O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) apresentou no Plen\u00e1rio do Senado, o Projeto de Lei n\u00b0 3814, de 2020 que obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a manter plataforma digital \u00fanica com informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos pacientes, e altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade), e a Lei no 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontu\u00e1rio de paciente.
\nDe acordo com o parlamentar, a informa\u00e7\u00e3o e\u0301 fundamental para a boa gest\u00e3o do sistema de sa\u00fade e tamb\u00e9m para o atendimento de cada indiv\u00edduo. Segundo ele, para cumprir suas extensas atribui\u00e7\u00f5es, o SUS necessita de informa\u00e7\u00f5es e dados epidemiol\u00f3gicos precisos a respeito da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, para que a aloca\u00e7\u00e3o dos escassos recursos seja eficiente para enfrentar os desafios sanit\u00e1rios no pa\u00eds.
\nO senador afirma que e\u0301 preciso observar que as informa\u00e7\u00f5es dos pacientes s\u00e3o registradas cotidianamente pelas unidades de sa\u00fade, quando realizam atendimentos. \u201cTodo esse volume de dados pode ser aproveitado em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o e do sistema de sa\u00fade brasileiro\u201d, explica.
\nConf\u00facio Moura afirma que o projeto prop\u00f5e que as informa\u00e7\u00f5es de todos os atendimentos de sa\u00fade, que resultam em prescri\u00e7\u00f5es, encaminhamentos, prontu\u00e1rios m\u00e9dicos, laudos de exames, entre outros, sejam reunidas em uma plataforma digital mantida pelo SUS. \u201cIsso possibilitara\u0301 o uso dos dados para fins de gest\u00e3o e pesquisa e permitira\u0301 a disponibiliza\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de sa\u00fade do paciente, quando ele assim autorizar, de forma a que possa ser assistido de maneira mais adequada\u201d, explica.
\nPara o senador, os bancos de dados associados a\u0300 plataforma constituir\u00e3o uma fonte riqu\u00edssima de dados para acad\u00eamicos, pesquisadores e gestores de sa\u00fade. Atualmente, ha\u0301 algumas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a produ\u00e7\u00e3o do SUS, enquanto a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar compila outras sobre a qualidade assistencial prestada pelas operadoras a cerca de 25% da popula\u00e7\u00e3o que e\u0301 benefici\u00e1ria de planos de sa\u00fade.
\nA pandemia da covid-19, segundo Conf\u00facio Moura, tem mostrado que o sistema de sa\u00fade brasileiro possui v\u00e1rios gargalos e funciona de maneira desintegrada, com desperd\u00edcio de recursos e fragmenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. O parlamentar justifica que considera essencial induzir mudan\u00e7as de cultura em profissionais e unidades de sa\u00fade, para que funcionem como elos de um sistema integrado, o qual deve atuar para prover resposta adequada a\u0300 popula\u00e7\u00e3o.
\nReunir esses dados e outros produzidos no \u00e2mbito da sa\u00fade privada em uma plataforma \u00fanica, de abrang\u00eancia nacional, representara\u0301 grande avan\u00e7o, que possibilitara\u0301 a disponibiliza\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de sa\u00fade do paciente, servi\u00e7o que pode facilitar o acompanhamento de sua sa\u00fade, al\u00e9m de permitir o conhecimento sobre a capacidade instalada das unidades de sa\u00fade em todo o territ\u00f3rio nacional, inclusive com georreferenciamento.
\nSegundo o senador, o projeto assegura o sigilo dos dados, com a devida necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o dos pacientes para que apenas profissionais de sa\u00fade diretamente envolvidos em seu atendimento conhe\u00e7am seu hist\u00f3rico de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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