{"id":32425,"date":"2015-03-19T09:28:08","date_gmt":"2015-03-19T13:28:08","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=32425"},"modified":"2021-08-10T09:39:17","modified_gmt":"2021-08-10T13:39:17","slug":"discurso-de-lula-na-abi-assusta-o-exercito-vermelho-pronto-para-apunhalar-o-estado-democratico-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2015\/03\/19\/discurso-de-lula-na-abi-assusta-o-exercito-vermelho-pronto-para-apunhalar-o-estado-democratico-de-direito\/","title":{"rendered":"Discurso de Lula na ABI assusta! O ex\u00e9rcito vermelho pronto para apunhalar o Estado Democr\u00e1tico de Direito"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 ex\u00e9rcito metaf\u00f3rico? N\u00e3o sei. Quem tem de explicar \u00e9 Lula. J\u00e1 um ex\u00e9rcito de met\u00e1foras, bem, a\u00ed sei o que \u00e9: trata-se de uma alegoria. Vamos ver. No dia 24 de fevereiro, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva conspurcou a sede da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa e pregou que Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, chef\u00e3o o MST, para aterrorizar.<\/h3>\n
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A manifesta\u00e7\u00e3o em \u201cdefesa da Petrobras\u201d [seria uma autodefesa?] come\u00e7ou com grande tumulto na porta da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio. Cerca de 500 manifestantes, a maioria integrantes da CUT e filiados do PT entraram em confronto com um pequeno grupo a favor do impeachment<\/i> da presidente Dilma. A chegada do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi cercada de vaias e aplausos. Tamb\u00e9m compareceram o l\u00edder do MST, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, o prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, e o prefeito de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, todos do PT.<\/p>\n

J\u00e1 em discurso no audit\u00f3rio da ABI, Lula mostrou-se Lula, seguem trechos:<\/h3>\n

\u201cQuero paz e democracia, mas tamb\u00e9m sabemos brigar. Sobretudo quando o Stedile colocar o ex\u00e9rcito dele nas ruas\u201d. St\u00e9dile, como se sabe, \u00e9 Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, l\u00edder do MST, e adorador dos ideais da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, que prega a viol\u00eancia, invade propriedades e gostam tanto da democracia como Kim Jong-li da Coreia do Norte.<\/p>\n

O discurso como haveria de se esperar n\u00e3o foi um primor admir\u00e1vel, optando em bater em parcela da democracia, em especial na imprensa \u2014 desta vez pela forma como vem cobrindo a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 referiu-se a uma suposta \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o da ascens\u00e3o de uma classe social neste pa\u00eds\u201d e asseverou: \u201cAs pessoas subiram um degrau e isso incomoda a elite\u201d.<\/p>\n

Lembremos que, a elite \u00e9 a dona dos supermercados, dos grandes magazines e s\u00f3 teria a agradecer o aumento do poder aquisitivo do brasileiro que estaria a consumir mais. Essa realidade hoje, \u00e9 verdade, j\u00e1 estaria defasada. Com uma infla\u00e7\u00e3o maquiada, mas mesmo maquiada, em patamares n\u00e3o imagin\u00e1veis ap\u00f3s a estabilidade conseguida com o Plano Real<\/a>, o poder de consumo do povo resta severamente comprometido. Infla\u00e7\u00e3o galopa enquanto que sal\u00e1rios e aposentadorias caminham lentamente e tendem a hiberna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agora no Governo Dilma inventou-se uma tal \u201cclasse m\u00e9dia\u201d que j\u00e1 corresponderia a 54% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. E que classe m\u00e9dia seria essa? Segundo a SAE (Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos, s\u00e3o as fam\u00edlias com renda per capita, aten\u00e7\u00e3o!, entre R$ 300 e R$ 1.000. Um casal cujo marido ganhe o sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 678) \u2014 na hip\u00f3tese de a mulher n\u00e3o ter emprego \u2014 j\u00e1 \u00e9 \u201cclasse m\u00e9dia\u201d \u2014 no caso, baixa classe m\u00e9dia (com renda entre R$ 300 e R$ 440). Se ela tamb\u00e9m trabalhar, recebendo igualmente o m\u00ednimo, a\u00ed os dois j\u00e1 saltar\u00e3o, acreditem, para o que a SAE considera \u201calta classe m\u00e9dia\u201d (renda per capita entre R$ 640 e R$ 1.020). Que pa\u00eds \u00e9 esse? Parodiando Renato Russo, mas lembrando da triste realidade do continente Africano.<\/p>\n

