{"id":34843,"date":"2022-12-02T10:30:55","date_gmt":"2022-12-02T14:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=34843"},"modified":"2022-12-02T10:33:14","modified_gmt":"2022-12-02T14:33:14","slug":"lei-do-coracao-permite-cirurgia-de-valvula-aortica-com-cateter-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2022\/12\/02\/lei-do-coracao-permite-cirurgia-de-valvula-aortica-com-cateter-pelo-sus\/","title":{"rendered":"Lei do Cora\u00e7\u00e3o permite cirurgia de v\u00e1lvula a\u00f3rtica com cateter pelo SUS"},"content":{"rendered":"

Este implante da v\u00e1lvula a\u00f3rtica, a famosa molinha que bombeia o sangue que circula no cora\u00e7\u00e3o, passa a ser feito com cateter pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u00e9 o que garante o projeto de lei do senador Acir Gurgacz.<\/h3>\n
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Oopini\u00e3o: Acir Gurgacz<\/figcaption><\/figure>\n

Aprovamos no plen\u00e1rio do Senado Federal, no \u00faltimo dia 29 de novembro, o Projeto de Lei do Senado PLS 688<\/a>, de minha autoria, que obrigar\u00e1 o SUS a fornecer, sem custos ao paciente, o implante de v\u00e1lvula a\u00f3rtica o chamado stent ou a popular molinha, em idosos que sofrem de estenose a\u00f3rtica degenerativa, atrav\u00e9s de cateter. A aprova\u00e7\u00e3o foi de forma terminativa. Ou seja, agora s\u00f3 falta a san\u00e7\u00e3o presidencial para termos a Lei do Cora\u00e7\u00e3o em vigor, uma vez que o projeto j\u00e1 tramitou nas Comiss\u00f5es necess\u00e1rias no Senado e tamb\u00e9m na C\u00e2mara. Este implante da v\u00e1lvula a\u00f3rtica, a famosa molinha que bombeia o sangue que circula no cora\u00e7\u00e3o, \u00e9 feito atualmente pelo SUS atrav\u00e9s de cirurgia de peito aberto, com alto risco de morte e redu\u00e7\u00e3o da qualidade de vida do paciente ap\u00f3s a cirurgia.
\nQuando este implante \u00e9 feito atrav\u00e9s de cateter, no processo conhecido como cateterismo, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do risco de morte, o paciente ganha qualidade de vida e sobrevida consider\u00e1vel.<\/p>\n

Ou seja, com este procedimento moderno e menos invasivo, feito rapidamente (a cirurgia \u00e9 feita em at\u00e9 90 minutos), e em que o paciente sente pouca dor, vamos salvar vidas, al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida e prolongar os anos dos pacientes dessa doen\u00e7a que estreita o canal da v\u00e1lvula a\u00f3rtica.<\/p>\n

Portanto, com a inclus\u00e3o dessa cirurgia na lista de cirurgias feitas pelo SUS vamos permitir que, principalmente as pessoas com menos recursos financeiros, tenham uma sobrevida com qualidade. Isso \u00e9 levar cidadania para os mais carentes, principalmente para os idosos.<\/p>\n

A t\u00e9cnica de implante da v\u00e1lvula a\u00f3rtica por meio de cateter j\u00e1 \u00e9 praticada no Brasil h\u00e1 mais de 12 anos, e foi aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2012.<\/p>\n

Os m\u00e9dicos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cardiologia Intervencionista (ABCI), com quem dialoguei para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, reconhecem que a t\u00e9cnica de implante de v\u00e1lvula a\u00f3rtica por cateter \u00e9 um procedimento seguro, eficaz e consolidado para corrigir a obstru\u00e7\u00e3o em pacientes idosos com estenose a\u00f3rtica e que tenham contra indica\u00e7\u00e3o para cirurgia de peito aberto.<\/p>\n

