Curtindo uma ressaca p\u00f3s-Copa do Mundo no Brasil, deputados e senadores devem retornar ao Congresso nesta semana antes de mais uma prov\u00e1vel paralisa\u00e7\u00e3o das atividades \u2013 o recesso parlamentar a partir do dia 18, o que depende da aprova\u00e7\u00e3o da lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2015.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, os deputados poder\u00e3o votar nesta segunda-feira (14), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, projeto apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o para cancelar os efeitos do decreto presidencial que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de participa\u00e7\u00e3o social. Os oposicionistas argumentam que o decreto invade prerrogativas do poder Legislativo. Os deputados tamb\u00e9m precisam votar a medida provis\u00f3ria que altera a lei de comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e normas sobre leil\u00f5es para o setor el\u00e9trico.<\/p>\n
H\u00e1 previs\u00e3o de outra sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta segunda para an\u00e1lise de pedidos de urg\u00eancia para oito projetos e tentativa de vota\u00e7\u00e3o de 19 propostas. Entre esses projetos est\u00e3o o que aumenta o tempo m\u00e1ximo ao volante de motoristas profissionais de quatro para cinco horas e meia cont\u00ednuas e o que estabelece carga de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Caso n\u00e3o sejam votadas, as propostas v\u00e3o ser inclu\u00eddas nas pautas de ter\u00e7a-feira (15) e de quarta-feira (16).<\/p>\n
No Senado, tr\u00eas medidas provis\u00f3rias trancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa \u2014 a que autoriza o Banco Central a ceder dois im\u00f3veis \u00e0 companhia de desenvolvimento urbano da regi\u00e3o do porto do Rio de Janeiro, a que cria, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, fun\u00e7\u00f5es comissionadas de grandes eventos e extingue fun\u00e7\u00f5es comissionadas t\u00e9cnicas no \u00e2mbito da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Seguran\u00e7a para Grandes Eventos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 5,1 bilh\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os do Executivo. Essas medidas est\u00e3o na agenda do Senado para ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Na quarta, os senadores poder\u00e3o votar projetos de lei para regulamentar compras pela internet e oferta de cr\u00e9dito aos consumidores. Outro item previsto \u00e9 o projeto que elimina as modalidades carta-convite e tomada de pre\u00e7os em processos licitat\u00f3rios. O senadores ainda t\u00eam na pauta o projeto referente \u00e0s mudan\u00e7as no enquadramento de empresas no regime de tributa\u00e7\u00e3o das pequenas e microempresas (Supersimples).<\/p>\n
O Senado tamb\u00e9m prev\u00ea uma sess\u00e3o deliberativa na quinta-feira (17) para vota\u00e7\u00e3o de projetos referentes \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do conselho nacional de defesa do consumidor, estatuto das guardas municipais e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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