De certo a \u201celite\u201d dos bancos tamb\u00e9m est\u00e1 feliz, sempre batendo recordes no Governo do PT. Onde estaria, nos termos do discurso de Lula a elite incomodada? De repente na regulamenta\u00e7\u00e3o por Lei Complementar do imposto sobre grandes fortunas? N\u00e3o, este n\u00e3o foi regulamentado.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que estamos \u00e0 beira de uma guerra civil. O caos instalou-se com ares de definitividade. Crise \u00e9 a palavra do momento, crise econ\u00f4mica, pol\u00edtica, tribut\u00e1ria, h\u00eddrica, el\u00e9trica, de credibilidade internacional, moral, opa, cansei… Seria crise que est\u00e1 prestes a viver a ordem constitucional, o Estado Democr\u00e1tico de Direito em grau semelhante ao vivido em 1964, apenas de sinal trocado, agora de cor vermelha. A revista The Economist<\/strong> traz novamente esta semana uma capa sobre o Brasil<\/strong>. Na edi\u00e7\u00e3o latino-americana que chega \u00e0s bancas, uma passista de escola de samba est\u00e1 em um p\u00e2ntano coberta de gosma verde com o t\u00edtulo “O atoleiro do Brasil<\/strong>“.<\/p>\n

Uma imprensa que come\u00e7a a se calar, amesquinhar-se diante de uma democracia que j\u00e1 vislumbra-se carcomida em curto espa\u00e7o temporal, como silenciou-se com o golpe de 64, inicia-se o processo do \u201cfala quem pode, obedece que tem ju\u00edzo\u201d. Uma oposi\u00e7\u00e3o p\u00e1lida, \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d, que pouco ladra e nada morde. Talvez seja o fator preponderante que far\u00e1 um in\u00edcio de uma guerra civil postergar-se no tempo, a sociedade aos poucos come\u00e7a a n\u00e3o mais ser informada potencializando seu natural grau de aliena\u00e7\u00e3o informativo-cultural. Movimentos da sociedade que saem \u00e0s ruas contra o regime atual passam a ser ignorados pela imprensa nacional, quem sabe alguma nota na pequena m\u00eddia. A sociedade est\u00e1 \u00f3rf\u00e3, est\u00e1 por si.<\/p>\n

Em um Estado completamente aparelhado n\u00e3o h\u00e1 for\u00e7as de resist\u00eancia que n\u00e3o a sociedade de \u201cper si\u201d, quando parcela ainda encontra-se corrompida pelos bolsas-elei\u00e7\u00e3o e em profunda desorganiza\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, dois \u201cprogramas\u201d formam a estrutura ideol\u00f3gica de a\u00e7\u00e3o governamental: reparti\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico como forma de garantia eleitoreira, e distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico para o fundo dos aliados \u00e0 esta organiza\u00e7\u00e3o criminosa, leia-se benefici\u00e1rios de mensal\u00f5es, petrol\u00f5es, e demais institui\u00e7\u00f5es que se encontrem sob o julgo do Governo Federal, mas ainda n\u00e3o desvendadas.<\/p>\n

Quem hoje clama pelo respeito aos alicerces tra\u00e7ados pelo constituinte nos termos do princ\u00edpio da Supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> acaba chamado de \u201cgolpista\u201d, que ironia. Sim, pois o que temos no poder ascendeu por escrut\u00ednio popular, pelo voto, ainda que venha drasticamente perdendo sua legitimidade conforme nos informam as \u00faltimas pesquisas.<\/p>\n

\u00c9 paradoxal, mas de um lado est\u00e1 o respeito \u00e0 democracia da escolha popular, de outro a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito para al\u00e9m das escolhas advindas do voto popular. N\u00e3o possu\u00edmos o instituto do \u201crecall pol\u00edtico\u201d [j\u00e1 tratamos do tema em artigo anterior]. Impeachment<\/i> \u00e9 processo iminentemente pol\u00edtico, e da pol\u00edtica n\u00e3o h\u00e1 nada que possamos esperar neste sentido, a pol\u00edtica \u00e9 protagonista do que h\u00e1 de mais putrefato no sistema. Da pondera\u00e7\u00e3o temos que o Estado Democr\u00e1tico de Direito deveria prevalecer, por\u00e9m…<\/p>\n

