interrompida no dia 9 de mar\u00e7o<\/a>\u00a0\u00a0<\/strong>devido ao\u00a0pedido de vista\u00a0do ministro Kassio Nunes Marques, que afirmou ent\u00e3o\u00a0precisar de mais tempo para decidir.<\/p>\nNa sess\u00e3o anterior, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor de que Moro seja declarado suspeito sob o argumento de que o ex-magistrado n\u00e3o tinha a imparcialidade necess\u00e1ria para julgar o petista. Ambos os votos atenderam \u00e0 demanda do ex-presidente, que chegou a ficar preso por um ano e sete meses e tenta comprovar que seu julgamento n\u00e3o foi justo.<\/p>\n
Outros dois integrantes da Segunda Turma, Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia, se manifestaram contra a suspei\u00e7\u00e3o de Moro, mas ambos ainda podiam mudar seu entendimento at\u00e9 o final do julgamento.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, Nunes Marques devolveu o pedido de vista, o que abriu caminho para a retomada do julgamento. O ministro votou contra a parcialidade do ex-juiz e criticou o uso de habeas corpus para analisar a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m rejeitou o uso das mensagens entre os membros da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e Sergio Moro que foram hackeadas e divulgadas pelo The Intercept Brasil, em parceria com outros ve\u00edculos de imprensa.<\/p>\n
Nunes classificou que o aproveitamento desse material poderia abrir um precedente perigoso, colocando a sociedade sob um processo “semelhante \u00e0s piores ditaduras\u201d. “A forma importa nas democracias tanto quanto o conte\u00fado\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes rebateu as declara\u00e7\u00f5es de Marques e disse que seu voto a favor da suspei\u00e7\u00e3o de Moro n\u00e3o levou em conta o conte\u00fado das mensagens vazadas, mas sim, “est\u00e1 calcado nos elementos dos autos\u201d Ele disse que usou as mensagens para “demonstrar o barbarismo em que incorremos\u201d.<\/p>\n
Ele ainda questionou a confiabilidade do ex-juiz de dos membros da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato. “Algum dos senhores compraria um carro do Moro, um carro do [procurador Deltan] Dallagnol?\u201d perguntou.<\/p>\n
Pouco depois, as aten\u00e7\u00f5es se voltaram para a ministra Carmen L\u00facia. Ela\u00a0avaliou que novos elementos reunidos no processo comprovariam que a atua\u00e7\u00e3o de Moro n\u00e3o foi imparcial, al\u00e9m de ter favorecido a acusa\u00e7\u00e3o, o que torna o julgamento irregular.<\/p>\n
Ela disse que a an\u00e1lise sobre os fatos levantados pela defesa do ex-presidente apontam uma conduta irregular do magistrado, e sublinhou que ningu\u00e9m deve ser perseguido por um juiz ou tribunal.<\/p>\n
A ministra disse haver sinais de que teria havido uma confus\u00e3o entre o Moro e o \u00f3rg\u00e3o acusador, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o que compromete a imparcialidade no processo do ex-presidente.<\/p>\n
Dessa forma, Moro foi julgado imparcial pela Segunda Turma do STF por 3 votos a 2.<\/p>\n
Anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es de Lula<\/h2>\n
O habeas corpus analisado pela Segunda Turma foi impetrado pelos advogados do petista e sua an\u00e1lise estava suspensa desde 2018, quando Gilmar havia pedido vista.<\/p>\n
A Segunda Turma retomou a an\u00e1lise do recurso de Lula que pede que o ex-magistrado seja declarado suspeito um dia ap\u00f3s o ministro Edson Fachin ter decidido, de forma individual, que Moro n\u00e3o era o juiz competente para analisar as den\u00fancias contra o petista.<\/p>\n
Fachin anulou as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente, que recuperou seus direitos pol\u00edticos, e determinou o encaminhamento de seus processos para a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n
A suspei\u00e7\u00e3o atesta a parcialidade do juiz para analisar um caso, enquanto a incompet\u00eancia conclui que o foro para o julgamento n\u00e3o era o adequado.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Fachin, defensor da Lava Jato, despertou controv\u00e9rsia no meio pol\u00edtico e jur\u00eddico porque poderia ter como consequ\u00eancia o n\u00e3o julgamento das a\u00e7\u00f5es que pedem a decreta\u00e7\u00e3o da suspei\u00e7\u00e3o de Moro.<\/p>\n
Se isso ocorresse, a atua\u00e7\u00e3o do ex-juiz e da Lava Jato seria preservada, apesar de vazamento de di\u00e1logos de Moro com os procuradores da for\u00e7a-tarefa terem levantado suspeitas de conluio na condu\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais contra diversos r\u00e9us.<\/p>\n
Fachin argumentou que sua decis\u00e3o afastaria a necessidade de julgamento da suspei\u00e7\u00e3o de Moro, mas Gilmar discordou e decidiu colocar o processo em pauta na 2\u00aa Turma. Fachin ainda tentou levar a an\u00e1lise do caso para o plen\u00e1rio do Supremo, mas foi derrotado por quatro votos a um.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ministra Carmen L\u00facia altera seu voto, e ex-juiz dos processos contra o ex-presidente Lula \u00e9 considerado parcial por 3 votos a 2 no processo envolvendo o caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":31310,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1611,513,520,697],"class_list":["post-31309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-carmen-lucia","tag-lula","tag-moro","tag-processo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31309\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}