{"id":3095,"date":"2014-05-24T20:02:25","date_gmt":"2014-05-25T00:02:25","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=3095"},"modified":"2014-05-24T20:21:57","modified_gmt":"2014-05-25T00:21:57","slug":"regularizacao-fundiaria-avanca-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2014\/05\/24\/regularizacao-fundiaria-avanca-em-rondonia\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria avan\u00e7a em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Programa Terra Legal atinge a marca de 6 mil t\u00edtulos entregues e parceria com governo do Estado deve acelerar titula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/h3>\n

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\"CRA<\/a>O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Miguel Rossetto, anunciou nesta sexta-feira, 23, durante a 3\u00aa Rond\u00f4nia Rural Show, em Ji-Paran\u00e1, a marca de mil t\u00edtulos definitivos de propriedades do Terra Legal entregues para produtores rurais do estado neste ano. Agora, j\u00e1 s\u00e3o 6 mil t\u00edtulos entregues no Estado e 8.672 em toda Amaz\u00f4nia Legal. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tamb\u00e9m foi tema do semin\u00e1rio do ciclo de debates e palestras da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria, que ocorreu \u00e0 tarde no audit\u00f3rio principal da feira de inova\u00e7\u00e3o e tecnologia de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O senador Acir Gurgacz, vice-presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado, considerou os resultados do Terra Legal no Estado satisfat\u00f3rios, mas cobrou mais celeridade na emiss\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedade. \u201cConsiderando que, entre 2002 e 2011, poucos t\u00edtulos foram entregues pelo INCRA, percebemos que a regulariza\u00e7\u00e3o ganhou um novo ritmo a partir de 2009, com a cria\u00e7\u00e3o do Terra Legal, mas ainda est\u00e1 muito devagar e s\u00f3 vamos parar de cobrar e de fazer press\u00e3o sobre o governo federal quando n\u00e3o houver mais agricultor sem o t\u00edtulo da terra\u201d, frisou Acir.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro Rossetto, este \u00e9 um trabalho fundamental para o fim dos conflitos agr\u00e1rios. \u201cCompartilhamos a alegria que vemos nos olhos dos agricultores que receberam de forma definitiva o t\u00edtulo de suas terras, assegurando a transfer\u00eancia do dom\u00ednio das terras para aqueles que merecem, aqueles que tem o direito de fato, os produtores que preservam a Amaz\u00f4nia\u201d, disse o ministro, ao lembrar que o Terra Legal, em parceria com o governo de Rond\u00f4nia, j\u00e1 entregou seis mil t\u00edtulos definitivos em quatro anos.<\/p>\n

Rossetto tamb\u00e9m comentou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto entre o MDA e o governo do estado na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cO que importa \u00e9 compartilhar o trabalho feito. Com uma boa articula\u00e7\u00e3o entre as equipes federais e estaduais, tenho a certeza que vamos acelerar este trabalho, deixando no passado a agenda de conflitos agr\u00e1rio, criando um ambiente de paz e tranquilidade para os produtores de Rond\u00f4nia\u201d, concluiu o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n

O governador Conf\u00facio Moura tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia dos documentos e da parceria entre os governos Federal e o estadual. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 fundamental para acabarmos com a viol\u00eancia no campo. Temos um compromisso com esta pauta, um compromisso nosso e do Governo Federal. Aqui temos fam\u00edlias que passaram 20 anos, 30 anos sem documentos, e agora estamos dando uma resposta a esta demanda, avan\u00e7ando na paz no campo\u201d, assinalou o governador.<\/p>\n

Para o casal de agricultares familiares, Noeli Maria de Oliveira e Juares Martins da Silva a ansiedade pela chegada do t\u00edtulo definitivo de sua propriedade era grande. \u201cPor 15 anos a gente viveu sem o t\u00edtulo da nossa terra, ent\u00e3o receber das m\u00e3os do ministro \u00e9 um grande alegria, \u00e9 s\u00f3 alegria\u201d, afirmou a produtora rural. Na fazenda Boa Vista de 5 hectares, o casal produz caf\u00e9 e milho que s\u00e3o comercializado para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos do Governo Federal. \u201cAgora a gente quer investir mais na produ\u00e7\u00e3o, quem sabe at\u00e9 pegar um Pronaf\u201d, ponderou Juares.<\/p>\n

