O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia, por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justi\u00e7a mais sete den\u00fancias contra envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Luminus, que desmantelou esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Prefeitura de Porto Velho, entre os anos de 2006 a 2012. Nas investiga\u00e7\u00f5es do Gaeco, ficou provada a exist\u00eancia de grupo criminoso agindo no \u00e2mbito das licita\u00e7\u00f5es da Emdur, composto por empres\u00e1rios e servidores p\u00fablicos, visando beneficiar as empresas do grupo criminoso.<\/p>\n
As novas den\u00fancias protocoladas pelo MP s\u00e3o contra gestores e servidores da Emdur, advogados e empres\u00e1rios por crimes de fraudes em processos licitat\u00f3rios para aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de auditoria cont\u00e1bil, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de condicionados, aquisi\u00e7\u00e3o de vidros para janelas e aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente.<\/p>\n
Em um dos processos, o ent\u00e3o presidente da Emdur, M\u00e1rio S\u00e9rgio Leiras Teixeira, \u00e9 denunciado pelo desvio, em proveito pr\u00f3prio, de 232 litros de gasolina., sendo requerida sua condena\u00e7\u00e3o a perda dos cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas eventualmente exercidas, nos termos do artigo 92, inciso I, do c\u00f3digo Penal (Abuso de poder ou viola\u00e7\u00e3o de dever com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablicas).<\/p>\n
Os denunciados s\u00e3o, al\u00e9m do ex-presidente da Emdur, os servidores p\u00fablicos Wilson Gomes Lopes, Wilson Gondim Filho, Walter Fernandes Ferreira, Vera L\u00facia da Silva Gutierre e Eleonise Bentes Ramos. Tamb\u00e9m s\u00e3o denunciados a empres\u00e1ria Mariana Matos Marques de Miranda, propriet\u00e1ria da Empresa Rond\u00f4nia vencedora da licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza para o pr\u00e9dio da Emdur e seu marido Bergson Miranda de Oliveira, esposo da empres\u00e1ria, a \u00e9poca servidor da Emdur; a advogada No\u00eamia Fernandes Salt\u00e3o e Deodato da Silva Matos, propriet\u00e1rio da empresa Exactos, que venceu dos processos fraudulentos para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de auditoria cont\u00e1bil para Emdur; Cleomar Frota de Souza e Ol\u00e1vio Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, donos das empresas Luguimar e Dupolen, envolvidas em fraudes para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o manuten\u00e7\u00e3o de ar-condicionados no pr\u00e9dio da Emdur; Jeov\u00e1 Brauna de Souza e Daniel Nogueira Machado, donos das empresas Vidra\u00e7aria Oriente e Artevidro, envolvidos em fraudes na licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de vidros para o pr\u00e9dio da Emdur; Ant\u00f4nio Alves de Sousa, dono da J. de Lima e de outras empresas, envolvidas em fraude de processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para Emdur. Tamb\u00e9m foi denunciado por falsidade ideol\u00f3gica Denerval Jos\u00e9 de Agnelo, que utilizou o nome de outra pessoa para registrar sua empresa para participa\u00e7\u00f5es em processos de licita\u00e7\u00e3o, inclusive como integrante de esquemas fraudulentos junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico pede a condena\u00e7\u00e3o dos envolvidos nos termos das puni\u00e7\u00f5es previstas na Lei 8.666\/93 (Lei de Licita\u00e7\u00f5es) nos moldes artigo 29 do C\u00f3digo Penal. Ser\u00e3o propostas a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa pelos mesmos fatos.<\/p>\n
Esquema de Desvios\u00a0<\/strong>A Opera\u00e7\u00e3o Luminus foi deflagrada em abril de 2013, resultando na pris\u00e3o do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, do ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), M\u00e1rio S\u00e9rgio Leira Teixeira, Wilson Gomes Lopes e o dono da empresa S.J.B, S\u00edlvio Jorge Barroso de Souza, entre outros.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio do Gaeco, j\u00e1 havia denunciado em setembro de 2013, o ex-prefeito Roberto Sobrinho, M\u00e1rio S\u00e9rgio Leira Teixeira, S\u00e9rgio Luiz Pac\u00edfico e Silvio Jorge Barros de Souza pelo desvio de R$ 1.952.140,00, referente ao conv\u00eanio n\u00ba 025\/2011, firmado entre o munic\u00edpio de Porto Velho e a Emdur. A den\u00fancia versou ainda sobre o crime de peculato, pelo desvio de R$ 649.600,00 do conv\u00eanio 059\/2012, tamb\u00e9m celebrado entre munic\u00edpio de Porto Velho e Emdur e por fraudes licitat\u00f3rias.<\/p>\n Em maio de 2013, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ofereceu mais cinco den\u00fancias contra envolvidos no esquema criminoso na Emdur, envolvendo recursos na ordem de R$ 142.709,35. Ap\u00f3s an\u00e1lise documental da Emdur e outras dilig\u00eancias investigativas realizadas pelo Gaeco, descobriu-se que o ex-prefeito Roberto Sobrinho, junto com M\u00e1rio Sergio, ent\u00e3o presidente da Emdur, e outros denunciados firmaram v\u00e1rios conv\u00eanios, por meio dos quais desviaram milh\u00f5es de reais para contas banc\u00e1rias da Emdur.<\/p>\n Ap\u00f3s o dinheiro entrar nessas contas, M\u00e1rio S\u00e9rgio com a sua equipe da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es da Emdur e denunciados, fraudavam processos licitat\u00f3rios e faziam com que as empresas do esquema sa\u00edssem vencedoras. Na maioria das vezes, os servi\u00e7os contratados eram realizados com a verba conveniada. Tudo se dava com a ci\u00eancia e efetiva atua\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Roberto Sobrinho, que era o financiador e provedor do esquema, a pretexto de melhorias na infraestrutura e no urbanismo de Porto Velho, tais como paisagismo, cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa pelos mesmos fatos j\u00e1 foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. As investiga\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o em andamento.<\/p>\n Ascom MPRO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia, por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justi\u00e7a mais sete den\u00fancias contra […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-3283","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-coluna-do-gutierrez"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3283"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3283\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}