O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) apresentou na segunda-feira (03), no Plen\u00e1rio do Senado Federal, o projeto de Lei n\u00ba 4.043 de 2020, que torna mais r\u00edgida a pena prevista para reincidentes na pr\u00e1tica do crime de tr\u00e1fico de animais, e altera a o art. 31 da Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, a com\u00e9rcio ilegal de animais \u00e9 uma das atividades il\u00edcitas mais lucrativas do mundo, e destacou um estudo feito pela Rede Nacional de Combate ao Tr\u00e1fico de Animais (RENCTAS), onde a movimenta\u00e7\u00e3o financeiras dos criminosos pode alcan\u00e7ar at\u00e9 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, e que o Brasil tem a participa\u00e7\u00e3o de 5% a 15% deste total, com a retirada anual de, aproximadamente, 38 milh\u00f5es de esp\u00e9cies de seu habitat.<\/p>\n
A Lei de Crimes Ambientais, em seu art. 31, prev\u00ea como crime a conduta de introduzir esp\u00e9cime animal no Pa\u00eds, sem parecer t\u00e9cnico oficial favor\u00e1vel e licen\u00e7a expedida por autoridade competente. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de aumento de pena no caso da reincid\u00eancia.<\/p>\n
O senador enfatizou que essa atividade il\u00edcita possui, frequentemente, liga\u00e7\u00e3o com outras a\u00e7\u00f5es criminosas, a exemplo do tr\u00e1fico de drogas, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, evas\u00e3o de impostos e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos. Para ele, al\u00e9m do preju\u00edzo \u00e0 perda da biodiversidade, o tr\u00e1fico de animais contribui para o j\u00e1 acelerado processo de extin\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e desequil\u00edbrio dos ecossistemas.<\/p>\n
A introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas causa impactos negativos nas popula\u00e7\u00f5es naturais e, ao se tornar invasiva, pode causar a destrui\u00e7\u00e3o da fauna local, explica o senador. Al\u00e9m disso, os animais traficados, por sua vez, sofrem maus-tratos e com frequ\u00eancia muitos morrem ao serem transportados, afirma o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"