O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura, mediou novamente os debates na segunda rodada da audi\u00eancia p\u00fablica que tratou do aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em terras da Uni\u00e3o, nesta segunda-feira, 03\/05, no plen\u00e1rio virtual do Senado.
\nOs debatedores divergiram em alguns pontos do PL 510\/2021, de autoria do senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) e relatado pelo senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), mas todos manifestam a import\u00e2ncia de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 avan\u00e7amos muito no aspecto legal, mas precisamos regulamentar alguns aspectos para modernizar os procedimentos e reduzir a burocracia e o tempo de espera de quem est\u00e1 na terra lutando por sua posse e titularidade\u201d, frisou Gurgacz.
\nO senador Acir Gurgacz sugeriu uma reuni\u00e3o do autor da mat\u00e9ria, senador Iraj\u00e1, e relator da mat\u00e9ria, senado Carlos F\u00e1varo, com os principais l\u00edderes do Senado para a constru\u00e7\u00e3o de um acordo que facilite a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cHoje, v\u00e1rios aspectos da proposta j\u00e1 foram esclarecidos, e creio que vamos conseguir contribuir ainda mais com o relator para que a mat\u00e9ria seja aprovada com maioria\u201d, concluiu Gurgacz.
\nNa primeira rodada de debates, na \u00faltima quinta-feira, 29\/04, participaram o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), Muni Louren\u00e7o Silva J\u00fanior; o secret\u00e1rio especial de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Luiz Antonio Nabhan Garcia; a pesquisadora Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon); e o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria da Contag, Alair Luiz dos Santos.
\nNa rodada desta segunda-feira, debateram o tema o professor Raoni Raj\u00e3o, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); a pesquisadora Cristina Leme Lopes, do Iniciativas para Pol\u00edticas do Clima\/PUC-RJ; o professor Jos\u00e9 Benatti, da Universidade Federal do Par\u00e1 \u2013 UFPA; e o presidente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Geraldo Jos\u00e9 da C\u00e2mara Ferreira de Melo Filho.
\nINJUSTI\u00c7A HIST\u00d3RICA
\nA proposta, do senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), altera regras de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da ocupa\u00e7\u00e3o de terras da Uni\u00e3o e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e retoma pontos da Medida Provis\u00f3ria 910\/2019, que perdeu a validade em maio de 2020. O PL 510\/2021, que chegou a ser pautado na sess\u00e3o de quarta-feira (28) e acabou sendo retirado da ordem do dia para aprofundar as discuss\u00f5es, altera a Lei 11.952, de 2009, e unifica a legisla\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para todo o pa\u00eds. A legisla\u00e7\u00e3o hoje permite a regulariza\u00e7\u00e3o de terras ocupadas antes de 22 de julho de 2008. Pelo texto, o marco temporal passa a ser o de 10 de dezembro de 2019.
\nSegundo Iraj\u00e1, a proposta corrige uma \u201cinjusti\u00e7a hist\u00f3rica\u201d com quase 300 mil fam\u00edlias produtoras que esperam h\u00e1 d\u00e9cadas pela titulariza\u00e7\u00e3o da terra. Ele avalia que o marco regulat\u00f3rio vai desburocratizar o processo de emiss\u00e3o de t\u00edtulos, possibilitar o acesso \u00e0 programas e incentivos para produ\u00e7\u00e3o e fortalecer o combate ao desmatamento.
\n\u201cUma vez reconhecida a titularidade dessa \u00e1rea, os nossos \u00f3rg\u00e3os de controle como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), como o Minist\u00e9rio do Trabalho, como o pr\u00f3prio Incra poder\u00e3o cumprir o seu papel de fiscalizador, o seu trabalho punitivo, quando for o caso, \u00e0queles que n\u00e3o estiverem cumprindo a lei\u201d, disse o senador.
\nO relator da mat\u00e9ria, senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), disse querer ouvir todas as demandas para fazer um “parecer equilibrado” e que possa atender, de forma eficiente, a regulariza\u00e7\u00e3o de terras de pequenos e m\u00e9dios produtores aliada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cEstou completamente aberto como relator, como tamb\u00e9m o autor do projeto, senador Iraj\u00e1, a quem quero agradecer a confian\u00e7a, assim como do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, por me designar como relator desse projeto\u201d afirmou F\u00e1varo.
\nO presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), tamb\u00e9m defendeu um “di\u00e1logo transparente e equilibrado” para se chegar a um texto que proporcione “agilidade, seguran\u00e7a e modernidade ao processo regulat\u00f3rio”. Para Gurgacz, \u201ctem que haver confian\u00e7a, di\u00e1logo e muita transpar\u00eancia para que a gente possa avan\u00e7ar nessa quest\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d
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