{"id":31425,"date":"2021-04-10T12:25:02","date_gmt":"2021-04-10T16:25:02","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=31425"},"modified":"2021-04-10T12:25:02","modified_gmt":"2021-04-10T16:25:02","slug":"senado-aprova-programa-de-apoio-psicologico-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2021\/04\/10\/senado-aprova-programa-de-apoio-psicologico-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Senado aprova atendimento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico na pandemia"},"content":{"rendered":"
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O projeto de lei \u00e9 do senador de Rond\u00f4nia, Acir Gurgacz (PDT), e foi aprovado por unanimidade.<\/h2>\n
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7) projeto que cria, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), um programa espec\u00edfico para acolhimento de pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia de covid-19. O PL 2.083\/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado por unanimidade e segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/div>\n
O texto foi aprovado com mudan\u00e7as, na forma do substitutivo do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Entre principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da abrang\u00eancia do programa. Originalmente, o projeto previa o tratamento dos problemas decorrentes do isolamento, mas com a altera\u00e7\u00e3o, o programa dever\u00e1 tratar todos os problemas decorrentes da pandemia de covid-19 ou potencializados por ela.<\/div>\n
De acordo com o autor, senador Acir Gurgacz, o isolamento social tem potencializado os casos de sofrimento por conta do afastamento de familiares, amigos e principalmente, de psiquiatras e psic\u00f3logos. Esses profissionais, segundo Gurgacz, t\u00eam encontrado dificuldades para ajudar todas as pessoas que precisam de atendimento para cuidar das quest\u00f5es emocionais.<\/div>\n
\u201cQuando apresentei esse projeto, em abril do ano passado, n\u00e3o poderia imaginar a dimens\u00e3o e os impactos dessa pandemia na sa\u00fade das pessoas, em especial a sa\u00fade mental. De l\u00e1 para c\u00e1, n\u00f3s aprendemos muito com o que aconteceu durante o ano passado todo e este ano, e as emendas aqui acatadas pelo senador Humberto Costa aperfei\u00e7oaram e melhoraram ainda mais esse projeto\u201d, disse Gurgacz.<\/div>\n
No parecer, Humberto Costa lembrou que uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofre de preocupa\u00e7\u00f5es com a possibilidade de infec\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com a sobreviv\u00eancia, em um momento de agravamento da crise econ\u00f4mica.<\/div>\n
\u201cDe fato, diversos estudos t\u00eam apontado para as consequ\u00eancias danosas da pandemia para a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o. Assim, nada mais justo que se instituir uma pol\u00edtica voltada para acolher e assistir essas pessoas no \u00e2mbito do SUS\u201d, explicou o relator.<\/div>\n
REDE<\/div>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es feitas por Humberto Costa no texto est\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de que o programa seja desenvolvido dentro da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial e pelas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do SUS, com o apoio dos centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial (CAPS), presentes em todos os estados e munic\u00edpios.<\/div>\n
\u201cO SUS j\u00e1 disp\u00f5e de uma rede bem estruturada de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental, que \u00e9 capaz de responder a essa situa\u00e7\u00e3o de agravamento dos problemas mentais na popula\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da pandemia\u201d, avaliou o relator, que j\u00e1 foi ministro da Sa\u00fade.<\/div>\n
Foi mantida no texto a possibilidade de o SUS firmar parcerias com \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e com servi\u00e7os privados para que atuem no programa, mas de forma complementar e integrada \u00e0 rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial.<\/div>\n
Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m ressaltou que os gestores de sa\u00fade das tr\u00eas esferas de governo devem estabelecer em conjunto os par\u00e2metros para a organiza\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o do ingresso das pessoas no programa. Essa tarefa ser\u00e1 da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite, foro permanente de negocia\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o entre os gestores nos aspectos operacionais e na constru\u00e7\u00e3o de pactos no SUS.<\/div>\n
O relator tamb\u00e9m incluiu no texto a previs\u00e3o de que a Uni\u00e3o destinar\u00e1 recursos para os fundos de sa\u00fade dos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios que aderirem ao programa. O dinheiro, segundo Humberto Costa, ser\u00e1 usado na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, com contrata\u00e7\u00e3o de pessoal especializado e compra e instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para o atendimento remoto.<\/div>\n
EMENDAS<\/div>\n
Foram acatadas v\u00e1rias emendas de senadores. Uma delas, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) determina que o atendimento deve ser virtual sempre que poss\u00edvel, com o uso de recursos de telessa\u00fade. Tamb\u00e9m por sugest\u00e3o do senador Alessandro, entre os crit\u00e9rios de prioridade do programa, deve estar contemplado o atendimento aos profissionais de sa\u00fade que atuam diretamente na assist\u00eancia aos pacientes com covid-19.<\/div>\n
O relator tamb\u00e9m acolheu emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para exigir que os planos de sa\u00fade privados tamb\u00e9m ofertem servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental para as pessoas afetadas, nos moldes do que \u00e9 ser\u00e1 feito pelo SUS. Para Humberto Costa, a medida \u00e9 ben\u00e9fica para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse tipo de servi\u00e7o.<\/div>\n
Al\u00e9m disso, foram feitos ajustes para que as altera\u00e7\u00f5es ficassem fora da Lei 13.979, de 2020, que disp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da covid-19.\u00a0 A lei era vinculada ao decreto de calamidade p\u00fablica, que teve a vig\u00eancia encerrada em 31 de dezembro de 2020.<\/div>\n
Com isso, o relator acatou tamb\u00e9m emenda do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), para que o programa se estenda por dois anos (730 dias) ap\u00f3s o fim da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, e n\u00e3o mais ap\u00f3s o t\u00e9rmino do estado de calamidade.<\/div>\n
Humberto Costa informou, ainda, ter aceito emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para determinar que o programa tenha atendimento ambulatorial em psiquiatria, inclusive para urg\u00eancias e emerg\u00eancias.<\/div>\n
M\u00e9rito<\/div>\n
Todos os parlamentares que se pronunciaram defenderam a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto atende \u00e0 necessidade da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que uma das grandes consequ\u00eancias do enfrentamento da covid s\u00e3o as consequ\u00eancias mentais, psicol\u00f3gicas e emocionais.<\/div>\n
\u201cOs brasileiros todos est\u00e3o vivendo um estresse emocional gigantesco diante de tantas mortes e de um per\u00edodo t\u00e3o longo de uma pandemia\u201d, lamentou.<\/div>\n
Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Zenaide Maia (Pros-RN) tamb\u00e9m ressaltaram o aumento das preocupa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, o que impacta na sa\u00fade mental.<\/div>\n
\u201cQuando o projeto foi apresentado, pensava-se s\u00f3 no isolamento social, mas eu digo que os problemas mentais dos brasileiros s\u00e3o bem maiores: o medo de morrer pela covid ou de fome, desespero de uma grande parte que perdeu toda a renda. Ent\u00e3o esse projeto veio a calhar\u201d, disse Zenaide Maia.<\/div>\n
Os l\u00edderes da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e da bancada feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS) elogiaram o trabalho do autor e do relator. Prates e disse ter orgulho do Senado pelo texto aprovado.<\/div>\n
\u201cEsse trabalho conjunto \u00e9 que nos enche de orgulho aqui no Senado, que, mais uma vez, nesta semana, faz a sua parte e dedica toda a sua pauta ao tratamento da pandemia. Quero agradecer \u00e0 presid\u00eancia por ter atendido ao nosso pedido especial pela lideran\u00e7a da minoria de pautar esse importante projeto\u201d, disse.<\/div>\n
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_Fonte: Ag\u00eancia Senado_<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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