A promessa do presidente Jair Bolsonaro de isentar o ped\u00e1gio de motociclistas nas pr\u00f3ximas concess\u00f5es, se for levada em frente, deve encarecer a tarifa cobrada dos usu\u00e1rios de carros e caminh\u00f5es, na avalia\u00e7\u00e3o de representantes do setor de infraestrutura e concess\u00f5es ouvidos pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, que foram pegos de surpresa com o an\u00fancio.<\/p>\n
Em m\u00e9dia, o impacto dessa gratuidade aos motociclistas deve ser de 5% nas demais tarifas, segundo c\u00e1lculos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias (ABCR). O n\u00famero muda de acordo com o trecho. Por exemplo, quanto mais perto a concess\u00e3o est\u00e1 de um grande centro urbano, maior o impacto, j\u00e1 que a concentra\u00e7\u00e3o de motociclistas \u00e9 mais alta nessas regi\u00f5es.<\/p>\n
Para a entidade, a mudan\u00e7a seria um “retrocesso”. O diretor-superintendente da ABCR, Fl\u00e1vio Freitas, lembrou que as primeiras concess\u00f5es n\u00e3o previam o pagamento de ped\u00e1gio por motos, mas que a regra mudou justamente para desonerar os demais motoristas.<\/p>\n
A ideia da isen\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ada por Bolsonaro neste fim de semana, ao conversar com um grupo de apoiadores ap\u00f3s um passeio de moto pela capital federal. Na ocasi\u00e3o, o presidente disse j\u00e1 ter dado a diretriz para o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas. Questionada ainda ontem sobre o andamento da medida, a pasta n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
O diretor-superintendente da ABCR observou que o poder p\u00fablico \u00e9 “soberano” para definir as regras da concess\u00e3o, podendo, portanto, prever esse benef\u00edcio nos pr\u00f3ximos contratos. Para ele, por\u00e9m, o conceito de “usu\u00e1rio-pagador” deve ser mantido. De outra forma, os motoristas de caminh\u00e3o e carro precisar\u00e3o arcar com os custos do benef\u00edcio formulado aos motociclistas.<\/p>\n
“Pode n\u00e3o ser um valor representativo (de encarecimento do valor da tarifa), mas aquele custo de manuten\u00e7\u00e3o e mec\u00e2nico e m\u00e9dico que as motos t\u00eam direito ao andar em rodovia concedida, algu\u00e9m vai ter de pagar por isso. N\u00f3s vemos como um retrocesso”, afirmou Freitas.<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, disse, em nota, que a entidade n\u00e3o apoia nenhum tipo de gratuidade, justamente por acreditar que tal medida far\u00e1 com que os outros usu\u00e1rios paguem mais caro pela tarifa. “Lutamos, sim, pelo fim dos privil\u00e9gios, e n\u00e3o para ter mais um grupo de privilegiados”, disse Costa, lembrando que a bandeira da CNT \u00e9 pelo sistema de ped\u00e1gio free-flow, no qual a cobran\u00e7a ocorre de acordo com o quil\u00f4metro percorrido. “Respeitamos a opini\u00e3o do presidente Bolsonaro, mas pensamos diferente”, completou.<\/p>\n
Apesar de as motos gerarem um desgaste de pavimento menor do que outros ve\u00edculos, quase metade dos atendimentos m\u00e9dicos e mec\u00e2nicos prestados nas rodovias pelas concession\u00e1rias s\u00e3o direcionados a motociclistas, explicou o diretor-superintendente da ABCR, segundo quem o governo n\u00e3o chegou a discutir a pauta com a entidade.<\/p>\n
\u00c9 o mesmo ponto destacado pelo advogado especialista em aspectos regulat\u00f3rios e no equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos de concess\u00f5es comuns e PPPs, Maur\u00edcio Portugal Ribeiro. A percep\u00e7\u00e3o desse custo com os atendimentos, observou ele, foi o que levou o governo a mudar as regras e passar a cobrar pelo ped\u00e1gio de motociclistas.<\/p>\n
Um outro integrante do setor ouvido reservadamente pontuou ser prudente aguardar os desdobramentos do assunto para entender se a mudan\u00e7a de fato ser\u00e1 levada em frente, ou se a afirma\u00e7\u00e3o foi feita por Bolsonaro no calor do momento. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a pasta respons\u00e1vel pelas concess\u00f5es tem um corpo t\u00e9cnico eficiente, al\u00e9m de ter um ministro considerado “habilidoso” e com bom poder de convencimento dentro do Planalto.<\/p>\n
A forma como o assunto foi abordada tamb\u00e9m n\u00e3o agradou. Integrante da equipe que redigiu o projeto que se tornou a Lei de PPPs (2004) e tamb\u00e9m da reforma da Lei das Concess\u00f5es (2005), Portugal Ribeiro observou que o an\u00fancio da mudan\u00e7a – feito informalmente para apoiadores – passa ao mercado uma sensa\u00e7\u00e3o voluntarista e eleitoreira.<\/p>\n
Para ele, apesar de a isen\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos contratos n\u00e3o afetar a viabilidade do programa de concess\u00f5es do governo – j\u00e1 que os custos de um eventual benef\u00edcio n\u00e3o seriam arcados pela empresa – seria mais “elegante” comunicar a medida junto de estudos que justifiquem esse benef\u00edcio aos motociclistas.<\/p>\n
“N\u00e3o vejo nada de anti-jur\u00eddico na medida, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica que o governo pode adotar nas novas concess\u00f5es. Mas da forma anunciada passa a sensa\u00e7\u00e3o de voluntarismo”, disse o advogado, para quem esse tipo de epis\u00f3dio tem sido constante no governo Bolsonaro, apesar de os minist\u00e9rios disporem de boas equipes t\u00e9cnicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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