O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) protocolou na Mesa do Senado Federal nesta segunda-feira (20), uma proposta para que a Uni\u00e3o assegure \u00e0s redes estaduais e municipais, os recursos que comp\u00f5em o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB), inclusive para promo\u00e7\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas escolas com vistas a garantir o retorno seguro das atividades regulares de ensino em 2020.<\/p>\n
Segundo Conf\u00facio, a crise provocada pela pandemia da Covid-19 atingiu muitas \u00e1reas da vida social e, consequentemente, reduziu or\u00e7amentos de estados e munic\u00edpios, em raz\u00e3o da queda da atividade econ\u00f4mica, com redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e demais receitas, algo em torno de 30%.<\/p>\n
\u201cOs or\u00e7amentos da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito sens\u00edveis ao ritmo da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o impacto nessa \u00e1rea tem sido muito grande. Como resultado, os sistemas de ensino n\u00e3o t\u00eam conseguido implementar as medidas necess\u00e1rias para manter as atividades de forma n\u00e3o presencial, tampouco contam com recursos para assegurar o retorno \u00e0s aulas, com respeito \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias\u201d, ressalta.<\/p>\n
Ainda de acordo com o parlamentar, as estimativas da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) demonstram a gravidade desse cen\u00e1rio econ\u00f4mico, com a queda do PIB na ordem de 6,5%. O impacto dessa queda de arrecada\u00e7\u00e3o nas receitas do Fundeb n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel e \u00e9 agravado ainda mais pela redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m das transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, especialmente do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE).<\/p>\n
\u201cComo consequ\u00eancia, em muitas cidades, j\u00e1 come\u00e7am a acontecer at\u00e9 mesmo demiss\u00f5es de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, com vistas a garantir que as contas n\u00e3o fiquem no vermelho, em raz\u00e3o da queda nos recursos do Fundeb, fato lament\u00e1vel, que coloca em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil tanto os profissionais quanto os estudantes\u201d, lamentou o senador.<\/p>\n
A proposta se restringe ao per\u00edodo atingido pela pandemia, n\u00e3o se trata de um gasto permanente. Apesar disso, \u00e9 medida fundamental para garantir a continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e para dar conta da prepara\u00e7\u00e3o para o retorno seguro das atividades no p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"