Terra – Uma representa\u00e7\u00e3o foi enviada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Santa Catarina, nesta sexta-feira, 5, pedindo que o \u00f3rg\u00e3o abra investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. O documento inclui um abaixo-assinado com mais de 160 mil assinaturas.<\/p>\n
“Os cidad\u00e3os, insatisfeitos com as atitudes do Ministro Ricardo Salles, realizaram este ato depositando no abaixo-assinado anexo suas assinaturas visando sensibilizar as autoridades da import\u00e2ncia do patrim\u00f4nio ambiental brasileiro”, escreveu o poeta Jos\u00e9 S\u00edlvio Amaral Camargo, que iniciou a mobiliza\u00e7\u00e3o on-line, na representa\u00e7\u00e3o encaminhada ao MPF.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
O abaixo-assinado foi iniciado em 15 de abril de 2020, mas ganhou for\u00e7a depois que declara\u00e7\u00f5es do ministro em reuni\u00e3o a portas fechadas com a c\u00fapula governista foram tornadas p\u00fablicas. Na ocasi\u00e3o, Salles sugere que o governo deveria aproveitar a ‘oportunidade’ da pandemia do novo coronav\u00edrus para ‘ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas’. A fala rendeu ao ministro outro pedido de investiga\u00e7\u00e3o, enviado ao Supremo Tribunal Federal por parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o ao governo. Agora, a manifesta\u00e7\u00e3o popular aumenta a press\u00e3o pela exonera\u00e7\u00e3o do ministro.<\/p>\n
“Evidencia-se confiss\u00e3o de desvio de finalidade da pasta administrada pelo Sr. Ricardo Salles, al\u00e9m do crime de improbidade administrativa, ambos atentando contra aos princ\u00edpios b\u00e1sicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil, somando-se a declara\u00e7\u00e3o crime contra o meio ambiente ao solicitar flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental”, ressalta a manifesta\u00e7\u00e3o feita ao MPF.<\/p>\n
O documento destaca, ainda, medidas da gest\u00e3o de Salles \u00e0 frente da pasta como argumentos para pedir o afastamento do ministro. Entre elas, as taxas de desmatamento e o esvaziamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), cujas decis\u00f5es est\u00e3o submetidas ao Minist\u00e9rio da Defesa desde que o governo autorizou o uso das For\u00e7as Armadas em opera\u00e7\u00e3o de combate ao desmatamento e queimadas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
“Considerando que as agress\u00f5es ao meio ambiente e \u00e0 vida j\u00e1 est\u00e3o sendo sofridas e a evidente impossibilidade de recupera\u00e7\u00e3o, requeremos, ainda, que sejam tomadas todas as medidas judiciais de urg\u00eancia para preservar o meio ambiente e a vida”, finaliza o documento.<\/p>\n
Press\u00e3o na Justi\u00e7a<\/b><\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), os partidos PT, PSB, PSOL e Rede e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais anunciam hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, que est\u00e3o entrando com tr\u00eas a\u00e7\u00f5es no STF e na Justi\u00e7a Federal questionando atitudes e omiss\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas em documentos t\u00e9cnicos compilados pelo Observat\u00f3rio do Clima, rede composta por 50 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que apontam que o governo federal ‘atendeu a madeireiros e deixou de aplicar a lei na exporta\u00e7\u00e3o de madeira contra a orienta\u00e7\u00e3o de especialistas, al\u00e9m de colocar a floresta amaz\u00f4nica e o clima global em risco ao congelar o Fundo Amaz\u00f4nia e o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Fundo Clima)’.<\/p>\n
Vai e vem<\/b><\/p>\n
Na quinta-feira, 4, Salles voltou atr\u00e1s em um ato do minist\u00e9rio que, na pr\u00e1tica, poderia cancelar infra\u00e7\u00f5es ambientais na Mata Atl\u00e2ntica, como desmatamento e queimadas, e regularizava invas\u00f5es no bioma anteriores a julho de 2008. A revoga\u00e7\u00e3o do ato, de abril deste ano, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Apesar do aparente passo atr\u00e1s, a ambi\u00e7\u00e3o de flexibilizar normas ambientais n\u00e3o foi abandonada pelo governo. Com o ministro na mira da oposi\u00e7\u00e3o, as r\u00e9deas do caso parecem ter sido passadas \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o entrou nesta quinta, 4, com um pedido no Supremo Tribunal Federal para tornar inconstitucionais interpreta\u00e7\u00f5es de artigos da Lei da Mata Atl\u00e2ntica que impedem o desenvolvimento de atividades agropecu\u00e1rias em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental ocupadas por este bioma. A a\u00e7\u00e3o foi enviada pelo AGU, Jos\u00e9 Levi Mello, mas tamb\u00e9m contou com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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