{"id":29745,"date":"2020-09-08T13:33:43","date_gmt":"2020-09-08T17:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=29745"},"modified":"2020-09-08T13:33:43","modified_gmt":"2020-09-08T17:33:43","slug":"forca-tarefa-amazonia-apresenta-balanco-de-dois-anos-de-atuacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2020\/09\/08\/forca-tarefa-amazonia-apresenta-balanco-de-dois-anos-de-atuacao\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia apresenta balan\u00e7o de dois anos de atua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Atua\u00e7\u00e3o conjunta de procuradores tra\u00e7ou diagn\u00f3sticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos il\u00edcitos.<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n

Em dois anos, o trabalho de apura\u00e7\u00e3o criminal desenvolvido pela For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia (FT Amaz\u00f4nia) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), concentrada nos estados do Amazonas e de Rond\u00f4nia, resultou no cumprimento de 516 medidas de investiga\u00e7\u00e3o em 15 opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do ajuizamento de 18 a\u00e7\u00f5es penais. A for\u00e7a-tarefa foi oficialmente institu\u00edda em agosto de 2018 e prorrogada em fevereiro de 2020 por mais um ano. Nesse per\u00edodo, foram reveladas pr\u00e1ticas criminosas baseadas na destrui\u00e7\u00e3o de recursos naturais que movimentavam quantias milion\u00e1rias. O total de denunciados \u00e9 de 105, entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n

Entre os casos de destaque est\u00e1 a Opera\u00e7\u00e3o Elemento 79, que descortinou um complexo esquema de utiliza\u00e7\u00e3o de ouro proveniente de garimpos ilegais na Amaz\u00f4nia em uma ind\u00fastria joalheira sediada em Manaus. Em pouco mais de dois anos, a ind\u00fastria recebeu 316 quilogramas de ouro de origem il\u00edcita, vindos de garimpos em Roraima, Rond\u00f4nia e interior do Amazonas, para transforma\u00e7\u00e3o em joias e barras de ouro. Segundo parecer produzido pelo setor pericial do MPF, cada quilograma de ouro extra\u00eddo ilegalmente na Amaz\u00f4nia produz, minimamente, R$ 1,7 milh\u00e3o de danos ambientais. Isso significa que, nessa opera\u00e7\u00e3o, os danos ambientais superam a casa dos R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n

Outra opera\u00e7\u00e3o que demonstra as vultosas quantias obtidas pelos infratores a partir dos crimes ambientais na Amaz\u00f4nia \u00e9 a\u00a0Ojuara<\/a><\/strong>. As investiga\u00e7\u00f5es revelaram o envolvimento de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) no Acre em esquema de corrup\u00e7\u00e3o que favorecia grileiros e pecuaristas ligados a desmatamento na regi\u00e3o. Um dos denunciados por lavagem de dinheiro usava a esposa como \u201claranja\u201d, registrando em nome dela bens e valores decorrentes da atividade criminosa, para ocultar a origem dos recursos, que foram calculados em mais de R$ 3,6 milh\u00f5es, movimentados entre 2011 e 2019.<\/p>\n

De acordo com a coordenadora da FT Amaz\u00f4nia, a procuradora da Rep\u00fablica Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a, a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos procuradores permitiu maior integra\u00e7\u00e3o entre membros que atuavam na Amaz\u00f4nia no enfrentamento dos crimes-alvo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao desmatamento, \u00e0 grilagem e \u00e0 viol\u00eancia agr\u00e1ria na tr\u00edplice fronteira entre Rond\u00f4nia, Amazonas e Acre, bem como a minera\u00e7\u00e3o ilegal de ouro. Segundo a procuradora, o trabalho da for\u00e7a-tarefa contribuiu para aproximar ainda mais o MPF de institui\u00e7\u00f5es parceiras, como a Pol\u00edcia Federal, superando barreiras estaduais, al\u00e9m de intensificar o contato com a sociedade civil nos territ\u00f3rios que s\u00e3o objeto da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTudo isso ensejou a produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre as metodologias delitivas empregadas por redes de crime organizado ambiental; a confirma\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese inicial de que a criminalidade ambiental assumiu car\u00e1ter de criminalidade organizada na Amaz\u00f4nia, associando-se a il\u00edcitos v\u00e1rios, como lavagem de dinheiro, falsidades ideol\u00f3gicas e materiais, estelionato, grilagem de terras e corrup\u00e7\u00e3o; e a mobiliza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias multidimensionais, nas quais, em uma dada \u00e1rea-alvo, s\u00e3o combinadas atua\u00e7\u00f5es criminais, sob o enfoque de promo\u00e7\u00e3o de atividades repressivas e condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es e responsabiliza\u00e7\u00f5es penais, bem como atua\u00e7\u00f5es c\u00edveis, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de direitos de povos e comunidades tradicionais afetadas pelo crime\u201d, avaliou Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a.<\/p>\n

