Terra -Rafael Moraes Moura – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta ter\u00e7a-feira, 16, revisar o c\u00e1lculo da divis\u00e3o dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 \u00e9 de R$ 2,034 bilh\u00f5es. Criado pelo Congresso como alternativa \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do financiamento eleitoral por empresas, o fundo ser\u00e1 utilizado para custear as campanhas pol\u00edticas pela segunda vez.<\/p>\n
O rec\u00e1lculo da divis\u00e3o do fundo ser\u00e1 feito ap\u00f3s partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos crit\u00e9rios utilizados na defini\u00e7\u00e3o do fatiamento dos recursos – a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o n\u00famero de senadores que cada partido mantinha atualmente.<\/p>\n
O mandato de senador \u00e9 de oito anos. Agora, no caso dos senadores que j\u00e1 est\u00e3o na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadri\u00eanio de seus mandatos. Para aqueles que ainda est\u00e3o no come\u00e7o do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.<\/p>\n
A lei prev\u00ea que 15% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos entre os partidos na propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representantes no Senado. Na pr\u00e1tica, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milh\u00f5es para os cofres de cada partido.<\/p>\n
O novo entendimento da Corte Eleitoral deve beneficiar PSDB, PTB, Solidariedade, Rede, PDT e Patriota, segundo fontes que acompanham as discuss\u00f5es.<\/p>\n
No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas com o rec\u00e1lculo, vai levar em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que ser\u00e3o destinados aos candidatos tucanos.<\/p>\n
O Solidariedade, por sua vez, ter\u00e1 direito ao equivalente a vaga de um senador, mesmo sem contar atualmente com nenhuma representa\u00e7\u00e3o na Casa. Isso porque o senador Eduardo Gomes (TO) foi eleito pelo partido nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Depois, deixou a legenda e migrou para o MDB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"