O deputado Lazinho da Fetagro, preocupado com a cadeia produtiva do leite no Estado de Rond\u00f4nia quanto a uma\u00a0 poss\u00edvel crise no setor, principalmente, devido ao baixo pre\u00e7o pago pelo litro de leite pelos latic\u00ednios aos produtores, tem agido com proposi\u00e7\u00e3o de leis e outras medidas que venham amparar o setor apoiando o produtor, impulsionando toda a cadeia leiteira e fomentando a economia.<\/p>\n
Entre as novas a\u00e7\u00f5es apresentou o Projeto de Lei 601\/20 estabelecendo a obrigatoriedade de ades\u00e3o ao Conselho Parit\u00e1rio de Produtores e Ind\u00fastrias de Leite do Estado de\u00a0Rond\u00f4nia\u00a0(Conseleite-RO) por todos os latic\u00ednios instalados em Rond\u00f4nia. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, nesta ter\u00e7a-feira (19), e aguarda pela san\u00e7\u00e3o do governador do Estado.<\/p>\n
A defesa pela inser\u00e7\u00e3o de latic\u00ednios no Conseleite, se d\u00e1 por acreditar na fun\u00e7\u00e3o do conselho de proporcionar transpar\u00eancia na an\u00e1lise do mercado leiteiro; disponibilizar valores de refer\u00eancia a serem pagos na mat\u00e9ria prima leite, considerando o pre\u00e7o de custo do produtor, o custo da ind\u00fastria e os valores de venda do leite e seus subprodutos; mostrar com clareza a capacidade de pagamento da ind\u00fastria; e fornecer aos produtores um referencial para a negocia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o a ser pago pelo leite.<\/p>\n
\u201cO Conseleite surgiu como resposta a necessidade de se dar grandes passos na dire\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do setor leiteiro do nosso Estado. Foi uma das solu\u00e7\u00f5es encontradas para a constru\u00e7\u00e3o de medidas que contemplassem produtores e ind\u00fastrias e amenizassem os conflitos muito frequentes em fun\u00e7\u00e3o da oscila\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do leite\u201d, explicou.<\/p>\n
O deputado ainda informa que atualmente, as ind\u00fastrias que comp\u00f5em o conselho beneficiam 60%, em m\u00e9dia, do leite produzido em Rond\u00f4nia. \u201c\u00c9 por esse motivo que o Estado precisa fomentar, e at\u00e9 mesmo condicionar a ades\u00e3o das demais empresas, para assegurar o acesso aos dados de toda a cadeia produtiva do leite, possibilitando ainda mais assertividade nos valores de refer\u00eancia publicados pelo Conseleite\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
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Ainda de acordo com o projeto de lei, as empresas de latic\u00ednios que n\u00e3o aderirem ao Conseleite ter\u00e3o os incentivos e benef\u00edcios fiscais concedidos pelo Estado de Rond\u00f4nia suspensos at\u00e9 que formalizem a ades\u00e3o ao conselho. Os incentivos e benef\u00edcios fiscais ser\u00e3o restabelecidos assim que a empresa formalizar a ades\u00e3o e ocorrer a aprova\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n
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Mais fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O deputado Lazinho da Fetagro tamb\u00e9m encaminhou requerimento ao Governo do Estado, extenso ao Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON), bem como a todo e qualquer \u00f3rg\u00e3o de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias para que sejam intensificadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es para coibir a pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos dentro do com\u00e9rcio.<\/p>\n O parlamentar relata que, segundo v\u00e1rias den\u00fancias, o aumento dos pre\u00e7os tem acontecido especialmente por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19). \u201cE, com o aumento da demanda de alguns produtos, tem ocorrido a escassez e consequente aumento significativo de pre\u00e7os, atingindo o fornecedor, mas sobretudo o consumidor; e esta pr\u00e1tica precisa ser identificada e punida de forma mais intensa e ininterrupta\u201d, observou o parlamentar.<\/p>\n Para ele, diante dessa pr\u00e1tica ilegal cabe ao poder executivo intervir nas situa\u00e7\u00f5es. \u201cO aumento de pre\u00e7os com vistas ao aumento arbitr\u00e1rio dos lucros, obriga constitucionalmente o Poder P\u00fablico a atuar\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei que obrigaria a ades\u00e3o dos latic\u00ednios\u00a0 ao Conseleite d\u00e1 mais transpar\u00eancia na an\u00e1lise do mercado leiteiro e a possibilidade de melhores pre\u00e7os ao produtor.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":28495,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[6399,43,357,3603,356,42],"class_list":["post-28494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-conseleite","tag-deputado","tag-fetagro","tag-laticinios","tag-lazinho","tag-rondonia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28494\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}