Ao lermos o pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> de 1988 observamos:<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democr\u00e1tico<\/b>, destinado a assegurar o exerc\u00edcio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguran\u00e7a, o bem-estar, o desenvolvimento<\/b>, a igualdade e a justi\u00e7a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias<\/b>, promulgamos, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, a seguinte CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL<\/a>.<\/p>\n

Em negrito partes que o pre\u00e2mbulo restaria sem efetividade j\u00e1 em momento presente, ou em vias de. Ao menos o pre\u00e2mbulo n\u00e3o h\u00e1 do que se envergonhar, pois como sabemos o STF o considerou como de irrelev\u00e2ncia jur\u00eddica. O Supremo Tribunal Federal ao enfrentar a quest\u00e3o concluiu que o pre\u00e2mbulo constitucional n\u00e3o se situa no \u00e2mbito do direito, mas somente no \u00e2mbito da pol\u00edtica, transparecendo a ideologia do constituinte. Desta forma, o STF adotou, expressamente, a tese da irrelev\u00e2ncia jur\u00eddica. Vergonha que dever\u00e1 passar o texto normativo em muitas de suas cl\u00e1usulas p\u00e9treas, inclusive, j\u00e1 que este, nos termos que sustenta o STF possui for\u00e7a normativa, portanto importa para o direito, ainda que de fato sua import\u00e2ncia venha sendo reduzida pelas for\u00e7as pol\u00edticas que nos representam.<\/p>\n

Em uma sociedade com uma maioria ainda de menor discernimento, como constitucionalista venho sentindo-me aviltado, paulatinamente sufocado ao vislumbrar as expectativas que restaram a este pa\u00eds. O Estado Democr\u00e1tico de Direito idealizado pelo constituinte est\u00e1 faticamente em perigo. Quando os encontros do Foro de S\u00e3o Paulo, que sempre pregaram um regime impositivo populista come\u00e7am a n\u00e3o mais sustentar-se democraticamente, quando a for\u00e7a passa a ser o \u00fanico escudo vislumbr\u00e1vel para a perpetua\u00e7\u00e3o no poder nos termos que se \u201ccontratou\u201d via delibera\u00e7\u00e3o no Foro de s\u00e3o Paulo para a Am\u00e9rica Latina, o \u201ccirco dos horrores\u201d come\u00e7a a verdadeiramente assustar.<\/p>\n

At\u00e9 onde se poder\u00e1 tolerar o terrorismo de um partido inserido em uma democracia? A viol\u00eancia como modus operandi<\/i> para calar uma democr\u00e1tica forma de oposi\u00e7\u00e3o estaria legitimada a partir de uma causa de valia discut\u00edvel como \u00e9 a defendida pelo Partido dos trabalhadores?<\/p>\n

O ato de \u201cdefesa da Petrobras\u201d foi uma convoca\u00e7\u00e3o de Lula \u00e0 luta, para, custe o que custar, manter o Partido dos Trabalhadores no poder. Uma sonora amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 paz social que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o pode ignorar, se abster. Em um Estado Democr\u00e1tico de Direito como ainda \u00e9 o Brasil, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito fundamental e \u00e0 priori<\/i> inviol\u00e1vel, mas, \u00e0 posteriori, <\/i>pode sofrer restri\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o \u00e9 absoluto, a depender da forma como restou utilizado dado direito fundamental. Liberdade apenas se concebe como responsabilidade, o que n\u00e3o se concebe s\u00e3o censuras odiosas. Incitar a viol\u00eancia, \u00e9 ato que deve sim, ser responsabilizado!<\/p>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Leonardo<\/span><\/a><\/div>\n
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Leonardo Sarmento<\/a><\/div>\n

Professor constitucionalista<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que \u00e9 ex\u00e9rcito metaf\u00f3rico? N\u00e3o sei. Quem tem de explicar \u00e9 Lula. J\u00e1 um ex\u00e9rcito de met\u00e1foras, bem, a\u00ed sei o que \u00e9: trata-se de uma alegoria. Vamos ver. No dia 24 de fevereiro, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva conspurcou a sede da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa e pregou que Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, chef\u00e3o o MS.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":32426,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-32425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}