: 1002281-59.2020.4.01.4101<\/p>\n Migueleno: 1002280-74.2020.4.01.4101<\/p>\n Kujubim e Djeorimitxi (Jabuti): 1002289-36.2020.4.01.4101<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada povos ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia reivindicam a demarca\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios tradicionais com tr\u00eas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra a Uni\u00e3o e […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":28400,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-28399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28399"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28399\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}