{"id":28723,"date":"2020-06-04T17:37:57","date_gmt":"2020-06-04T21:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=28723"},"modified":"2020-06-04T17:45:49","modified_gmt":"2020-06-04T21:45:49","slug":"marcos-rogerio-atua-junto-ao-governo-para-prorrogar-isencao-na-tarifa-de-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2020\/06\/04\/marcos-rogerio-atua-junto-ao-governo-para-prorrogar-isencao-na-tarifa-de-energia-eletrica\/","title":{"rendered":"Marcos Rog\u00e9rio atua junto ao governo para prorrogar isen\u00e7\u00e3o na tarifa de energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"

O senador trabalha agora para que, havendo a continuidade da quarentena, a gratuidade seja expandida por igual per\u00edodo, ou seja, mais tr\u00eas meses.<\/h4>\n

Ludmila Lucas – Desde abril deste ano, os consumidores de baixa renda que consomem at\u00e9 220 kWh\/m\u00eas t\u00eam direito \u00e0 gratuidade na tarifa de energia el\u00e9trica. \u00c9 o que garante a Medida Provis\u00f3ria 950\/2020, editada pelo governo federal a partir de sugest\u00e3o enviada pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO).<\/p>\n

A proposta inicial, contudo, previa que os consumidores de baixa renda j\u00e1 inclu\u00eddos no Cad\u00danico, ou que recebem Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e consomem at\u00e9 220 kWh\/m\u00eas, teriam a gratuidade na tarifa por um per\u00edodo m\u00e1ximo de tr\u00eas meses.<\/p>\n

Ocorre que, diante da continuidade da quarentena e dos efeitos provocados pela pandemia do coronavirus, e tamb\u00e9m, pela aproxima\u00e7\u00e3o do prazo final, o senador Marcos Rog\u00e9rio trabalha agora para que, havendo a continuidade da quarentena, a gratuidade seja expandida por igual per\u00edodo, ou seja, mais tr\u00eas meses.<\/p>\n

\u201cOs efeitos da pandemia continuam, assim como o isolamento. E isso vem causando uma s\u00e9rie de dificuldades para a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo a mais carente. A proposta visa atender esses consumidores de baixa renda que sofrem o maior impacto provocado pela COVID-19\u201d, salientou o parlamentar.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (04\/06), em reuni\u00e3o com o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, o senador Marcos Rog\u00e9rio apresentou proposta para que, havendo a continuidade da quarentena, o prazo seja dilatado por mais tr\u00eas meses. Ainda segundo a sugest\u00e3o apresentada pelo parlamentar, uma op\u00e7\u00e3o para n\u00e3o sobrecarregar os cofres p\u00fablicos \u00e9 de utilizar o uso dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), e tamb\u00e9m da efici\u00eancia energ\u00e9tica, para custear os gastos da tarifa social.<\/p>\n

\"Marcos<\/a><\/p>\n

Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, h\u00e1 um valor aproximado de R$ 5 bilh\u00f5es que se encontra represado nesse fundo. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o desse recurso n\u00e3o comprometeria projetos em andamento e nem aprovados. S\u00f3 usar\u00edamos a parte do recurso que est\u00e1 parada, sem destina\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n

O senador articula, tamb\u00e9m, para que o Congresso Nacional, por meio da Medida Provis\u00f3ria 950\/2020, garanta a expans\u00e3o do prazo. Apesar de j\u00e1 estar em vigor, as Medidas Provis\u00f3rias precisam passar por aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional dentro de um prazo de 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60 dias. A MP se encontra atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, sob a relatoria do deputado L\u00e9o Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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