Registro aqui o meu agradecimento especial ao Doutor Rog\u00e9rio Tadeu Tumelero, da Sociedade Brasileira Hemodin\u00e2mica de Cardiologia e sua equipe do Hospital S\u00e3o Vivente de Paula, de Passo Fundo (RS), refer\u00eancia nacional e internacionalmente em hemodin\u00e2mica, que me trouxe a problem\u00e1tica vivida pelos idosos, os dados oficiais e a sugest\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.<\/p>\n

Destaco tamb\u00e9m o apoio da Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista, nas pessoas da presidente Dra. Viviana de Mello Guzzo Lemke; e dos ex-diretores, Dr. Marcelo Cantarelli e Dr. Marcelo Queiroga; do Conselho Federal de Medicina; o apoio t\u00e9cnico e institucional do Hospital das Cl\u00ednicas de Ribeir\u00e3o Preto, na pessoa do seu presidente Dr. Benedito Carlos Maciel, al\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o de apoio da CNBB, atrav\u00e9s da Pastoral da Pessoa Idosa, com a campanha Jovens Cora\u00e7\u00f5es, e de diversos m\u00e9dicos e grupos de idosos que nos procuraram manifestando apoio a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Agradecimento especial ao Doutor Marcelo Queiroga, atual Ministro da Sa\u00fade, que assim que soube da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto trabalhou intensamente para a aprova\u00e7\u00e3o do mesmo, mobilizando a classe m\u00e9dica e explicando a import\u00e2ncia desse projeto em semin\u00e1rios aqui no Congresso Nacional e em todo o Brasil.<\/p>\n

Agrade\u00e7o tamb\u00e9m ao relator do projeto aqui no Senado: senador Waldemir Moka; e aos relatores na C\u00e2mara dos Deputados: deputada Mariana Carvalho na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia; deputado Hildo Rocha na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Deputado Jo\u00e3o Roma na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n

Esse projeto, que agora ter\u00e1 a for\u00e7a de Lei, traz uma esperan\u00e7a de vida para esses pacientes que n\u00e3o possuem outra maneira de tratamento; que n\u00e3o podem enfrentar uma cirurgia de peito aberto por conta da idade, e que tamb\u00e9m n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com um tratamento que n\u00e3o \u00e9 coberto pelo SUS.<\/p>\n

Atualmente, a estenose a\u00f3rtica acomete 5% dos idosos com idade superior a 70 anos. Com base nesse dado, e considerando o aumento da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologia no SUS, a CONITEC, estima que seriam realizados cerca de 12 mil procedimentos por ano no Brasil para coloca\u00e7\u00e3o do stent.<\/p>\n

J\u00e1 a Sociedade Brasileira de Hemodin\u00e2mica e Cardiologia Intervencionista, considerando os 10 centros de excel\u00eancia para realiza\u00e7\u00e3o desta cirurgia, calcula que seriam realizadas 1.200 cirurgias por ano, com um custo incremental de R$ 72 milh\u00f5es no or\u00e7amento do SUS.<\/p>\n

O fato \u00e9 que existe uma demanda reprimida por esse tipo de cirurgia e muitos idosos perdem a vida porque n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar uma cirurgia dessas, que custa entre R$ 12 a 20 mil.
\nPor isso, \u00e9 muito importante que o SUS incorpore esta pol\u00edtica p\u00fablica, pois para os pacientes de estenose a\u00f3rtica n\u00e3o h\u00e1 qualquer terapia alternativa. Ou fazem a cirurgia e implantam o stent, ou morrem.<\/p>\n

Portanto, como o projeto j\u00e1 passou pelo Senado e foi aprovado de forma terminativa na C\u00e2mara dos Deputados, solicito agora a sensibilidade do senhor presidente, Jair Bolsonaro, para que sancione o projeto sem vetos, para que esta medida seja colocada em pr\u00e1tica o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n

Senador Acir Gurgacz (PDT-RO).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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