Quando o assunto \u00e9 energia, os rondonienses n\u00e3o esperam por boas not\u00edcias. Mas dessa vez, os consumidores de Rond\u00f4nia podem comemorar. \u00c9 que a previs\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u00e9 de que as contas de luz fiquem no m\u00ednimo 2,34% mais baratas no estado.<\/p>\n
A Aneel deliberou nesta ter\u00e7a-feira, 15 de setembro, sobre a abertura de Consulta P\u00fablica sobre a solicita\u00e7\u00e3o de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria (RTE) da Energisa Rond\u00f4nia, uma prerrogativa concedida \u00e0s concession\u00e1rias que foram submetidas ao processo de desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, segundo indicou o diretor da Aneel, Efraim Cruz, o reajuste deve ser no sentido de reduzir o valor da tarifa, como reflexo da MP 998\/2020 editada pelo governo federal, com sugest\u00f5es apresentadas pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO). \u201cApesar da solicita\u00e7\u00e3o de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria feita pela Energisa Rond\u00f4nia, os efeitos da Medida Provis\u00f3ria ir\u00e3o proporcionar amortecimento dos \u00edndices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores. Portanto, o impacto ser\u00e1 negativo, o que implica em redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 2,34% na energia do estado\u201d, explicou Efraim.<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado e vice-l\u00edder do governo, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) apresentou sustenta\u00e7\u00e3o oral, durante a audi\u00eancia da Aneel, defendendo a redu\u00e7\u00e3o na tarifa. \u201cA promessa para corre\u00e7\u00e3o de muitos dos problemas enfrentados pelos consumidores de Rond\u00f4nia foi a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s. Os consumidores tinham a expectativa de uma energia mais barata, melhoria do servi\u00e7os prestados e diminui\u00e7\u00e3o de quedas de energia. No entanto, n\u00e3o foi isso que os consumidores receberam. A entrada da Energisa foi marcada por den\u00fancias de irregularidades, aumentos indevidos de contas e reajustes absurdos\u201d, destacou o senador.<\/p>\n
Os \u00edndices definitivos a serem aplicados para redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia em Rond\u00f4nia ser\u00e3o aprovados ap\u00f3s a consulta p\u00fablica realizada pela Aneel sobre a solicita\u00e7\u00e3o de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria da Energisa, que ser\u00e1 realizada entre 16 de setembro e 3 de novembro. A consulta ter\u00e1 ainda uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual prevista para ocorrer no dia 8 de outubro de 2020. \u201cMinha certeza \u00e9 que com a abertura de um processo de discuss\u00e3o com a sociedade, o \u00fanico desfecho poss\u00edvel \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das contas de energia paga pelos consumidores de Rond\u00f4nia, qualquer movimento diferente disso ser\u00e1 frustrante para os cidad\u00e3os de Rond\u00f4nia\u201d, concluiu.<\/p>\n
Vale destacar que grande parte dos dispositivos da Medida Provis\u00f3ria s\u00e3o oriundos do PLS 232\/2016, relatado pelo senador Marcos Rog\u00e9rio. Segundo o parlamentar, essa \u00e9 uma pequena vit\u00f3ria para os consumidores de Rond\u00f4nia, que v\u00eam sofrendo h\u00e1 tempos com aumentos abusivos e outros tipos de irregularidades cometidos pela Energisa. \u201cDesde que assumi o mandato, venho batalhado para garantir uma energia farta, de qualidade e a um pre\u00e7o justo. E agora em 2020, a partir de todo um trabalho t\u00e9cnico desenvolvido junto ao Governo Federal na elabora\u00e7\u00e3o da MP 998 estou convicto de que demos um importante passo nesse sentido\u201d, ressalta o senador rondoniense.<\/p>\n
A MP 998 alterou uma s\u00e9rie de leis no setor el\u00e9trico, entre elas a forma de classifica\u00e7\u00e3o dos custos da CDE. \u201cEm Rond\u00f4nia, esses custos deixam de ser considerados pelo crit\u00e9rio geoel\u00e9trico e passam a ser classificados pelo sistema geogr\u00e1fico. S\u00f3 isso trar\u00e1 um amortecimento futuro de 7,10% na tarifa de energia do estado e se juntarmos todos os dispositivos elencados na Medida Provis\u00f3ria, estamos falando em redu\u00e7\u00e3o de cerca de 14,5% ao longo dos pr\u00f3ximos 5 anos\u201d, explica o senador Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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