{"id":3500,"date":"2014-09-10T15:51:33","date_gmt":"2014-09-10T19:51:33","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=3500"},"modified":"2014-09-10T15:51:33","modified_gmt":"2014-09-10T19:51:33","slug":"informativo-da-camara-dos-vereadores-de-ji-parana-25a-sessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2014\/09\/10\/informativo-da-camara-dos-vereadores-de-ji-parana-25a-sessao\/","title":{"rendered":"Informativo da C\u00e2mara dos Vereadores de Ji-Paran\u00e1 25\u00aa Sess\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>Sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (09), foi presidida pelo vereador Edilson Vieira (PMDB) e os trabalhos secretariados pelo vereador Jess\u00e9 Bitencourt (PDT). Na Sess\u00e3o foram aprovados sete Projetos de Leis. Participaram da Sess\u00e3o os vereadores Adilson do Sesp (PTB), Affonso C\u00e2ndido (PSDC), Anderson Exceller (PSD), Edivaldo Gomes (PSB), Joaquim Teixeira (PMDB), Joziel Carlos de Brito (PMDB), J\u00fanior do Postinho (DEM), Lorenil Gomes (PSC), C. Gomes (PSDB), M\u00e1rcia Regina (PT), Ida Fernandes (PV), Nilton Cezar Rios (PSB), Paulo Moura (PSB) e Silvia Cristina (PDT).<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Semana da P\u00e1tria<\/strong><\/p>\n<p>O vereador Jess\u00e9 Bitencourt (PDT) parabenizou na tribuna a organiza\u00e7\u00e3o do 7 de Setembro, que este ano teve como tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito \u2013 Respeitando Vidas!\u201d. \u201cO \u00edndice de mortes no tr\u00e2nsito \u00e9 crescente e isto precisa ser combatido. Esta a\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia no tr\u00e2nsito em parceria com a data patri\u00f3tica \u00e9 uma das formas de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, falou. Sobre as preocupa\u00e7\u00f5es com a sa\u00fade de Ji-Paran\u00e1, o vereador anunciou o projeto que foi votado na Casa de Leis para contrata\u00e7\u00e3o urgente de 25 m\u00e9dicos para o quadro municipal.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Na sess\u00e3o, a secret\u00e1ria Leiva Cust\u00f3dio foi parabenizada pela m\u00e9dia do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) alcan\u00e7ada por Ji-Paran\u00e1, que superou a m\u00e9dia estimada para 2021. Tamb\u00e9m foram lembrados os professores e funcion\u00e1rios que ajudaram a atingir este fim e se dedicam anualmente para melhorar o quadro educacional. \u201cEste \u00e9 um passo. Estamos muito aqu\u00e9m de alcan\u00e7armos o objetivo desejado, mas \u00e9 com investimentos na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 que vamos contribuir com o desenvolvimento da nossa comunidade\u201d.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Investimento Escolar<\/strong><\/p>\n<p>Sobre o Ideb, o vereador Edivaldo Gomes (PSB) listou as a\u00e7\u00f5es municipais que justificam esta m\u00e9dia como: a qualifica\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de professores, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, semin\u00e1rio para detectar quais os problemas da educa\u00e7\u00e3o no campo e o senso escolar. Em 2013, conforme Gomes, a administra\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o investiu 25% como est\u00e1 na lei, mas sim 28%. \u201cS\u00e3o 3% que significam R$ 5 milh\u00f5es a mais na educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Recapeamento<\/strong><\/p>\n<p>Est\u00e1 em fase avan\u00e7ada o recapeamento na avenida Ji-Paran\u00e1, Clovis Arrais e Mato Grosso no Primeiro Distrito e a rua T-3,4, 5 e 6 do Segundo Distrito. \u201cDesde o come\u00e7o participei deste projeto junto \u00e0 prefeitura para aquisi\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar\u201d, declarou Edivaldo Gomes (PSB). S\u00e3o R$ 3 milh\u00f5es com contrapartida do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Aterro Sanit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Em harmonia com o Minist\u00e9rio P\u00fablico a empresa MFM Solu\u00e7\u00f5es Ambientais j\u00e1 est\u00e1 organizando o canteiro de obras em Ji-Paran\u00e1 para implanta\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1ria. A quest\u00e3o foi trazida ao plen\u00e1rio pelos vereadores Lorenil Gomes (PSC) e Edivaldo Gomes (PSB). O promotor Pedro Wagner fez o pedido para a retirada de quatro munic\u00edpios do projeto em Ji-Paran\u00e1, que destinariam o res\u00edduo s\u00f3lido ao munic\u00edpio. O vereador Edivaldo Gomes (PSB) salientou que foi convidado a participar da entrega da contrapartida da empresa para constru\u00e7\u00e3o da sede da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Ji-Paran\u00e1 (Coocamaji).