Para o corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Og Fernandes, o elo entre o inqu\u00e9rito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), e as a\u00e7\u00f5es que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mour\u00e3o, em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), \u00e9 o empres\u00e1rio Luciano Hang.<\/p>\n
O dono da rede de lojas de departamento Havan \u00e9 suspeito de financiar o impulsionamento virtual de materiais contendo not\u00edcias falsas e ofensas contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, incluindo o pr\u00f3prio STF. A pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator no inqu\u00e9rito das fake news, o empres\u00e1rio teve celular e documentos apreendidos, al\u00e9m dos sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados no per\u00edodo que vai julho de 2018 a abril de 2020 – intervalo que inclui a \u00faltima campanha eleitoral.<\/p>\n
Na sexta, 12, contrariando o Planalto, Og Fernandes admitiu que os dados obtidos nas dilig\u00eancias contra Hang, assim como as demais provas colhidas no \u00e2mbito inqu\u00e9rito das fake news, sejam compartilhados com as a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa presidencial vitoriosa nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
A decis\u00e3o encontra respaldo no parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, encaminhado na \u00faltima ter\u00e7a-feira ao TSE. O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, disse que as investiga\u00e7\u00f5es que miram a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas poder\u00e3o vir a demonstrar a origem do financiamento das pr\u00e1ticas abusivas e ilegais imputadas \u00e0 campanha bolsonarista.<\/p>\n
As defesas do empres\u00e1rio, do presidente e do vice-presidente foram derrotadas pela decis\u00e3o. Os advogados atacaram o inqu\u00e9rito das fake news, classificado como ilegal, autorit\u00e1rio e contr\u00e1rio ao livre exerc\u00edcio da advocacia – as investiga\u00e7\u00f5es passaram a sofrer forte oposi\u00e7\u00e3o do governo ap\u00f3s fecharem o certo contra aliados bolsonaristas. O ministro Og Fernandes, no entanto, entendeu que o julgamento sobre a constitucionalidade do inqu\u00e9rito cabe ao Supremo Tribunal Federal, que j\u00e1 analisa uma a\u00e7\u00e3o nesse sentido, e que o TSE n\u00e3o pode esperar.<\/p>\n
Os advogados tamb\u00e9m alegaram aus\u00eancia de ampla defesa na produ\u00e7\u00e3o das provas. O ministro Og Fernandes tampouco comprou essa justificativa. Segundo ele, o objetivo principal de um inqu\u00e9rito \u00e9 justamente colher provas que confirmem ou afastem a ocorr\u00eancia e a autoria de um crime. Inqu\u00e9rito \u00e9 investiga\u00e7\u00e3o preliminar, de natureza pr\u00e9-processual e inquisitiva, rebateu.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia final das defesas foi questionar a pertin\u00eancia no compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o, segundo os advogados, da diversidade de objetos da investiga\u00e7\u00e3o sobre not\u00edcias falsas e amea\u00e7as contra o Supremo, de um lado, e das a\u00e7\u00f5es que querem anular a vit\u00f3ria bolsonarista via Tribunal Superior Eleitoral, de outro. Foi a\u00ed que o Og Fernandes lembrou a coincid\u00eancia das suspeitas que recaem sobre a fonte do dinheiro dos dois supostos crimes.<\/p>\n
O corregedor-geral Eleitoral registrou um despacho do ministro Alexandre de Moraes, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es no Supremo, que destaca a suspeita da participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, do grupo autodenominado Brasil 200 Empresarial, no impulsionamento de v\u00eddeos e materiais contendo ofensas e not\u00edcias falsas com o objetivo de desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e a independ\u00eancia dos poderes.<\/p>\n
“Dentre os empres\u00e1rios investigados, que colaborariam entre si para impulsionar v\u00eddeos e materiais contendo ofensas e not\u00edcias falsas com o objetivo de desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e a independ\u00eancia dos poderes, est\u00e1 o nome de Luciano Hang, investigado tamb\u00e9m nestes autos”, escreveu Og Fernandes, que emendou: “portanto, \u00e9 ineg\u00e1vel que as dilig\u00eancias encetadas no bojo do Inqu\u00e9rito no 4.781\/DF inqu\u00e9rito das fake news podem ter rela\u00e7\u00e3o de identidade com o objeto da presente AIJE a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, em que se apura a ocorr\u00eancia de atos de abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido de ve\u00edculos e de meios de comunica\u00e7\u00e3o por suposta compra, por empres\u00e1rio apoiadores dos ent\u00e3o candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens falsas contra a coliga\u00e7\u00e3o requerente, pelo aplicativo WhatsApp, durante a campanha eleitoral de 2018”.<\/p>\n
Cabe agora a Alexandre de Moraes avaliar se, no est\u00e1gio atual, os conte\u00fados da investiga\u00e7\u00e3o criminal das fake news t\u00eam conex\u00e3o ou n\u00e3o com os processos eleitorais que investigam o disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de 2018 via Whatsapp a pedido da coliga\u00e7\u00e3o petista.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es movidas pelo PT, que acusam a chapa bolsonarista de abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido de ve\u00edculos e meios de comunica\u00e7\u00e3o na campanha, miram ainda, entre outros acusados, o empres\u00e1rio Lindolfo Ant\u00f4nio Alves Neto, s\u00f3cio-propriet\u00e1rio da Yacows, empresa contratada para prestar servi\u00e7os de disparo de mensagens pol\u00edticas nas campanha de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As defesas do empres\u00e1rio, do presidente e do vice-presidente foram derrotadas pela decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":28577,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[6457],"class_list":["post-28880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-hang"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28880"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28880\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}