Por unanimidade, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (29\/07), o parecer do senador rondoniense Marcos Rog\u00e9rio (DEM) \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 975\/2020, que garante o cr\u00e9dito facilitado a empresas de pequeno e m\u00e9dio porte que enfrentam dificuldades nesse per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n
O projeto, segundo argumentou o relator, tem por objetivo garantir o emprego e a renda desses trabalhadores, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19. \u201cPor conta do abre e fecha do com\u00e9rcio, muitas empresas se encontram em dificuldades, inclusive para manter os empregos dos atuais funcion\u00e1rios. Nossa proposta \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es adicionais para que o cr\u00e9dito chegue mais facilmente \u00e0 ponta, isto \u00e9, aos agentes econ\u00f4micos que tanto necessitam de recursos para manter seus neg\u00f3cios em funcionamento\u201d, destacou.<\/p>\n
O texto assegura \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos estabelecimentos com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milh\u00f5es em 2019. Essa garantia ser\u00e1 feita com recursos da Uni\u00e3o: s\u00e3o R$ 20 bilh\u00f5es que complementar\u00e3o o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).<\/p>\n
O projeto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea uma nova modalidade de garantia para empr\u00e9stimos, chamada de Peac-Maquininhas, que permite a microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte que tenham realizado vendas por meio das m\u00e1quinas de pagamento ter acesso a empr\u00e9stimos, dando como garantia os valores ainda a receber de vendas futuras \u2014 o chamado cr\u00e9dito fuma\u00e7a.<\/p>\n
Relat\u00f3rio<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria, senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), disse que, no contexto ca\u00f3tico da pandemia, destacam-se entre os mais necessitados os micro, pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, que foram extremamente prejudicados pela s\u00fabita interrup\u00e7\u00e3o de suas atividades. Para o senador, s\u00e3o ineg\u00e1veis a conveni\u00eancia e a oportunidade da edi\u00e7\u00e3o dessa MP. Ele afirmou que o cen\u00e1rio de crise exige respostas dr\u00e1sticas e urgentes.<\/p>\n
Depois que a MP chegou ao Senado, ainda foram apresentadas 36 emendas. No total, foram 207. Boa parte das sugest\u00f5es tratava de limita\u00e7\u00e3o dos juros, amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito e medidas de garantia para os empregados. O relator elogiou a iniciativa das emendas, mas n\u00e3o acatou nenhuma sugest\u00e3o, apontando o prazo de vencimento da mat\u00e9ria, que expiraria nesta sexta-feira (31).<\/p>\n
Marcos Rog\u00e9rio defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto na forma como veio da C\u00e2mara dos Deputados. Segundo ele, as mudan\u00e7as feitas pelos deputados ampliaram o escopo do programa inicialmente tratado pela MP, de modo a permitir n\u00e3o apenas o apoio na forma de concess\u00e3o de garantia, mas tamb\u00e9m na forma de concess\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Foram apresentados quatro destaques para vota\u00e7\u00e3o de emendas de forma separada. Por acordo de lideran\u00e7as, por\u00e9m, os destaques foram retirados e o texto foi aprovado de forma un\u00e2nime, com 73 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
Senadores elogiam proposta<\/p>\n
O senador \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR) definiu o projeto como \u201cnecess\u00e1rio\u201d e o trabalho do relator, como competente. \u201cO Marcos Rog\u00e9rio elogiou um parecer competente, expondo a todos n\u00f3s os benef\u00edcios dessa proposta\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o senador Marcelo Castro (MDB-PI) classificou a MP como uma das mais importantes medidas de enfrentamento da crise provocada pelo novo coronav\u00edrus. \u201cTemos de ter uma \u00f3tica n\u00e3o apenas econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m social. Estamos votando aqui a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos do pa\u00eds\u201d, disse.
\nA senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), por sua vez, elogiou o trabalho de Marcos Rog\u00e9rio e ressaltou que ele foi produziu \u201cum relat\u00f3rio respons\u00e1vel e comprometido com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ao anunciar o resultado da vota\u00e7\u00e3o, aprovado por 73 votos a favor, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o trabalho de Marcos Rog\u00e9rio foi “brilhante”. \u201cFoi um trabalho feito com muito carinho e muito cuidado. Hoje o Senado d\u00e1 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que trabalha com grandeza\u201d, declarou Davi.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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