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Obras<\/strong><\/p>\n<p>O vereador Affonso C\u00e2ndido (PSDC) indicou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento da rua 13 de Setembro, entre as ruas Menezes Filho e Ant\u00f4nio Ferreira de Freitas; Patrolamento e aterro em toda a extens\u00e3o da rua Paulo Freire (T-29), bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima; Patrolamento e cascalhamento da rua Capivari, em toda sua extens\u00e3o no bairro Alto Alegre; e<\/p>\n<p>Recupera\u00e7\u00e3o da rua Rio Solim\u00f5es, entre rua Mato Grosso e avenida 6 de Maio, no bairro Dom Bosco.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Melhorias<\/strong><\/p>\n<p>O vereador Edilson Vieira (PMDB) teve aprovado os requerimentos solicitando os desentupimentos dos esgotos localizados nas ruas Rio Jaru e Rio Madeira, entre a avenida 6 de Maio e rua Mato Grosso, no bairro Dom Bosco. O vereador indicou recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na rua Oscarina Marques, entre as avenidas 2 de Abril e Ji-Paran\u00e1, no bairro Urup\u00e1; Patrolamento e cascalhamento na rua M\u00e9xico, entre a avenida Miguel Lu\u00eds dos Santos e rua Uruguai, no bairro Jardim das Seringueiras, entre outras.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n<p>O vereador Paulo Moura (PSB) indicou as substitui\u00e7\u00f5es de l\u00e2mpadas no final da rua Mogno com T-19, no bairro Valpara\u00edso; Patrolamento e cascalhamento da rua Castro Alves, esquina com a rua Acre; Constru\u00e7\u00f5es de tr\u00eas redutores de velocidade, tipo \u201cquebra-molas\u201d, na rua Teresina, entre ruas Idelfonso Raimundo da Silva (T-3) e Mission\u00e1rio Gunnar Vingren (T-4), entre as ruas Manoel Vieira dos Santos (T-10) e Divino Taquari (T-11), e entre as ruas Bar\u00e3o do Rio Branco (T-16) e Ip\u00ea (T-17); e Faixa de pedestre na rua Bar\u00e3o do Rio Branco (T-16), entre a avenida Brasil e a rua Manoel Franco, em frente a Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Educar, no bairro Nova Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n<p>O vereador Lorenil Gomes (PSC) comentou sobre problemas no atendimento do setor da sa\u00fade e citou obras no munic\u00edpio. \u201cMuita gente est\u00e1 comentando sobre o desenvolvimento da cidade e \u00e9 gratificante ver como, a cada dia, temos mais motivos para comemorar as melhorias de Ji-Paran\u00e1. E \u00e9 justamente, para que estes elogios n\u00e3o parem que precisamos ficar atentos para contornarmos todos os problemas do munic\u00edpio\u201d, falou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Lumin\u00e1rias e Bloqueteamento<\/strong><\/p>\n<p>Com o objetivo de atender as reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o o presidente da C\u00e2mara, Nilton Cezar Rios (PSB) indicou a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na rua S\u00e3o Manoel, pr\u00f3ximo a Creche Maria Ant\u00f4nia, no bairro Jardim Presidencial; e Bloqueteamento na rua das Flores, no bairro S\u00e3o Francisco.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Joaquim Teixeira (PMDB) vistoriou na \u00faltima semana obras no munic\u00edpio e ressaltou que h\u00e1 v\u00e1rias ruas com obras em fase de conclus\u00e3o: \u201cFiz reivindica\u00e7\u00f5es no bairro Jorge Teixeira para fazer um trabalho de terraplanagem\u201d. No local j\u00e1 foi feito um servi\u00e7o de limpeza e a Secretaria, conforme Joaquim, deve come\u00e7ar nos pr\u00f3ximos dias a obra. Joaquim Teixeira tamb\u00e9m detalhou sobre a quest\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcios <\/strong><\/p>\n<p>Para atender as solicita\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, o vereador Joaquim Teixeira (PMDB) indicou pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas Venceslau Br\u00e1s (T-9), entre as ruas Aracaj\u00fa e Sena Madureira no bairro S\u00e3o Pedro; e Manoel Vieira dos Santos (T-10), entre ruas Aracaj\u00fa e Teresina, no bairro Nova Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pavimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Durante a Sess\u00e3o, o vereador C. Gomes (PSDB) indicou pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas Martinho Lutero no bairro Jardim Aur\u00e9lio Bernardi; Jamil Pontes, entre as ruas das Pedras e Rio Amazonas, no bairro Jardim dos Migrantes; Rio Negro, entre as ruas Ant\u00f4nio Ferreira de Freitas e