{"id":34476,"date":"2022-10-06T10:51:14","date_gmt":"2022-10-06T14:51:14","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=34476"},"modified":"2022-10-06T10:51:14","modified_gmt":"2022-10-06T14:51:14","slug":"reforma-tributaria-combate-desigualdades-e-estimula-a-competitividade-diz-confucio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2022\/10\/06\/reforma-tributaria-combate-desigualdades-e-estimula-a-competitividade-diz-confucio\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria combate desigualdades e estimula a competitividade, diz Conf\u00facio"},"content":{"rendered":"

O desequil\u00edbrio socioecon\u00f4mico \u00e9 um dos maiores problemas a serem solucionados no planeta e o governo e congresso nacional brasileiro precisam encarar a reforma tribut\u00e1ria como meta, defende Conf\u00facio Moura.<\/h3>\n
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Ao usar a Tribuna nesta semana, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), afirmou que o Congresso Nacional, nesse momento se prepara para debater a Reforma Tribut\u00e1ria. Para ele, essa \u00e9 mais uma medida necess\u00e1ria para o avan\u00e7o do pa\u00eds, igualmente como a Reforma da Previd\u00eancia aprovada recentemente, e que n\u00e3o podia mais ser adiada, sob pena de prejudicar as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

Atualmente duas mat\u00e9rias sobre o tema tramitam no Congresso Nacional, que s\u00e3o as Propostas de Ementas Constitucionais (PECs) 45 e 110, ambas de 2019. A primeira est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados e a outra, no Senado Federal. De acordo com o parlamentar, ambas se ocupam principalmente da simplifica\u00e7\u00e3o do sistema brasileiro de tributos, algo extremamente necess\u00e1rio para o pa\u00eds, cuja complexidade tribut\u00e1ria atrapalha seu desenvolvimento e sua competitividade no mercado internacional.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Conf\u00facio Moura, nenhuma destas mat\u00e9rias, usa a reforma como instrumento para atacar a desigualdade no Brasil. \u00a0\u201c\u00c9 necess\u00e1rio fazer justi\u00e7a tribut\u00e1ria, taxando quem ganha mais, fazendo justi\u00e7a social, transferindo recursos, simplificando a Justi\u00e7a, equalizando as oportunidades educacionais para os mais pobres. Esse \u00e9 o esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, afirmou.<\/p>\n

Contraste socioecon\u00f4mico brasileiro<\/strong><\/p>\n

Segundo dados do IBGE apresentado pelo senador, 10% dos mais ricos da popula\u00e7\u00e3o controlam 43% da renda do Brasil, enquanto os 10% mais pobres, ficam com 0,8% dos rendimentos do Pa\u00eds. De forma mais concreta, a renda m\u00e9dia dos mais ricos \u00e9 de quase 28 mil reais ao m\u00eas, contrastando com os 820 reais, recebidos mensalmente pela metade mais humilde da popula\u00e7\u00e3o. \u201cFaltam palavras para descrever tamanha disparidade\u201d, lamentou.<\/p>\n

O senador disse que o desequil\u00edbrio socioecon\u00f4mico tem sido reconhecido como um dos maiores problemas a serem solucionados no planeta. Ele mencionou o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) que h\u00e1 dois anos, apontou o excesso de desigualdade como uma amea\u00e7a \u00e0 coes\u00e3o social e ao crescimento econ\u00f4mico das na\u00e7\u00f5es, e que o Pa\u00eds deveria considerar o caminho apontado pelo Fundo, come\u00e7ando pela reestrutura\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/p>\n

Imposto sobre grandes fortunas<\/strong><\/p>\n

De acordo com o parlamentar, o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que n\u00e3o taxam lucros e dividendos dos s\u00f3cios de empresas. Al\u00e9m disso, embora o artigo 153 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, prev\u00ea um imposto sobre grandes fortunas, que jamais foi regulamentado.<\/p>\n

Citando ainda o estudo do IPEA, no qual indica, que tributar os dividendos dos propriet\u00e1rios das empresas poderia gerar entre 22 e 39 bilh\u00f5es de reais adicionais aos cofres p\u00fablicos, os quais poderiam ser utilizados na diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade. De modo similar, poderia taxar os detentores de grandes fortunas, a partir de um determinado n\u00edvel de renda. Outra an\u00e1lise do IPEA prop\u00f5e a taxa\u00e7\u00e3o anual de patrim\u00f4nios acima de 4 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Investimentos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e nas universidades<\/strong><\/p>\n

\u201cPoder\u00edamos melhorar a sa\u00fade e, em especial, a educa\u00e7\u00e3o, com esses recursos extras\u201d, enfatizou Conf\u00facio Moura. Ele destaca que hoje h\u00e1 quase R$ tr\u00eas bilh\u00f5es de contingenciados no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e esse recurso, e muito mais, estaria dispon\u00edvel para aplica\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e nas universidades. \u00a0\u201cR$ 50 ou R$70 bilh\u00f5es extras, aplicados todos os anos ao ensino, fariam diferen\u00e7a estrondosa na diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade\u201d, afirma.<\/p>\n

Desigualdade social<\/strong><\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), no contexto atual, os 10% mais pobres podem levar at\u00e9 nove gera\u00e7\u00f5es para atingir a renda m\u00e9dia brasileira. \u00a0\u201cIsso significa praticamente fulminar as expectativas de uma vida melhor para essas pessoas. Sem uma educa\u00e7\u00e3o melhor, o Brasil permanecer\u00e1 uma na\u00e7\u00e3o com mobilidade social muito dif\u00edcil\u201d, declarou o senador ao cobrar celeridade em a\u00e7\u00f5es que mude esses dados.<\/p>\n<\/div>\n

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