Candeias do Jamari<\/strong> – A cena pol\u00edtica em Candeias do Jamari vai ferver nos pr\u00f3ximos dias. \u201cEsqueletos fresquinhos\u201d v\u00e3o come\u00e7ar a \u201csair do arm\u00e1rio\u201d e muita gente poder\u00e1 ter que botar o p\u00e9 na estrada ou as barbas de molho.<\/p>\n Primeira bomba: dia 04 de mar\u00e7o, o conselheiro Euler Potyguara de Mello, do Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia, jogou uma p\u00e1 de cal nas esperan\u00e7as do vereador Edcarlos da Silva de n\u00e3o se tornar ineleg\u00edvel.<\/p>\n Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, Potyguara Mello recha\u00e7ou a apela\u00e7\u00e3o de Edcarlos contra a rejei\u00e7\u00e3o de suas contas quando era presidente da C\u00e2mara Municipal, por conta de todas as irregularidades detalhadas no Ac\u00f3rd\u00e3o 01568\/20, aprovado por unanimidade pelo Plen\u00e1rio do tribunal.<\/p>\n Segunda granada: no processo de investiga\u00e7\u00e3o, ficou provado que Edcarlos foi o respons\u00e1vel por gastos com pessoal no valor de R$ 1.402.551,91, entre os 9 (nove) funcion\u00e1rios concursados e os mais de 20 nomeados para cargos em comiss\u00e3o. A cifra corresponde a 71,38% de toda a receita corrente l\u00edquida transferida naquela ano pela prefeitura de Candeias.<\/p>\n E mais: para livrar-se da responsabilidade, Edcarlos alegou que a respons\u00e1vel pelo rombo nos cofres p\u00fablicos (o limite m\u00e1ximo prudencial \u00e9 de 70%) e pela viola\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal (101\/2004) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do munic\u00edpio foi a \u201catua\u00e7\u00e3o confusa e imperita, decorrente da aus\u00eancia de efici\u00eancia do Controle Interno\u201d.<\/p>\n Detalhe: a controladora-interna, Joedina Dourado e Silva, nomeada por Edcarlos, recebeu cinco di\u00e1rias de R$ 175,00, por ordem do ent\u00e3o presidente, para participar do semin\u00e1rio ‘Fechando as Contas’, entre 23 e 27 de abril, no pr\u00f3prio TCE, em Porto Velho.<\/p>\n Depois de analisar a linha de defesa de Edcarlos, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do TCE-RO, Adilson Moreira de Medeiros, bateu o \u00faltimo prego na tampa do caix\u00e3o: \u201c(…) o Recorrente era o titular do dever jur\u00eddico de cumprir os limites constitucionais incidentes sobre os recursos p\u00fablicos por ele administrados (…) Restam verificados o ato il\u00edcito, o proceder culposo e o nexo causal. Acompanho o voto un\u00e2nime pela rejei\u00e7\u00e3o das contas\u201d.<\/p>\n O parecer \u00e9 de 21\/04 e o julgamento final do recurso estava marcado para quinta-feira, dia 10.06. Acontece que tem mais angu nesse caro\u00e7o.<\/p>\n O desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico apurado pelo TCE e confirmado pelo MP chegou a R$ 26.732,49. Coincidentemente, este valor quase equivale \u00e0 \u201cgratifica\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de ajuda natalina\u201d determinada por Edcarlos no dia 12.12.2018, via Resolu\u00e7\u00e3o nr. 122, tomada por ele: todo funcion\u00e1rio, concursado ou comissionado, iria receber a gratifica\u00e7\u00e3o, que partia de R$ 3.000,00 para servidores concursados de n\u00edvel fundamental.<\/p>\n A reportagem apurou, no entanto, que a pressa em pagar a \u201cgratifica\u00e7\u00e3o\u201d, creditada em cona-corrente antes do Natal, tinha um motivo muito comum: a \u201crachadinha\u201d. Fontes da pr\u00f3pria c\u00e2mara garantem que os valores foram divididos na base do \u201cfifty-fifty\u201d, entre todos os beneficiados, concursados e comissionados, e todos os vereadores, os quais teriam recebido sua parte em esp\u00e9cie.<\/p>\n Com base na Carta-Circular 4001\/20 do Banco Central, que tipifica e discrimina todas as opera\u00e7\u00f5es que podem caracterizar lavagem de dinheiro, como transa\u00e7\u00f5es em esp\u00e9cie de alto valor, incompat\u00edveis com os rendimentos dos beneficiados, o MPE pode juntar novos elementos para investigar a fundo o que aconteceu naquela festan\u00e7a de fim de ano.<\/p>\n Como a Lei Federal 9.618\/13, que descreve os crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo, elenca outras condutas similares, e que podem ter acontecido \u00e0s v\u00e9speras do \u201cgordo\u201d Natal de 2018 em Candeias do Jamari, das duas uma: muita gente deve estar ou trocando de carro ou procurando um barbeiro muito bom.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ex-Presidente j\u00e1 pode se tornar ineleg\u00edvel mas novos fatos chegaram ao conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":32018,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-32016","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32016","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32016"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32016\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}