{"id":33990,"date":"2022-04-27T08:49:37","date_gmt":"2022-04-27T12:49:37","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=33990"},"modified":"2022-04-27T08:51:55","modified_gmt":"2022-04-27T12:51:55","slug":"projeto-de-confucio-que-permite-trabalhador-acompanhar-filho-em-competicao-esportiva-vai-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2022\/04\/27\/projeto-de-confucio-que-permite-trabalhador-acompanhar-filho-em-competicao-esportiva-vai-a-camara\/","title":{"rendered":"Projeto de Conf\u00facio que permite trabalhador acompanhar filho em competi\u00e7\u00e3o esportiva vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Para o senador, e tamb\u00e9m para a relatora, a pr\u00e1tica de atividades esportivas tem papel importante na forma\u00e7\u00e3o f\u00edsica e intelectual dos jovens e isso tem que ser estimulado.<\/h3>\n
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A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26\/04) o Projeto de Lei 3.966\/2019 de Conf\u00facio Moura (MDB-RO) que\u00a0permite ao respons\u00e1vel por menor de 18 anos se ausentar do trabalho para acompanh\u00e1-lo em competi\u00e7\u00f5es esportivas. \"https:\/\/loubackacademy.com\/\"<\/a>A proposi\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter terminativo relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e aprovada com emendas, segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Conf\u00facio Moura afirma que a proposta visa, em \u00faltima inst\u00e2ncia, estimular a pr\u00e1tica esportiva ao permitir que o empregado ou a empregada possa se ausentar do trabalho para acompanhar o filho para participa\u00e7\u00e3o e deslocamento em competi\u00e7\u00f5es esportivas escolares, regionais, estaduais, municipais, nacionais ou internacionais, sempre que as mesmas forem em munic\u00edpio diferente daquele em que o jovem mora.<\/p>\n

No parecer, Leila Barros, que foi jogadora de v\u00f4lei, com duas medalhas ol\u00edmpicas, lembrou que o projeto de Conf\u00facio Moura restringe as aus\u00eancias ao servi\u00e7o a tr\u00eas dias por semestre, e isso quando a competi\u00e7\u00e3o se der em cidade diversa de onde o jovem esportista mora. Para a relatora, o esporte auxilia na socializa\u00e7\u00e3o de jovens e atua como fator apto a construir o senso de disciplina nos jovens \u2013 al\u00e9m de colaborar para que crian\u00e7as e adolescentes adotem um estilo de vida saud\u00e1vel, tanto sob o aspecto f\u00edsico quanto intelectual.<\/p>\n

O senador rondoniense justifica, por sua vez, que, ainda que possa representar um \u00f4nus financeiro para o empregador, \u00e9 importante ressaltar que a medida ora preconizada est\u00e1 de acordo com o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da empresa, previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 5\u00ba, inciso XXIII, que determina que \u201ca propriedade atender\u00e1 a sua fun\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

Emendas<\/strong><\/p>\n

A senadora Leila Barros apresentou emenda que reduz a idade de 18 para 16 anos para o dependente a ser acompanhado pelos pais durante as competi\u00e7\u00f5es esportivas. No caso de maiores de 16 anos, o respons\u00e1vel pelo adolescente pode ser o t\u00e9cnico ou outro adulto designado na pr\u00f3pria delega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 a emenda da senadora Soraya Thronicke (Uni\u00e3o-MS), tamb\u00e9m aprovada, estabeleceu que a dispensa do trabalho ser\u00e1 concedida por at\u00e9 tr\u00eas dias, a cada seis meses, para o acompanhamento de menor de 16 anos em competi\u00e7\u00f5es esportivas oficiais e em munic\u00edpio diferente daquele em que o trabalhador reside.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para o senador, e tamb\u00e9m para a relatora, a pr\u00e1tica de atividades esportivas tem papel importante na forma\u00e7\u00e3o f\u00edsica e intelectual dos jovens e isso tem que ser estimulado.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":33991,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[21,715,564,4718,1253],"class_list":["post-33990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-confucio","tag-esporte","tag-filho","tag-pai","tag-projeto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33990"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33990\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}