O presidente Jair Bolsonaro<\/strong> assinou na noite dessa ter\u00e7a-feira, dia 1 de setembro, uma Medida Provis\u00f3ria que altera uma s\u00e9rie de leis no setor el\u00e9trico. E um dos principais impactos dessas mudan\u00e7as ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia el\u00e9trica para os consumidores brasileiros at\u00e9 2025.<\/p>\n O texto foi constru\u00eddo pelo Governo Federal a partir de diversas sugest\u00f5es do presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, Marcos Rog\u00e9rio<\/strong> (DEM\/RO). As altera\u00e7\u00f5es propostas pela MP e que ir\u00e3o permitir maior modicidade tarif\u00e1ria, com redu\u00e7\u00e3o na conta de luz, s\u00e3o oriundas do PLS 232\/2016, relatado pelo parlamentar rondoniense. O projeto prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro como um todo. \u201cEstou muito feliz em saber que o texto do PLS 232 contribuiu, significativamente, para edi\u00e7\u00e3o dessa Medida Provis\u00f3ria. Precisamos realizar mudan\u00e7as no setor que garantam ao consumidor energia farta, barata e cada vez mais renov\u00e1vel, al\u00e9m de seguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica aos empreendimentos\u201d, ressalta Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n O desconto na conta de luz dos brasileiros at\u00e9 2025 ser\u00e1 poss\u00edvel a partir da cria\u00e7\u00e3o de uma nova fonte de recursos para a CDE \u2013 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico, que \u00e9 o fundo respons\u00e1vel pelo financiamento de programas de subs\u00eddio de energia para consumidores de baixa renda, como o Luz para Todos. Atualmente, todo o recurso da CDE, que custa mais de R$ 20 bilh\u00f5es por ano, vem de encargos pagos nas tarifas de energia. J\u00e1 com a Medida Provis\u00f3ria editada pelo Governo, o fundo ser\u00e1 bancado por meio de recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras para programas de Pesquisa e Desenvolvimento Efici\u00eancia Energ\u00e9tica que n\u00e3o estejam comprometidos com projetos contratados ou iniciados. \u201cAo encontrarmos outra fonte de recursos para a CDE, o impacto do fundo na conta de luz ser\u00e1 menor, o que permitir\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nas tarifas de energia el\u00e9trica\u201d, explica o senador Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n A medida provis\u00f3ria determina, ainda, a destina\u00e7\u00e3o de recursos da RGR – Reserva Global de Revers\u00e3o com o objetivo de reduzir aumentos tarif\u00e1rios aos consumidores das distribuidoras da Eletrobras, que foram privatizadas recentemente nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. \u201cEssa \u00e9 uma vit\u00f3ria para os consumidores de Rond\u00f4nia, Amazonas, Amap\u00e1, Piau\u00ed, Acre, Roraima, e Alagoas, pois caso n\u00e3o houvesse esse aporte a alta da tarifa nesses locais poderia variar entre 9% e 22%, algo absurdo e desumano\u201d, afirma Marcos Rog\u00e9rio. \u201cCom essa MP o Governo Federal mostra mais uma vez sensibilidade e cuidado com os brasileiros, que t\u00eam passado por dificuldades durante essa pandemia\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"