O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17\/06), o Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 7\/2021, oriundo da Medida Provis\u00f3ria 1031\/2021, que prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. De acordo com o relator da MP e vice-l\u00edder do Governo no Congresso, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), a MP representa um marco hist\u00f3rico no desenvolvimento do setor el\u00e9trico brasileiro. \u201cO texto aprovado foi constru\u00eddo levando em considera\u00e7\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o de senadores, associa\u00e7\u00f5es, ag\u00eancia reguladora e minist\u00e9rios, al\u00e9m do trabalho j\u00e1 desenvolvido na C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo \u00e9 garantir seguran\u00e7a energ\u00e9tica ao pa\u00eds, diversifica\u00e7\u00e3o da matriz el\u00e9trica e uma conta de luz mais barata para os consumidores\u201d, destacou o senador.<\/p>\n
De acordo com o relator da MP, apesar de ainda ser a l\u00edder do setor el\u00e9trico brasileiro, entre 2016 e 2020, a capacidade de gera\u00e7\u00e3o da Eletrobras aumentou somente 7,6% contra 16% da capacidade total de gera\u00e7\u00e3o do Brasil. \u201cAs proje\u00e7\u00f5es apontam que o consumo de energia el\u00e9trica no Brasil deve crescer 3,3% ao ano at\u00e9 2030. Diante dessa perspectiva, a incapacidade da Eletrobras expandir sua gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica no mesmo ritmo do consumo nacional coloca em risco o abastecimento do pa\u00eds no m\u00e9dio e longo prazos. Portanto, a privatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 primordial para garantir o desenvolvimento do pa\u00eds e a ininterrup\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de energia para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
Ainda segundo Rog\u00e9rio, a MP prev\u00ea mecanismos importantes que v\u00e3o permitir a redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia el\u00e9trica para os brasileiros. Um deles prev\u00ea aportes da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), o principal encargo do setor el\u00e9trico e o que mais pesa na conta de luz dos brasileiros. Al\u00e9m disso, a Companhia assumir\u00e1 o risco hidrol\u00f3gico, absorvendo o encarecimento da energia el\u00e9trica nos momentos de escassez h\u00eddrica. \u201cSomados todos os efeitos econ\u00f4micos da MP, a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica ser\u00e1, na pior situa\u00e7\u00e3o, de 5,1%, e, na situa\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel, de 7,365%. N\u00e3o h\u00e1, portanto, fundamento nas afirma\u00e7\u00f5es que a Proposta provocar\u00e1 aumento da conta de luz\u201d, disse.<\/p>\n
Outro fator importante que deve trazer impactos positivos para a modicidade tarif\u00e1ria, diz respeito ao acionamento das t\u00e9rmicas a g\u00e1s. O projeto prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 8 megawatts de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica movida a g\u00e1s natural nas regi\u00f5es norte, nordeste, centro-oeste e sudeste. \u201cNo modelo que propomos, haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o no custo de energia t\u00e9rmica, que passa de R$ 1000 para R$ 367, em m\u00e9dia. Uma queda de mais de um ter\u00e7o no valor que pagamos hoje. Al\u00e9m disso, teremos uma energia mais limpa e mais renov\u00e1vel, j\u00e1 que teremos mais t\u00e9rmicas movidas a g\u00e1s natural\u201d, explicou.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m traz garantias para os servidores da estatal. O Executivo poder\u00e1 optar pelo aproveitamento de empregados desligados da Eletrobras, at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, em outras empresas p\u00fablicas federais, desde que os cargos sejam de mesma complexidade e com sal\u00e1rios similares.<\/p>\n
A desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras ser\u00e1 feita por meio de um processo de capitaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA proposta prev\u00ea que o Governo Federal reduza sua participa\u00e7\u00e3o para menos de 50% e, assim, deixe de ser o controlador, embora continue acompanhando de perto os rumos da Companhia. Al\u00e9m disso, nenhum acionista, isoladamente ou associado em bloco, poder\u00e1 exercer votos em n\u00famero superior ao equivalente a 10% do capital votante da empresa. Dessa forma, evita-se que grupos empresariais ou investidores assumam o controle absoluto da Eletrobras\u201d, explicou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
Como o texto sofreu altera\u00e7\u00f5es a mat\u00e9ria volta para a C\u00e2mara dos Deputados, onde deve ser apreciada at\u00e9 o dia 22 de junho para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De acordo com o relator, Marcos Rog\u00e9rio, a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir seguran\u00e7a energ\u00e9tica ao pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":32041,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-32040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32040"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32040\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}