O governo anunciou nesta quinta-feira, 22, medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea trabalhista. Chamado de\u00a0Descomplica Trabalhista<\/strong>, o pacote inclui mudan\u00e7as no eSocial, programa em que s\u00e3o prestadas informa\u00e7\u00f5es ao governo por empregadores, a revis\u00e3o de uma norma de seguran\u00e7a do trabalho para o setor agr\u00edcola (NR31<\/strong>) e a revoga\u00e7\u00e3o de 48 portarias da \u00e1rea consideradas obsoletas.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, as mudan\u00e7as no eSocial simplificam o preenchimento e eliminam campos desnecess\u00e1rios. A pasta diz que o novo formato atende reivindica\u00e7\u00f5es do setor produtivo sem prejudicar a manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o n\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) passar\u00e1 a ser a \u00fanica identifica\u00e7\u00e3o do trabalhador no eSocial. Com isso, o empregador ficar\u00e1 dispensado de fazer refer\u00eancia a outros n\u00fameros cadastrais como PIS e Pasep.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos os pedidos de informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 constam nas bases de dados do governo federal, como os n\u00fameros do Registro Geral (RG) e da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Economia disse que uma parceria do eSocial com as juntas comerciais permitir\u00e1 registrar os empregados no momento de inscri\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n De acordo com a pasta, os m\u00f3dulos de Empregador Dom\u00e9stico e do Microempreendedor Individual (MEI) passaram por transforma\u00e7\u00f5es de facilita\u00e7\u00e3o que incluem o lan\u00e7amento autom\u00e1tico do 13\u00ba sal\u00e1rio e a inclus\u00e3o de um assistente virtual.<\/p>\n Em cerim\u00f4nia do Pal\u00e1cio do Planalto, o\u00a0secret\u00e1rio de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>, Bruno Bianco, disse que o governo est\u00e1 revisitando todo o acervo trabalhista para facilitar a vida dos empregadores.<\/p>\n “Revogamos hoje 48 portarias in\u00fateis e que atrapalham quem quer empreender no pa\u00eds”, afirmou. “Teremos o fim da presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es duplicadas, ficando apenas com as informa\u00e7\u00f5es essenciais. Estamos simplificando a vida dos empres\u00e1rios”, completou.<\/p>\n Segundo Bianco, a nova norma de seguran\u00e7a do trabalho resultar\u00e1 em uma economia de R$ 4 bilh\u00f5es por ano para o setor agr\u00edcola. “A NR pedia que o pequeno empres\u00e1rio rural cumprisse os mesmos requisitos de uma grande propriedade rural ou empresa urbana. O pequeno produtor de leite tinha que elaborar um plano de preven\u00e7\u00e3o de riscos ambientais todos os anos. Isso s\u00f3 inviabiliza a vida dele e d\u00e1 a possibilidade de levar uma multa”, afirmou.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio, 11 normas de seguran\u00e7a do trabalho foram revisadas pelo atual governo, resultando em uma economia de R$ 20 bilh\u00f5es por ano para o setor produtivo.<\/p>\n O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo anunciar\u00e1 em “uma ou duas semanas” a simplifica\u00e7\u00e3o de 2 mil regras trabalhistas. “Fizemos uma brutal simplifica\u00e7\u00e3o nas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, que est\u00e1 sendo anunciada agora. Algu\u00e9m com duas, tr\u00eas vaquinhas precisava de contador, de preencher formul\u00e1rios, \u00e9 um absurdo”, disse Guedes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Expectativa do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 que revis\u00e3o de normas gere economia de R$ 4 bilh\u00f5es por ano ao setor agr\u00edcola.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":30261,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-30260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30260"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30260\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Normas<\/h2>\n