{"id":29608,"date":"2020-08-26T11:21:57","date_gmt":"2020-08-26T15:21:57","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=29608"},"modified":"2020-08-26T11:22:30","modified_gmt":"2020-08-26T15:22:30","slug":"a-aprovacao-do-fundeb-permanente-e-o-caminho-para-a-retomada-da-educacao-afirma-confucio-moura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2020\/08\/26\/a-aprovacao-do-fundeb-permanente-e-o-caminho-para-a-retomada-da-educacao-afirma-confucio-moura\/","title":{"rendered":"A aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb permanente \u00e9 o caminho para a retomada da educa\u00e7\u00e3o, afirma Conf\u00facio Moura"},"content":{"rendered":"
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O novo Fundeb aumenta progressivamente a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, at\u00e9 2026.<\/h4>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o do Senado Federal que aprovou na noite de ter\u00e7a-feira (25), com 79 votos favor\u00e1veis no primeiro e no segundo turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 26\/2020, que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) falou que foi um gesto bonito do Congresso. No entanto, pediu mais compromisso dos gestores com uma administra\u00e7\u00e3o mais eficiente dos novos recursos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O parlamentar que definiu a Educa\u00e7\u00e3o como uma das principais bandeiras do seu mandato, lembrou que este ano haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es municipais, e fez uma recomenda\u00e7\u00e3o aos prefeitos eleitos. \u201cDevem ter uma responsabilidade imensa com este momento, saber gastar bem os recursos educacionais. Isso \u00e9 muito importante\u201d, disse.<\/p>\n

O senador lamentou que a nomea\u00e7\u00e3o de diretores de escola, politicamente, por vereadores, deputados, por quem quer que seja, \u00e9 um erro inaceit\u00e1vel. \u201cA nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios desvinculados da educa\u00e7\u00e3o, sem forma\u00e7\u00e3o nenhuma, s\u00e3o em grande parte, cabos eleitorais nomeados secret\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode! N\u00e3o deve! Isso n\u00e3o vai contribuir em nada para a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d, alertou.<\/p>\n

Para Conf\u00facio Moura, h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores que devem se juntar a este momento de aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb, para que se possa realmente comemorar a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Brasil como fator de desenvolvimento nacional e econ\u00f4mico.<\/p>\n

Em Tempo<\/strong><\/p>\n

Fundeb \u00e9 o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. Criado em 2007 de forma tempor\u00e1ria, em substitui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). O Fundeb \u00e9 uma das principais fontes de financiamento da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m de tornar o Fundeb uma pol\u00edtica permanente de Estado, a proposta aumenta progressivamente o percentual de participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, at\u00e9 2026. O texto ainda altera a forma de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o. O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), cuja receita \u00e9 distribu\u00edda aos munic\u00edpios e ajuda a compor o fundo, tamb\u00e9m ser\u00e1 modificado com base nos indicadores locais de aprendizagem.<\/p>\n

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\"Revalida<\/a><\/figure>\n<\/div>\n
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Revalida \u00e9 tema de audi\u00eancia publica entre Conf\u00facio Moura e ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/h4>\n<\/header>\n
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O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) esteve nesta ter\u00e7a-feira (25) com o novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, para debater crit\u00e9rios…<\/p>\n<\/div>\n

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