Ludmila Lucas –<\/span> Apesar de uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de homic\u00eddios no Brasil, os dados ainda s\u00e3o alarmantes. Em 2022, foram 40,8 mil mortes violentas no pa\u00eds, m\u00e9dia de mais de 110 v\u00edtimas por dia. E preocupa, sobretudo, porque os n\u00fameros s\u00e3o muito superiores se comparados com o cen\u00e1rio internacional.
No ano de 2020, o n\u00famero de mortes por cem mil habitantes no Brasil foi de 22,45, superior a pa\u00edses como Estados Unidos, \u00cdndia e Alemanha, que registram, respectivamente, 6,52, 2,95 e 0,93.
Foi visando reverter esse quadro que o senador Samuel Ara\u00fajo assinou, nessa quarta-feira (29\/03), apoio \u00e0 proposta de emenda constitucional que visa instituir a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de recursos em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica pela Uni\u00e3o. O projeto \u00e9 de autoria do senador Marcos do Val.
\u201cO Parlamento precisa se debru\u00e7ar na discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que visam reverter essa triste realidade. Por isso, sou a favor de que o Brasil aplique um percentual m\u00ednimo em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, incluindo seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, al\u00e9m do apoio ao sistema penitenci\u00e1rio, preven\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s drogas\u201d, salientou o dr. Samuel Ara\u00fajo.
O texto prop\u00f5e que a Uni\u00e3o aplique, anualmente, no m\u00ednimo, 1,2% da receita corrente l\u00edquida do respectivo exerc\u00edcio financeiro em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, inclusive de seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, de apoio ao sistema penitenci\u00e1rio e de preven\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s drogas de abuso. Atualmente, a m\u00e9dia de aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 0,6%.
O texto aguarda apoio de 1\/3 dos senadores para iniciar a sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"