Exemplo dessa atua\u00e7\u00e3o m\u00faltipla da for\u00e7a-tarefa s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o repressiva ao desmatamento na Reserva Extrativista Arapixi e no Projeto de Assentamento Agroextrativista Antimary, em Boca do Acre, no Amazonas. \u201cSimultaneamente, obteve-se t\u00edtulo jur\u00eddico junto ao Incra [Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria], assegurando \u00e0s comunidades extrativistas locais o uso sustent\u00e1vel da \u00e1rea de colheita de castanhas, e logrou-se cancelar Cadastros Ambientais Rurais ilegalmente registrados no territ\u00f3rio tradicional. Na mesma regi\u00e3o, foram denunciados fazendeiros grileiros e policiais vinculados \u00e0 mil\u00edcia armada que a eles servia\u201d, apontou a procuradora da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A FT Amaz\u00f4nia colaborou ainda para que problemas mais cr\u00f4nicos, relacionados ao acompanhamento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento de il\u00edcitos ambientais, fossem combatidos, conforme Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a. \u201cNesse sentido, foram ajuizadas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas importantes, como aquela versando sobre a revoga\u00e7\u00e3o do zoneamento agroecol\u00f3gico da\u00a0cana de a\u00e7\u00facar na Amaz\u00f4nia<\/a><\/strong>\u00a0e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais de\u00a0combate aos crimes ambientais<\/a>\u00a0<\/strong>durante a pandemia de coronav\u00edrus, al\u00e9m da\u00a0a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa<\/a><\/strong>\u00a0em face do ministro Ricardo Salles.<\/p>\n

Grilagem, desmatamento e coopta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Ao descrever os desafios enfrentados na atua\u00e7\u00e3o como integrante da FT Amaz\u00f4nia, a procuradora Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro, lotada em Rond\u00f4nia, destacou que o principal foco de atua\u00e7\u00e3o criminal do grupo naquele estado nesses primeiros anos foi a desarticula\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas voltadas \u00e0 invas\u00e3o e grilagem e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de madeira em terras da Uni\u00e3o. \u201cA invas\u00e3o de terras com finalidade de grilagem ocorre acompanhada de amea\u00e7as aos grupos que ocupam legitimamente os territ\u00f3rios, como popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ou a servidores p\u00fablicos incumbidos de sua defesa, raz\u00e3o pela qual a atua\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 essencial para prote\u00e7\u00e3o da integridade das v\u00edtimas. (…) As invas\u00f5es s\u00e3o seguidas de corte raso e queimada, para limpeza da \u00e1rea, para descaracterizar a floresta\u201d, contou.<\/p>\n

Ainda de acordo com Tatiana Ribeiro, os crimes de extra\u00e7\u00e3o il\u00edcita de madeira s\u00e3o praticados por corte seletivo, inclusive de ess\u00eancias raras e amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. \u201cA cadeia criminosa dessa atividade inclui complexos mecanismos de fraude no sistema DOF, que controla a movimenta\u00e7\u00e3o de produtos florestais. A atua\u00e7\u00e3o ocorre por meio de madeireiras, geralmente controladas por \u2018laranjas\u2019 e, em alguns casos, sem sequer exist\u00eancia real\u201d, afirmou.<\/p>\n

Esses crimes geram grande volume de recursos ilegais, que s\u00e3o posteriormente objeto de procedimentos criminosos para dissimular a origem il\u00edcita dos recursos e permitir seu proveito pelos membros das organiza\u00e7\u00f5es, isto \u00e9, lavagem de dinheiro, conclui a procuradora. \u201cEm raz\u00e3o da alta lucratividade, as organiza\u00e7\u00f5es criminosas tentam cooptar integrantes das comunidades tradicionais para participar dos crimes, amea\u00e7ando o modo de vida e harmonia interna desses grupos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Uma das investiga\u00e7\u00f5es mais representativas ocorreu durante a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Amicus Regem<\/a><\/strong>, que cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em Porto Velho (RO), Bras\u00edlia (DF), Cuiab\u00e1 (MT), S\u00e3o Paulo e Itaituba (PA) em busca de provas e bens de interesse das investiga\u00e7\u00f5es contra empres\u00e1rios, advogados, servidores p\u00fablicos e empresas envolvidas na forma\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que conseguiu lucrar mais de R$ 330 milh\u00f5es por meio grilagem de terras e fraudes no estado de Rond\u00f4nia ocorridas entre 2011 e 2015.<\/p>\n

