A Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado Federal realizou nesta quinta-feira, 22 de outubro, dilig\u00eancia em Rond\u00f4nia para debater a aplica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 998\/2020 em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste tarif\u00e1rio da Energisa. A MP altera uma s\u00e9rie de leis no setor el\u00e9trico e ir\u00e1 permitir a redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia em Rond\u00f4nia.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o, senador Marcos Rog\u00e9rio, conduziu a audi\u00eancia p\u00fablica, que foi realizada na C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Aneel, entre eles os diretores, Andr\u00e9 Pepitone, Efrain Pereira e Sandoval Ara\u00fajo, o presidente da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia, deputado Laerte Gomes e o prefeito de Ji-Paran\u00e1, Affonso Candido, al\u00e9m de diversos parlamentares estaduais e federais.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Marcos Rog\u00e9rio explicou os tr\u00eas principais pontos da MP 998\/2020 que ir\u00e3o permitir a redu\u00e7\u00e3o na conta de luz dos rondonienses. S\u00e3o eles: o n\u00e3o pagamento de empr\u00e9stimos contra\u00eddos junto a Reserva Global de Revers\u00e3o entre 2015 e 2018. O dinheiro foi utilizado para manter as opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a desestatiza\u00e7\u00e3o da Ceron e essa d\u00edvida seria paga pelos consumidores rondonienses, a partir do quinto ano de privatiza\u00e7\u00e3o; o segundo ponto \u00e9 a mudan\u00e7a de classifica\u00e7\u00e3o das quotas da CDE – Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico. A medida visa corrigir a falta de isonomia entre os consumidores localizados nos estados do Acre e Rond\u00f4nia e os demais estados da Regi\u00e3o Norte; o \u00faltimo ponto a destacar trata do c\u00e1lculo dos subs\u00eddios aos sistemas isolados de energia el\u00e9trica, isso impedir\u00e1 a cobran\u00e7a em duplicidade de certos encargos \u00e0s distribuidoras com sistemas isolados, evitando que consumidores desses locais paguem alguns encargos duas vezes.<\/p>\n
Vale ressaltar que grande parte da MP 998\/2020 foi baseada no PLS 232\/2016, projeto relatado pelo senador Marcos Rog\u00e9rio, que prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro como um todo. \u201cDesde que assumi o mandato, venho batalhado para garantir uma energia farta, de qualidade e a um pre\u00e7o justo para Rond\u00f4nia. E agora em 2020, a partir de todo um trabalho t\u00e9cnico desenvolvido junto ao Governo Federal na elabora\u00e7\u00e3o da MP 998 estou convicto de que demos um importante passo nesse sentido\u201d, ressaltou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
De acordo com o diretor da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone, apesar da solicita\u00e7\u00e3o de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria (RTE) feita pela Energisa Rond\u00f4nia, os efeitos da Medida Provis\u00f3ria ir\u00e3o proporcionar amortecimento dos \u00edndices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores. \u201cCom a aplica\u00e7\u00e3o da MP 998\/2020 na RTE o reajuste deve ser no sentido de reduzir o valor da tarifa de energia. Portanto, o impacto ser\u00e1 negativo, o que implica em redu\u00e7\u00e3o em torno de 3% na conta de luz dos rondonienses. Mas os \u00edndices definitivos a serem aplicados s\u00f3 ser\u00e3o definidos ap\u00f3s a consulta p\u00fablica que termina no dia 3 de novembro\u201d, explicou Pepitone.<\/p>\n
Laerte Gomes, presidente da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia, falou sobre a grande insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com a Energisa.<\/p><\/blockquote>\n
\u201cSomos um estado que produz energia e pagamos uma das tarifas mais caras do pa\u00eds. Estamos concluindo nosso relat\u00f3rio da CPI da Energisa, que investigou diversas irregularidades cometidas pela empresa. Em breve, iremos enviar o documento \u00e0 Aneel para as devidas provid\u00eancias. Mas, a MP \u00e9 fundamental para que tenhamos uma resposta r\u00e1pida quanto a redu\u00e7\u00e3o da conta de luz aqui em Rond\u00f4nia\u201d, disse Laerte.<\/p>\n
O prefeito de Ji-Paran\u00e1, Affonso C\u00e2ndido, elogiou o trabalho que o senador Marcos Rog\u00e9rio vem fazendo \u00e0 frente da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, em rela\u00e7\u00e3o ao setor el\u00e9trico em Rond\u00f4nia. \u201cParabenizo o senador pelo trabalho em busca de alternativas para reduzir a tarifa de energia aqui no estado. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a para os rondonienses, castigados com os altos pre\u00e7os ao longo de d\u00e9cadas\u201d, concluiu o prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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