O presidente da\u00a0Comiss\u00e3o Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate \u00e0 covid-19, senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), durante audi\u00eancia p\u00fablica desta segunda-feira (28), com o secret\u00e1rio Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, indagou a respeito da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0\u00a0Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust), e do Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel) para a universaliza\u00e7\u00e3o da internet no Brasil, entre outros temas.<\/p>\n
Para Conf\u00facio Moura, caso n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es universalizar a internet no Brasil, ele sugeriu ao secret\u00e1rio a possibilidade de o governo federal atender as regi\u00f5es mais pobres e remotas do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste. O parlamentar lamentou que hoje existe um percentual elevad\u00edssimo de alunos de baixa renda que n\u00e3o t\u00eam como acompanhar as aulas a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Waldery Rodrigues afirmou que esses fundos\u00a0t\u00eam caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e est\u00e3o contemplados na PEC 187, sob a relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), no Senado. Entretanto,\u00a0pediu prazo\u00a0de alguns dias ao\u00a0senador Conf\u00facio para\u00a0respond\u00ea-lo. \u201cEspecificamente a essa sua pergunta com rela\u00e7\u00e3o ao Fust e ao Fistel, lembrando sempre que aqui h\u00e1 de se ter tamb\u00e9m zelo com a quest\u00e3o jur\u00eddica, para que o uso desses recursos atenda a seus objetivos iniciais\u201d, disse.<\/p>\n
Conf\u00facio Moura questionou ainda\u00a0sobre o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), aprovado no m\u00eas de agosto pelo Congresso. De acordo com o senador,\u00a0est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento de 2021 uma queda de recursos para a educa\u00e7\u00e3o, e o novo Fundeb passa a vigorar em janeiro. \u201cAt\u00e9 agora pouca articula\u00e7\u00e3o tem sido feita nessas regulamenta\u00e7\u00f5es das leis infraconstitucionais do Fundeb. Como \u00e9 que n\u00f3s vamos trabalhar na educa\u00e7\u00e3o numa transi\u00e7\u00e3o penosa que n\u00f3s vivemos hoje com as escolas fechadas e, no ano de 2021, com menos recursos?\u201d, indagou.<\/p>\n
Segundo Waldery Rodrigues, o novo Fundeb precisar\u00e1 de uma regulamenta\u00e7\u00e3o que traga efetividade a esse processo. \u201cA sociedade civil e outros \u00f3rg\u00e3os certamente ajudar\u00e3o o Congresso nessa discuss\u00e3o, o Poder Executivo tamb\u00e9m trabalhar\u00e1 em conjunto, para que tenhamos uma regulamenta\u00e7\u00e3o que traga efetividade; n\u00e3o s\u00f3 o aumento do gasto, mas a qualidade nos gastos\u201d, explicou.<\/p>\n
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Outro questionamento de Conf\u00facio direcionado ao secret\u00e1rio\u00a0especial da Fazenda\u00a0foi com rela\u00e7\u00e3o a economia e a educa\u00e7\u00e3o como fator de desenvolvimento. Waldery Rodrigues afirmou que, qualquer modelo de crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o pode prescindir de robustecer, de melhorar o capital humano. \u201cE da\u00ed a import\u00e2ncia de termos transpar\u00eancia e zelo com o gasto p\u00fablico, com a coisa p\u00fablica, para que ela seja gasta da maneira mais efetiva. A educa\u00e7\u00e3o, de fato, \u00e9 importante\u201d, asseverou.<\/p>\n
A audi\u00eancia com o\u00a0secret\u00e1rio\u00a0especial da Fazenda cumpre a determina\u00e7\u00e3o, estabelecida no plano de trabalho do colegiado, de que um representante do Minist\u00e9rio da Economia compare\u00e7a mensalmente para prestar esclarecimentos e avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das medidas praticadas pelo governo relacionadas \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fust e Fistel para universaliza\u00e7\u00e3o da internet no Pa\u00eds \u00e9 questionado pelo Senador de Rond\u00f4nia a ao secret\u00e1rio da […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":30010,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[21],"class_list":["post-30009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-confucio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30009"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30009\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}