Com o t\u00edtulo definitivo, emitido pelo programa Terra Legal do MDA, o agricultor tem reconhecido seu direito sobre a sua propriedade. Com o documento, os produtores rurais t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de acessar todas as pol\u00edticas de fortalecimento da agricultura familiar que o Governo Federal disponibiliza.<\/p>\n

CAMINH\u00d5ES \u00a0\u2013 Durante a feira, nesta sexta-feira, tamb\u00e9m foi feita a entrega dos 45 caminh\u00f5es-ca\u00e7ambas do PAC 2 Equipamentos para todos os munic\u00edpios do estado com menos de 50 mil habitantes. Os munic\u00edpios com este perfil tamb\u00e9m receberam a doa\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira, uma motoniveladora, no ano passado. Estes equipamentos,que custaram R$ 37 milh\u00f5es, v\u00e3o auxiliar na conserva\u00e7\u00e3o de estadas vicinais – aquelas que interligam as propriedades rurais \u00e0s cidades – e na reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva dos agricultores familiares.<\/p>\n

DEBATE \u2013 Tamb\u00e9m participaram do debate do semin\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado o senador Valdir Raupp, o superintendente do INCRA em Rond\u00f4nia, Luis Fl\u00e1vio Carvalho Ribeiro, o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, o secret\u00e1rio executivo da Emater-RO, Luiz Gomes Furtado, o superintendente do Banco do Brasil em Rond\u00f4nia, Raimundo Perez Ferraz Jr,\u00a0 o superintendente regional do Banco da Amaz\u00f4nia, Edmar Bernaldino, o secret\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal do MDA, S\u00e9rgio Roberto Lopez, o prefeito de Ji-Paran\u00e1, Jesualdo Pires, e o presidente do Sistema de Cooperativas de Cr\u00e9dito do Brasil em Rond\u00f4ndia Sescoop\/OCB-RO, Salatiel Rodrigues.<\/p>\n

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Assentados poder\u00e3o renegociar d\u00edvidas<\/strong><\/p>\n

O cr\u00e9dito rural e a aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados da Medida Provis\u00f3ria 636\/13, na quarta-feira, 21, tamb\u00e9m foram discutidos no semin\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Agricultura que ocorreu em Ji-Paran\u00e1, j\u00e1 que a MP agora ir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Senado. Alguns representantes dos agricultores familiares solicitaram aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no Senado, enquanto os t\u00e9cnicos do INCRA entendem que no Senado a MP possa receber emendas para enquadras todos os agricultores familiares que possuem at\u00e9 quatro m\u00f3dulos dos assentamentos emancipados no Programa Terra Legal.<\/p>\n

A MP trata originalmente do perd\u00e3o de d\u00edvidas de assentados da reforma agr\u00e1ria e precisa ser analisada pelo Senado antes de 2 de junho, quando perde a vig\u00eancia.<\/p>\n

Quanto \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural com valor original de at\u00e9 R$ 100 mil para empreendimentos na \u00e1rea de abrang\u00eancia da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o texto permite a concess\u00e3o de desconto para liquida\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2015. O prazo acabaria em 31 de dezembro de 2014.<\/p>\n

Poder\u00e3o contar ainda com o novo prazo as d\u00edvidas oriundas de linhas de cr\u00e9dito dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) que tenham sido contra\u00eddas para quitar empr\u00e9stimos rurais para despesas de custeio e investimento no valor de at\u00e9 R$ 200 mil.<\/p>\n

O texto prev\u00ea tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios dessa renegocia\u00e7\u00e3o, disciplinada na Lei 12.844\/13, aos produtores com perdas causadas pela seca em munic\u00edpios nos quais o estado de calamidade p\u00fablica ou de emerg\u00eancia tenha sido decretado e ainda n\u00e3o tenha sido reconhecido pelo governo federal.<\/p>\n

Para isso, o agricultor dever\u00e1 comprovar a perda de pelo menos 50% da produ\u00e7\u00e3o por meio de atestado emitido por \u00f3rg\u00e3o oficial de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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