Outras duas opera\u00e7\u00f5es conjuntas foram deflagradas com o objetivo de proteger a terra ind\u00edgena Karipuna, que abrange os munic\u00edpios de\u00a0Porto Velho e Nova Mamor\u00e9<\/a><\/strong>. As opera\u00e7\u00f5es Karipuna e Floresta Virtual culminaram na expedi\u00e7\u00e3o de 15 mandados de pris\u00e3o e 34 de busca e apreens\u00e3o pela 5\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, al\u00e9m do sequestro de bens dos investigados at\u00e9 o valor de R$ 46.096.433,30. Os delitos apurados nos inqu\u00e9ritos policiais incluem estelionato, furto de madeira, recepta\u00e7\u00e3o, invas\u00e3o de terras da Uni\u00e3o, desmatamento ilegal, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e constitui\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Nos \u00faltimos anos, a regi\u00e3o vem sofrendo com intensa atua\u00e7\u00e3o criminosa de madeireiros e grileiros, sendo constatado que 11 mil hectares j\u00e1 foram devastados em raz\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o il\u00edcita.<\/p>\n

Aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0– No campo da minera\u00e7\u00e3o ilegal de ouro, a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, consolidada em um\u00a0Manual de Atua\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>\u00a0que analisa toda a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao garimpo de ouro na Amaz\u00f4nia, colaborou, por exemplo, para o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em Santar\u00e9m (PA), com foco na institui\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle da origem e circula\u00e7\u00e3o do ouro por parte de \u00f3rg\u00e3os como a Receita Federal do Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e o Banco Central do Brasil.<\/p>\n

Segundo o procurador da Rep\u00fablica Paulo de Tarso Oliveira, membro integrante do MPF no Par\u00e1, a publica\u00e7\u00e3o tra\u00e7a uma esp\u00e9cie de perfil do garimpeiro de hoje em dia. \u201cO manual \u00e9 um instrumento valioso na documenta\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria institucional e serve como norte para procuradores que precisem lidar com a tem\u00e1tica. Nesse ponto, vale registrar que direito miner\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 cadeira obrigat\u00f3ria nas faculdades de direito e que o Estado brasileiro teceu um emaranhado legislativo complexo de dif\u00edcil compreens\u00e3o da mat\u00e9ria\u201d, pontuou.<\/p>\n

O manual tamb\u00e9m tem sido consultado por \u00f3rg\u00e3os e entidades do Estado brasileiro, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e entidades representativas dos setores relacionados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e ao mercado de ouro, observa o procurador. \u201cTodos s\u00e3o un\u00e2nimes na compreens\u00e3o de que h\u00e1 falhas graves na cadeia de produ\u00e7\u00e3o e introdu\u00e7\u00e3o de ouro no sistema financeiro, sendo necess\u00e1rio esfor\u00e7o interinstitucional no sentido da rastreabilidade do ouro, para que a atividade de extra\u00e7\u00e3o mineral e a demanda por ouro n\u00e3o cause nem compactue com a destrui\u00e7\u00e3o da floresta e dos seus povos\u201d, concluiu.<\/p>\n

Perspectivas<\/strong>\u00a0\u2013 A coordenadora da For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia assinala que h\u00e1 tr\u00eas grandes desafios para a atua\u00e7\u00e3o do MPF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s problem\u00e1ticas relacionadas \u00e0 floresta e suas popula\u00e7\u00f5es, especialmente no cen\u00e1rio atual de avan\u00e7o da destrui\u00e7\u00e3o em grande escala e considerando todas as consequ\u00eancias negativas decorrentes para a humanidade.<\/p>\n

\u201cSeguir desenvolvendo e testando metodologias que sejam capazes de enfrentar, num contexto de recursos escassos, os il\u00edcitos ambientais crescentes, seja na \u00e1rea criminal, seja na \u00e1rea c\u00edvel; mobilizar recursos humanos para esse enfrentamento, agregando for\u00e7a de trabalho a esse empenho de prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos direitos das popula\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nidas; e difundir a percep\u00e7\u00e3o de que essa pauta tem cunho existencial e precisa ser priorizada, j\u00e1 que a destrui\u00e7\u00e3o da floresta traz efeitos afetando direitos humanos de seus povos e tamb\u00e9m de todos os habitantes do Brasil, da Am\u00e9rica do Sul e do planeta, no contexto de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas atual\u201d, declarou Ana Carolina Bragan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atua\u00e7\u00e3o conjunta de procuradores tra\u00e7ou diagn\u00f3sticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos il\u00edcitos. Em dois anos, […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":29746,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[6622],"class_list":["post-29745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-forca-tarefa-amazonia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29745\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}