Convicto de que \u00e9 preciso proteger e fortalecer a cadeia produtiva do leite no estado de Rond\u00f4nia, o deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) teve requerimento aprovado, nesta ter\u00e7a-feira (27), durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa, solicitando do Governo do Estado a suspens\u00e3o imediata dos incentivos fiscais concedidos \u00e0s ind\u00fastrias de latic\u00ednios, conforme determina a lei 4.792 de 2020.<\/p>\n
A atual crise do leite no estado, instalada pela queda do pre\u00e7o pago pelo litro do leite ao produtor, tem sido repudiada pelo deputado que tem feito duras cr\u00edticas e cobran\u00e7as aos latic\u00ednios e ao governo do estado para que haja valoriza\u00e7\u00e3o do produtor, por meio de pagamento adequado pelo produto, e o cumprimento de leis em defesa da cadeia produtiva do leite.<\/p>\n
Al\u00e9m da lei 4.792, que determina que os latic\u00ednios instalados em Rond\u00f4nia que n\u00e3o aderirem ao Conseleite ter\u00e3o os incentivos fiscais suspensos, o requerimento aponta que seja exigida a aplicabilidade da lei 4.807\/20, que pro\u00edbe os latic\u00ednios de aumentarem o prazo para efetuar o pagamento do leite aos produtores, e a lei 4.777\/20, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Proleite para compra de leite dos agricultores familiares, por meio do PAA Leite.<\/p>\n
\u201c\u00c9 not\u00f3rio que as ind\u00fastrias n\u00e3o est\u00e3o cumprindo com as legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio requerer a aplicabilidade das leis em vigor. \u00c9 necess\u00e1rio que o governo adote medidas urgentes para amenizar a crise no setor, com a\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00e3o para que se tenha um equil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o entre produtor e latic\u00ednios.\u201d<\/p>\n
Novas propostas<\/p>\n
Incans\u00e1vel na defesa da cadeia produtiva do leite, com proposi\u00e7\u00e3o de leis e outras medidas que fomentam seu fortalecimento, o deputado, que tamb\u00e9m preside a Comiss\u00e3o de Agricultura da Assembleia Legislativa, ainda apresentou novas indica\u00e7\u00f5es ao governo do estado. S\u00e3o elas: criar um programa capaz de subsidiar os produtores, especialmente nos primeiros meses do ano, per\u00edodo de maior produ\u00e7\u00e3o de leite, assegurando recursos no or\u00e7amento anual; implantar programa de isen\u00e7\u00e3o fiscal sobre insumos utilizados para manuten\u00e7\u00e3o de rebanho; de isen\u00e7\u00e3o da Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA); e de isen\u00e7\u00e3o de IPVA sobre ve\u00edculos de propriedade dos produtores.<\/p>\n
\u201cApesar da relev\u00e2ncia da pecu\u00e1ria leiteira, ainda \u00e9 preciso implementar pol\u00edticas permanentes e efetivas de apoio e incentivo aos produtores de leite. Precisamos proteger e fortalecer nosso setor leiteiro, respons\u00e1vel pelo fortalecimento da nossa economia e pelo desenvolvimento do nosso Estado\u201d, observou o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lazinho da Fetagro requer suspens\u00e3o imediata dos incentivos fiscais aos latic\u00ednios que n\u00e3o aderirem ao Conseleite.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":31574,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-31573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31573"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31573\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}