A ju\u00edza Jane Franco Martins, da 40\u00aa Vara C\u00edvel Central de S\u00e3o Paulo, condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil ao ex-presidente do diret\u00f3rio do PT em Ubatuba (SP) Gerson Florindo, em raz\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de “fake news” no Facebook, no Twitter e no Youtube. Segundo a a\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado fraudulento foi removido das plataformas, mas por causa da grande visibilidade das publica\u00e7\u00f5es, Jane determinou que o deputado disponibilize nota de retrata\u00e7\u00e3o em suas redes sociais por no m\u00ednimo 15 dias, sob pena de multa de R$ 150 mil. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP). Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com os autos, durante a campanha eleitoral de 2018, o ent\u00e3o candidato a deputado federal gravou e publicou no Facebook, no Twitter e no Youtube um v\u00eddeo no qual acusa Florindo de se passar por eleitor de Bolsonaro e atacar institui\u00e7\u00e3o religiosa onde estava o candidato Fernando Haddad.<\/p>\n
Consta do processo que o v\u00eddeo intitulado “A maracutaia do PT e do Haddad n\u00e3o funcionou” mostra um homem vestido com uma camiseta que faz refer\u00eancia ao presidente Jair Bolsonaro, proferindo ofensas contra Haddad e amea\u00e7as \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o por danos morais apresentada \u00e0 Justi\u00e7a, Florindo alegou que o deputado o acusou de ser o militante que aparecia no v\u00eddeo gravado em Bras\u00edlia. No entanto, indicou que no mesmo dia e hor\u00e1rio estava em Ubatuba, em reuni\u00e3o com seu partido. A presen\u00e7a na cidade do litoral paulista foi comprovada por meio de provas juntadas aos autos.<\/p>\n
O compartilhamento do v\u00eddeo chegou a atingir mais de 15 mil visualiza\u00e7\u00f5es no Twitter e mais de 450 mil no Youtube.<\/p>\n
Ao analisar o caso, a ju\u00edza Jane Franco Martins considerou que foi poss\u00edvel constatar, de maneira “inequ\u00edvoca”, que as postagens foram feitas em p\u00e1gina administrada por Frota, que o deputado federal participou do v\u00eddeo e fez as acusa\u00e7\u00f5es contra Florindo.<\/p>\n
“N\u00e3o restam d\u00favidas, de acordo com o conte\u00fado dos autos, que a veicula\u00e7\u00e3o da imagem e pessoa do autor com os fatos demonstrados no referido v\u00eddeo n\u00e3o refletem a verdade, de modo que as ofensas direcionadas ao autor sequer tinham fundamento ou liga\u00e7\u00e3o com os fatos demonstrados no v\u00eddeo. E, por consequ\u00eancia, a publicidade relacionada ao grande n\u00famero de visualiza\u00e7\u00f5es e acessos ao conte\u00fado do v\u00eddeo que imputou fato considerado inver\u00eddico ao autor, gerou evidente dano \u00e0 sua honra e imagem”, considerou a magistrada.<\/p>\n
Jane ainda considerou que n\u00e3o havia raz\u00e3o para que o processo tramitasse em segredo de justi\u00e7a, ainda mais em ano eleitoral. “A quest\u00e3o de ‘fake news’ deve ser amplamente difundida e repudiada por todos os eleitores, cidad\u00e3os, candidatos, prestigiando-se a transpar\u00eancia e a verdade no pleito eleitoral”, considerou a ju\u00edza.<\/p>\n
Defesa<\/b><\/p>\n
A reportagem fez contato por e-mail e por telefone com o gabinete do deputado Alexandre Frota. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00f5es. No processo, segundo consta dos autos, “embora citado, o requerido deixou de apresentar defesa tornando-se revel”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"