Seab<\/strong> – Com o objetivo de reformular o processo de an\u00e1lise de registro de agrot\u00f3xicos, facilitar a pesquisa para viabilizar a incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias e adotar a\u00e7\u00f5es que protejam os aplicadores, o governo federal publicou o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021. Ele altera algumas regras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, registro, utiliza\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o desses produtos no Brasil.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, as mudan\u00e7as foram necess\u00e1rias para atualizar dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estavam ultrapassados, em fun\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os pr\u00e1ticos e tecnol\u00f3gicos no setor. O pr\u00f3prio Decreto 4074\/2002, que vigorava at\u00e9 agora, j\u00e1 tinha sofrido altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo, a \u00faltima em 2009, para se adequar \u00e0s demandas e \u00e0 necessidade de harmoniza\u00e7\u00e3o com os avan\u00e7os cient\u00edficos.<\/p>\n Um dos avan\u00e7os \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de registros de aplicadores, com a obrigatoriedade de treinamento para os profissionais que atuam nessa atividade no campo. A ideia \u00e9 que, conhecendo as boas pr\u00e1ticas e os riscos, haja respeito ao meio ambiente, garantia de seguran\u00e7a alimentar e salvaguarda da sa\u00fade humana. O Minist\u00e9rio ainda definir\u00e1 as diretrizes m\u00ednimas para os cursos de capacita\u00e7\u00e3o dos aplicadores.<\/p>\n Essa medida foi elogiada pelo presidente da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Paran\u00e1 (Adapar), Otamir Cesar Martins, pois vem ao encontro das a\u00e7\u00f5es que a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento desenvolve neste momento, de forma integrada, por meio de suas vinculadas Adapar e IDR-Paran\u00e1, no combate \u00e0 deriva de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n \u201cNeste ponto, o novo decreto traz uma grande ferramenta e se soma a nossos esfor\u00e7os\u201d, disse Martins. \u201cA obrigatoriedade da capacita\u00e7\u00e3o e do cadastro de aplicadores de agrot\u00f3xicos encaixa-se perfeitamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es que desenvolvemos no combate \u00e0 deriva, problema que est\u00e1 causando grande danos na sericicultura, fruticultura, apicultura e cultivos org\u00e2nicos.\u201d<\/p>\n Org\u00e2nicos Al\u00e9m disso, s\u00e3o isentos de registro produtos aprovados para agricultura org\u00e2nica quando forem exclusivamente para uso pr\u00f3prio em qualquer sistema de produ\u00e7\u00e3o. Espera-se que, com essa pr\u00e1tica, mais agricultores usem produtos de base biol\u00f3gica e org\u00e2nica.<\/p>\n Com o objetivo de aumentar a concorr\u00eancia, possibilitar registro de produtos mais modernos e menos t\u00f3xicos, e desburocratizar e agilizar o sistema de an\u00e1lise, o documento estabelece novas regras em rela\u00e7\u00e3o a prazos, que deixam de ser fixos e passam a ser definidos conforme a complexidade e prioriza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n <\/p>\n
\nO decreto tamb\u00e9m possibilita incluir recomenda\u00e7\u00e3o para a agricultura org\u00e2nica em produtos comerciais j\u00e1 registrados, como os biol\u00f3gicos e microbiol\u00f3gicos, desde que sejam aprovados e avaliados como adequados para esse fim.<\/p>\n