A Aneel deliberou hoje sobre o pedido de reajuste tarif\u00e1rio da Energisa Rond\u00f4nia. O tema vinha sendo discutido h\u00e1 meses e agora que chegou a uma conclus\u00e3o, muitos tomam a frente para dizer que s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pelo reajuste tarif\u00e1rio.<\/p>\n
Mas o resultado que tivemos hoje na Aneel, a bem da verdade, \u00e9 consequ\u00eancia de uma articula\u00e7\u00e3o envolvendo v\u00e1rios atores: Senado Federal, Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ag\u00eancia reguladora, e o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro, que editaram em conjunto a Medida Provis\u00f3ria 998\/2020. O texto em quest\u00e3o come\u00e7ou a ser estudado em junho deste ano e foi apresentado em setembro.<\/p>\n
Abaixo, v\u00eddeo do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque<\/a>, e do diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone, comemorando a apresenta\u00e7\u00e3o do texto, constru\u00eddo a partir de trechos do parecer ao PLS 232\/16, de relatoria do senador Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n Com a vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria, come\u00e7aram as tratativas na Aneel para que fossem aplicados os seus efeitos na Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria (RTE) pleiteada pela Energisa Rond\u00f4nia. Foram realizadas tr\u00eas reuni\u00f5es entre os meses de setembro e dezembro deste ano, al\u00e9m de uma dilig\u00eancia no estado.<\/p>\n A dilig\u00eancia, organizada pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado em conjunto com a Aneel, foi realizada na C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1 em outubro deste ano, para discutir, justamente, a redu\u00e7\u00e3o na tarifa de energia, conforme pode ser verificado no seguinte link: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=8zMukMBQpQo<\/a> O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, da deputada federal Mariana Carvalho, diretores da Aneel, representantes da sociedade civil, entre outras autoridades.<\/p>\n Nessa \u00e9poca, a Medida Provis\u00f3ria 998\/2020 ainda se encontrava parada na C\u00e2mara dos Deputados, e sem a designa\u00e7\u00e3o de relatoria. O relator, deputado L\u00e9o Moraes, s\u00f3 foi designado h\u00e1 tr\u00eas semanas, quando as articula\u00e7\u00f5es j\u00e1 estavam adiantadas, com indicativo de redu\u00e7\u00e3o, inclusive.<\/p>\n N\u00e3o queremos tirar o m\u00e9rito do trabalho do deputado em quest\u00e3o. Mas \u00e9 preciso ser justo; a decis\u00e3o de hoje \u00e9 fruto de meses de trabalho do senador Marcos Rog\u00e9rio. A bem da verdade, o parecer do deputado Leo Moraes s\u00f3 foi apresentado ontem \u00e0 noite – quando a Aneel j\u00e1 havia decidido pelo reajuste \u2013 e sequer foi analisado pelo colegiado.<\/p>\n E pra quem ainda tem d\u00favidas, sugiro acompanhar a integra da delibera\u00e7\u00e3o hoje da Aneel. O evento est\u00e1 dispon\u00edvel no seguinte link: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=y5v5L8EsVEs<\/a><\/p>\n