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Um dos principais cr\u00edticos ao relat\u00f3rio final apresentado na CPI da Covid, o vice-l\u00edder do Governo no Congresso, o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (26\/10) o seu voto em separado com as a\u00e7\u00f5es adotadas pelo Governo para o enfrentamento \u00e0 pandemia da Covid-19, sobretudo na aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, EPIs, respiradores, testes para detec\u00e7\u00e3o da Covid, oxig\u00eanio e outros insumos.<\/p>\n
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Em seu discurso, o parlamentar por Rond\u00f4nia voltou a criticar tentativa da CPI de imputar apenas ao presidente da Rep\u00fablica a responsabilidade ao enfrentamento do novo coronav\u00edrus. O senador tamb\u00e9m lembrou que decis\u00e3o proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, impediu o governo federal de adotar medidas nacionais de combate \u00e0 pandemia, uma vez que deu a estados e munic\u00edpios autonomia para conduzir a crise em suas regi\u00f5es.<\/p>\n
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\u201cO primeiro grande equ\u00edvoco visto nesta comiss\u00e3o foi negar a exist\u00eancia de um Sistema \u00danico de Sa\u00fade, descentralizado e com dire\u00e7\u00e3o \u00fanica em cada esfera de governo. Ou seja, em todos os estados, no Distrito Federal e nos munic\u00edpios h\u00e1 um n\u00facleo espec\u00edfico de sa\u00fade p\u00fablica, com gest\u00e3o pr\u00f3pria, e que integra o todo\u201d, ressaltou. \u201cComo visto, ao longo da CPI, restou claro que se pretendia confirmar uma narrativa pol\u00edtica buscando atribuir ao presidente da Rep\u00fablica a total responsabilidade desse grave problema de sa\u00fade p\u00fablica, sem, em nenhum momento, considerar a atua\u00e7\u00e3o dos governadores de estado e do Distrito Federal e dos prefeitos no enfrentamento da pandemia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
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Sobre os recursos federais usados para o combate \u00e0 pandemia, Marcos Rog\u00e9rio lembrou que o Executivo repassou bilh\u00f5es de reais a governadores e prefeitos desde o in\u00edcio da crise para a compra de equipamentos aos profissionais da linha de frente. \u201cForam distribu\u00eddos, at\u00e9 14 de outubro de 2021, quase 364 milh\u00f5es de EPIs, al\u00e9m de 310.498.347 doses de vacinas, 17.888 respiradores, 40.504.836 testes de covid-19, al\u00e9m de habilitar novos leitos de UTI e providenciar insumos diversos para atendimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou o senador.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o a repasses fundo a fundo para apoio do governo federal a estados e munic\u00edpios, exclusivamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, Marcos Rog\u00e9rio explicou que, em 2020, foram repassados mais de R$ 32 bilh\u00f5es sendo que, em 2021, j\u00e1 foram transferidos mais R$ 5 bilh\u00f5es. \u201cDesta maneira, a despeito de o STF ter decidido de forma a n\u00e3o assegurar ao governo federal autoridade de, no enfrentamento da pandemia, tomar decis\u00f5es que vinculassem estados e munic\u00edpios, dando a esses plena autonomia, a Uni\u00e3o destinou recursos para todos os entes subnacionais, tanto para fortalecimento do caixa desses entes, como tamb\u00e9m para viabilizar recursos financeiros para o combate ao coronav\u00edrus\u201d, frisou em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o a den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro, Marcos Rog\u00e9rio disse que a CPI n\u00e3o conseguiu comprovar, ap\u00f3s dezenas de depoimentos, o desvio de um real sequer de dinheiro p\u00fablico. O parlamentar tamb\u00e9m voltou a criticar tentativa da CPI de acabar com a autonomia m\u00e9dica de prescrever o que achar adequado a seu paciente e lembrou que, ao contr\u00e1rio do que acusa a oposi\u00e7\u00e3o, nunca se cogitou, na esfera federal, a imuniza\u00e7\u00e3o por rebanho. \u201cAl\u00e9m disso, quanto \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de um gabinete paralelo, de tudo o que foi apurado pela comiss\u00e3o, o que se conclui \u00e9 que tudo n\u00e3o passou de mais uma das muitas narrativas criadas ao longo da investiga\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o senador.<\/p>\n
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*Recomenda\u00e7\u00f5es do voto*<\/p>\n
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Em seu voto em separado, Marcos Rog\u00e9rio recomendou a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea permanente de gest\u00e3o crises e de emerg\u00eancias, a destina\u00e7\u00e3o de recursos priorit\u00e1rios \u00e0s ag\u00eancias de fomento com vistas ao financiamento \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento de f\u00e1rmacos e vacinas, a cria\u00e7\u00e3o de um portal na internet e de um canal de comunica\u00e7\u00e3o direcionado ao atendimento da sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o que apresentar sequelas em decorr\u00eancia da pandemia, al\u00e9m da estrutura\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es de sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, entre outras medidas.<\/p>\n
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O senador tamb\u00e9m defendeu que seja recomendado aos governos federal, estaduais e municipais a formula\u00e7\u00e3o de programas espec\u00edficos para debelar as consequ\u00eancias da pandemia, especialmente no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade. \u201cQue o governo federal busque parcerias com institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, p\u00fablicas e privadas, visando o compartilhamento de tecnologias e conhecimento t\u00e9cnicos, visando minimizar os danos causados pela pandemia na sociedade brasileira, podendo, neste sentido, criar programas de incentivo econ\u00f4mico, para valorizar propostas inovadoras\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao apresentar voto em separado, Marcos Rog\u00e9rio comprova que governo federal agiu para o enfrentamento da Covid-19.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":33149,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[7202,1054,7203],"class_list":["post-33207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-cpi-da-covid","tag-marcos-rogerio","tag-voto-em-separado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33207"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33207\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}