f\u00f3ssil do dinossauro<\/a>\u00a0batizado de Ubirajara jubatus, encontrado na regi\u00e3o da Bacia do Araripe, no Cear\u00e1, e que viveu h\u00e1 cerca de 110 milh\u00f5es de anos, ganhou um novo cap\u00edtulo esta semana. Segundo a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), o museu alem\u00e3o no qual o esp\u00e9cime se encontra informou que ele n\u00e3o deve ser devolvido ao Brasil. A SBP alega que o f\u00f3ssil foi levado ilegalmente \u00e0 Alemanha e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) busca repatri\u00e1-lo.<\/p>\nSegundo Renato Pirani Ghilardi, presidente da SBP, se ele n\u00e3o for devolvido, poder\u00e1 abrir precedente para o uso de toneladas de outros materiais que est\u00e3o na Europa em situa\u00e7\u00e3o semelhante. Esse tipo de tr\u00e1fico \u00e9 um problema comum na regi\u00e3o do Cear\u00e1, na qual s\u00e3o encontrados f\u00f3sseis de alta qualidade, que tiveram a preserva\u00e7\u00e3o favorecida por condi\u00e7\u00f5es ambientais da \u00e9poca em que se formaram. Muitos s\u00e3o descobertos em outros pa\u00edses ap\u00f3s divulga\u00e7\u00f5es cient\u00edficas ou ao serem anunciados para venda na internet, por exemplo.<\/p>\n
O\u00a0Ubirajara jubatus\u00a0foi apresentado em um estudo na revista cient\u00edfica Cretaceous Research, em dezembro de 2020, que foi despublicado do peri\u00f3dico no mesmo m\u00eas ap\u00f3s as contesta\u00e7\u00f5es sobre a legalidade do transporte do f\u00f3ssil para fora do Brasil, e permanece desta forma at\u00e9 a tarde desta quinta-feira.<\/p>\n
Em nota publicada na quarta-feira, a SBP afirma que em dezembro de 2020 o Museu de Hist\u00f3ria Natural de Karlsruhe (SMNK) havia se mostrado “extremamente solicito a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o do material ao Brasil de forma volunt\u00e1ria”, e a entidade, junto da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), intermediava as condi\u00e7\u00f5es de repatria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a SBP, o museu, representado por Eberhard Dino Frey, afirmou que faria algumas reuni\u00f5es burocr\u00e1ticas para consequente libera\u00e7\u00e3o do esp\u00e9cime de volta ao Brasil, que foram postergadas devido ao cen\u00e1rio da Covid-19 na Alemanha no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
No entanto, no dia 1 de setembro, Frey informou \u00e0 SBP sobre a exist\u00eancia de uma lei alem\u00e3 de 2016 sobre prote\u00e7\u00e3o cultural que determina que material adquirido pela Alemanha previamente a 26 de abril de 2007 n\u00e3o est\u00e1 amparado pelas conven\u00e7\u00f5es da Unesco. Dessa forma, segundo a interpreta\u00e7\u00e3o do museu, o f\u00f3ssil seria parte legal da cole\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o devendo ser devolvido ao Brasil.<\/p>\n
Ghilardi explica que o caso pode provocar uma s\u00e9rie de problemas se a revista cient\u00edfica considerar que o f\u00f3ssil est\u00e1 de forma legal na Alemanha e voltar a publicar o artigo:<\/p>\n
“Caso isso se torne praxe, tudo que estiver nas mesmas condi\u00e7\u00f5es desse dinossauro ser\u00e1 publicado sem nenhum problema. S\u00e3o toneladas de materiais que est\u00e3o na Europa como um todo, para os quais podem usar essa prerrogativa para usar como se estivessem de forma legal l\u00e1. Ratificaria o tr\u00e1fico de f\u00f3sseis como algo normal”, afirma.<\/p>\n
Rafael Rayol, procurador da Rep\u00fablica respons\u00e1vel pelo procedimento, afirmou que est\u00e1 ciente da nova informa\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o recebeu nenhuma comunica\u00e7\u00e3o oficial dos \u00f3rg\u00e3os judiciais da Alemanha de que o pa\u00eds n\u00e3o pretende repatriar o f\u00f3ssil. Ele afirma que, caso isso seja confirmado, o MPF ir\u00e1 tomar provid\u00eancias para tentar reverter a decis\u00e3o:<\/p>\n
“Essa nova informa\u00e7\u00e3o no nosso entendimento est\u00e1 equivocada. Pela nossa legisla\u00e7\u00e3o, o f\u00f3ssil n\u00e3o \u00e9 considerado como patrim\u00f4nio cultural, portanto n\u00e3o estaria protegido por essa legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3. Se isso se confirmar perante o canal oficial legal, vamos tomar as provid\u00eancias para reverter, com base em tratados internacionais”, afirma.<\/p>\n
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