Toledo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Acessibilidade<\/strong><\/p>\n<p>Visando assegurar a trafegabilidade e acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o vereador Adilson do Sesp (PTB) indicou pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas Aripuan\u00e3 e Rio Madeira no bairro Dom Bosco; Carlos Drumond de Andrade, no bairro Parque S\u00e3o Pedro; Capit\u00e3o Silvio no bairro Dom Bosco; Chico Mendes, no bairro S\u00e3o Pedro; e dos Capixabas no bairro Urup\u00e1; al\u00e9m da Recupera\u00e7\u00e3o da rua Rio Mamor\u00e9 no bairro Dom Bosco e Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em frente a Escola Nova Bras\u00edlia, na rua Cedro (T-23), no bairro Nova Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PROJETOS APROVADOS PARA VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA\u00a0 <\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de Lei n\u00ba3237\/2014 (2415 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paran\u00e1 o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito, para inscri\u00e7\u00e3o e negativa\u00e7\u00e3o de nomes dos devedores de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios ao Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de Lei n\u00ba. 3238\/2014 (2416 de origem), que \u201cIntroduz modifica\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba. 2706, de 22 de agosto de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Art. 1\u00b0 Passa a vigorar com nova reda\u00e7\u00e3o, o Artigo 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2706\/2014: Art. 1\u00b0 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Conv\u00eanio com o Instituto Educacional Marechal Rondon \u2013 Guarda Mirim para repasse de recursos financeiros no montante de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) mensais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de Lei n\u00b0 3240\/2014 (2417 de origem), que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso, de im\u00f3veis de sua propriedade a Companhia de \u00c1guas e Esgotos de Rond\u00f4nia0 Caerd, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de Lei n\u00b0 3242\/2014 (2419 de origem), que Autoriza o Poder Municipal a promover repasse de recursos financeiros \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ji-Paran\u00e1, no montante de R$ 134.860,40 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos), em parcela \u00fanica. Os recursos ser\u00e3o utilizados pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural para cobrir despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo para confec\u00e7\u00e3o de enfeites natalinos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de Lei n\u00b0 3243\/2014 (2420 de origem), que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de Lei n\u00ba. 3239\/2014, que \u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a cess\u00e3o de uso de ve\u00edculo oficial\u201d. Art. 1\u00ba. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a cess\u00e3o de uso de ve\u00edculo que integra o patrim\u00f4nio deste Poder \u00e0 Secretaria Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de Lei n\u00b0 3244, que \u201cIntroduz modifica\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b02589, de 19 de dezembro de 2013\u201d. O projeto \u00e9 de autoria do vereador Jess\u00e9 Bitencourt (PDT). Art. 1\u00ba. O art. 122 da Lei Municipal n\u00ba 1405, de 22 de julho de 2005, passa a vigorar com nova reda\u00e7\u00e3o, permanecendo inalterados os \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba: Art. 122. A crit\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que n\u00e3o esteja em est\u00e1gio probat\u00f3rio, licen\u00e7a para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de at\u00e9 3 (tr\u00eas) anos consecutivos, podendo automaticamente ser prorrog\u00e1vel uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Sess\u00e3o A 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (09), foi presidida pelo vereador Edilson Vieira (PMDB) e os trabalhos secretariados pelo vereador Jess\u00e9 Bitencourt <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2014\/09\/10\/informativo-da-camara-dos-vereadores-de-ji-parana-25a-sessao\/\" title=\"Informativo da C\u00e2mara dos Vereadores de Ji-Paran\u00e1 25\u00aa Sess\u00e3o\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3500","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3500"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3500\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}