O Projeto de Lei 232\/16, mais conhecido como o novo marco regulat\u00f3rio do Setor El\u00e9trico, foi enviado hoje (10\/02) para a C\u00e2mara dos Deputados. O PLS, relatado no Senado por Marcos Rog\u00e9rio (DEM\/RO), foi aprovado por unanimidade na Comiss\u00e3o de Infraestrutura em mar\u00e7o do ano passado. Como era terminativo, o projeto n\u00e3o precisou passar pelo plen\u00e1rio da Casa e segue direto para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O PLS 232\/2016 prev\u00ea uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no setor el\u00e9trico brasileiro, a fim de modernizar o modelo comercial existente hoje. De acordo com o relator da mat\u00e9ria no Senado, o texto que est\u00e1 sendo remetido para aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados \u00e9 resultado de uma articula\u00e7\u00e3o envolvendo v\u00e1rios atores. \u201cQuando fui designado relator do projeto, abri um canal de di\u00e1logo com todos os atores envolvidos. Recebemos sugest\u00f5es e realizamos diversas audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir as entidades, associa\u00e7\u00f5es, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, e principalmente, os consumidores. Muitas mat\u00e9rias importantes n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o, que no fim das contas \u00e9 a principal interessada. O PLS 232 \u00e9 um projeto que foi bem desenhado e constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os\u201d, ressaltou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
Entre as novidades que o PLS 232 prop\u00f5e est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre com a portabilidade da conta de luz. A proposta altera o modelo comercial de energia el\u00e9trica no pa\u00eds com a inten\u00e7\u00e3o de, progressivamente, permitir que os pequenos consumidores possam optar por fazer parte do mercado livre, hoje restrito a grandes consumidores de energia. Para o senador Marcos Rog\u00e9rio, o aumento da competitividade deve desburocratizar o setor. \u201cEsse projeto visa atender aqueles que est\u00e3o na ponta do sistema, os consumidores menores. Com a portabilidade da conta de luz, os brasileiros poder\u00e3o escolher a empresa que gerar o melhor custo x benef\u00edcio, nos mesmos moldes do que ocorre com a telefonia celular. Isso gera mais competi\u00e7\u00e3o entre os fornecedores de energia, e, com isso, a possibilidade de uma conta de luz mais barata\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Vale destacar que o PLS 232\/2016 est\u00e1 entre as prioridades do Governo Federal. Caso o projeto seja aprovado na C\u00e2mara sem altera\u00e7\u00f5es, ele segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial. \u201cEste \u00e9 um marco para o setor, um projeto extremamente relevante para resguardar a economia do pa\u00eds, aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os neg\u00f3cios, atrair investimentos e possibilitar ao consumidor um servi\u00e7o com mais qualidade, a custos menores\u201d, concluiu o senador Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O PLS 232\/16, relatado por Marcos Rog\u00e9rio no Senado, gera competitividade e possibilidade de redu\u00e7\u00e3o na tarifa de energia para os brasileiros<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":30966,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1054,6810,1006,4094],"class_list":["post-30965","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-marcos-rogerio","tag-pls-232-16","tag-senado","tag-tarifa-de-energia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30965\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}