Na reabertura das atividades nesta quarta-feira (3), o presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou que o colegiado ter\u00e1 como prioridade em 2022 deliberar sobre os projetos de lei que tratam da institui\u00e7\u00e3o da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159\/2021 e do novo marco da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (PL 2.633\/2020 e PL 510\/2021).
\nOs projetos foram amplamente debatidos em seis audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas conjuntamente entre CRA e Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) no segundo semestre do ano passado.
\nAinda em dezembro, o senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT) apresentou seu relat\u00f3rio \u00e0s mat\u00e9rias que tratam da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u00c0 \u00e9poca, foi concedida vista coletiva.
\nF\u00e1varo optou pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 510\/2021, do senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), na forma de substitutivo, acatando parte das emendas apresentadas pelos demais senadores. Em seu texto, o relator deliberou pela prejudicialidade do PL 2.633\/2020, proveniente da C\u00e2mara.
\n\u2014 Entendo que este \u00e9 um tema priorit\u00e1rio, pois a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dar\u00e1 mais cidadania ao agricultor que est\u00e1 plantando, assim como proteger\u00e1 o meio ambiente e ajudar\u00e1 a ampliar a produ\u00e7\u00e3o de comida no Brasil \u2014 afirmou o presidente da CRA.
\nA senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO) ainda n\u00e3o apresentou seu relat\u00f3rio ao PL 2.159\/2021, que modificar\u00e1 regras atinentes ao licenciamento ambiental.
\n\u2014 Esses s\u00e3o os dois principais temas que ficaram pendentes do ano passado, e que trataremos com prioridade neste primeiro trimestre. Mas vamos colocar em pauta outros assuntos importantes para a agricultura brasileira, como o seguro rural e uma avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional [PNSAN], bem como das a\u00e7\u00f5es do governo federal para garantir aos cidad\u00e3os brasileiros o direito b\u00e1sico da alimenta\u00e7\u00e3o.
\nGurgacz lembrou que a CRA aprovou 32 propostas legislativas em 2021, em 12 sess\u00f5es deliberativas, al\u00e9m de ter promovido 16 audi\u00eancias p\u00fablicas e duas sess\u00f5es para ouvir a ministra da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Tereza Cristina, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), Celso Moretti.<\/p>\n
O presidente da CRA clamou ao governo federal que cumpra o prometido no Plano Safra, liberando, sem cortes, o valor previsto para o seguro rural do milho e da soja, que \u00e9 de R$ 375 milh\u00f5es, para alcan\u00e7ar os R$ 1,3 bilh\u00e3o anunciados pelo governo.<\/p>\n
Gurgacz tamb\u00e9m pediu que seja liberado recurso suplementar para atender toda a demanda do setor, al\u00e9m de um recurso emergencial para apoiar os produtores rurais de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds afetados pelas secas e pelas enchentes dos \u00faltimos meses.<\/p><\/blockquote>\n
\u2014 Devemos considerar que estamos em ano do fen\u00f4meno clim\u00e1tico La Ni\u00f1a, que j\u00e1 causou grandes estragos nas lavouras do Sul e Sudeste, e a previs\u00e3o \u00e9 de que novas ocorr\u00eancias clim\u00e1ticas possam afetar as lavouras dessas regi\u00f5es at\u00e9 o final do ver\u00e3o, no outono e tamb\u00e9m no inverno, com geadas mais fortes.
\nO senador lembrou que enquanto os agricultores do Sul sofrem com a forte estiagem \u2014 o que inviabilizou a colheita de soja e milho por conta da baixa produtividade \u2014, os estados de Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s acumulam perdas diante das fortes chuvas.
\nGurgacz destacou tamb\u00e9m que os produtores de caf\u00e9 de Rond\u00f4nia tamb\u00e9m sofreram com a seca durante o per\u00edodo de grana\u00e7\u00e3o, entre agosto e setembro do ano passado, o que deve provocar uma quebra de at\u00e9 40% na produ\u00e7\u00e3o total desta safra.
\n\u2014 Neste momento de crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria, em que a agricultura \u00e9 afetada pelas adversidades clim\u00e1ticas, apelamos ao governo federal para que estenda sua m\u00e3o ao agricultor, para que ele possa trabalhar com seguran\u00e7a e continuar produzindo alimentos para a mesa dos brasileiros e tamb\u00e9m para exporta\u00e7\u00e3o, contribuindo assim para o super\u00e1vit de nossa balan\u00e7a comercial \u2014 exp\u00f4s o presidente da CRA.
\nO senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o da vulnerabilidade da agricultura brasileira diante da depend\u00eancia externa de fertilizantes, tema de duas audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pelo colegiado em 2021.
\n\u2014 Foram sess\u00f5es que me deixaram profundamente preocupado. Tenho tido relatos dram\u00e1ticos sobre o resultado dessa eleva\u00e7\u00e3o brutal dos pre\u00e7os de fertilizantes e tamb\u00e9m da ureia. (…) Ficou evidenciada a nossa tr\u00e1gica depend\u00eancia na importa\u00e7\u00e3o desses insumos \u2014 disse Amin.
\nO presidente da CRA assegurou que documento do colegiado sobre o tema, com a contribui\u00e7\u00e3o dos senadores, ser\u00e1 enviado ao governo federal para medidas emergenciais cab\u00edveis.<\/p>\nFEIRAS AGROPECU\u00c1RIAS<\/h3>\n
A CRA aprovou requerimento para participar de feiras agropecu\u00e1rias, como em anos anteriores. A primeira ser\u00e1 a Show Rural de Coopavel, de 7 a 11 de fevereiro, em Cascavel, no Paran\u00e1, seguida da Expodireto Cotrijal, no Rio Grande do Sul, e da Rond\u00f4nia Rural Show, em Rond\u00f4nia.
\n\u2014 Estaremos l\u00e1 para debater a import\u00e2ncia das feiras tecnol\u00f3gicas na facilita\u00e7\u00e3o do acesso aos produtores rurais de equipamentos e t\u00e9cnicas que auxiliam no aumento da produtividade e na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, bem como para debater o PL 6.417\/2019, que moderniza o Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o para a Agropecu\u00e1ria [SNPA] \u2014 disse Gurgacz.<\/p>\nFonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comandou nesta quarta-feira a primeira reuni\u00e3o do ano como presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":33696,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[28,30],"class_list":["post-33695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-acir","tag-senador"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33695"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33695\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}