{"id":35561,"date":"2023-06-05T08:44:38","date_gmt":"2023-06-05T12:44:38","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=35561"},"modified":"2023-06-05T08:46:00","modified_gmt":"2023-06-05T12:46:00","slug":"na-comissao-de-infraestrutura-aneel-preve-reajustes-menores-de-tarifas-ao-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2023\/06\/05\/na-comissao-de-infraestrutura-aneel-preve-reajustes-menores-de-tarifas-ao-consumidor\/","title":{"rendered":"Na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Aneel prev\u00ea reajustes menores de tarifas ao consumidor"},"content":{"rendered":"
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Uma vez que o Congresso Nacional insere um custo por lei, a Aneel \u00e9 obrigada a colocar na tarifa, e da mesma forma, quando o Minist\u00e9rio de Minas e Energia contrata mais linhas de transmiss\u00e3o, a Ag\u00eancia \u00e9 obrigada a cumprir a determina\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

O melhor do Senado Federal n\u00e3o acontece apenas na Tribuna e no Plen\u00e1rio da Casa, a indaga\u00e7\u00e3o \u00e9 do senador Conf\u00facio Moura (MDB\/RO). Segundo ele, atividades di\u00e1rias em diversas comiss\u00f5es trazem \u00e0 luz o debate e a busca de di\u00e1logo para melhorar diversas situa\u00e7\u00f5es. Foi o que aconteceu esta semana\u00a0 com a presen\u00e7a do diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, Sandoval Feitosa.<\/p>\n

Feitosa acredita na possibilidade de reajustes menores nas tarifas mensais, nos pr\u00f3ximos anos. E nos explicou: \u201cUma vez que o Congresso Nacional insere um custo por lei, a Aneel \u00e9 obrigada a colocar na tarifa, e da mesma forma, quando o Minist\u00e9rio de Minas e Energia contrata mais linhas de transmiss\u00e3o, a Ag\u00eancia \u00e9 obrigada a cumprir a determina\u00e7\u00e3o. N\u00f3s todos sabemos que o custo na regi\u00e3o Norte \u00e9 o mais alto do Pa\u00eds em raz\u00e3o da pouca densidade demogr\u00e1fica e dos baixos investimentos realizados pelas empresas privatizadas entre 2018 e 2020. E olhe que em Porto Velho, por exemplo, situam-se as maiores geradoras de energia para as regi\u00f5es sul e sudeste: Jirau e Santo Ant\u00f4nio\u201d.<\/p>\n

Segundo Sandoval Feitosa, as companhias tiveram direitos a revis\u00f5es tarif\u00e1rias extraordin\u00e1rias por cinco anos, mas existe expectativa de que os reajustes sejam menores nos pr\u00f3ximos anos. \u201cTodos esses estados estavam sob gest\u00e3o prec\u00e1ria ou na forma da Eletrobras. Tinham servi\u00e7o muito ruim, para dizer o m\u00ednimo.\u201d
\nPara ele, gest\u00f5es ineficientes dessas empresas deixaram de lan\u00e7ar investimentos na tarifa, seja por defici\u00eancia na gest\u00e3o ou por decis\u00e3o pol\u00edtica. \u201cPor isso, a necessidade dos reajustes\u201d, disse.
\nSandoval explicou que de 2010 a 2023, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais, as outras vari\u00e1veis que comp\u00f5em o tributo tiveram aumento inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o \u2013 medidas pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e pelo \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os \u2013 Mercado (IGP-M).<\/p>\n

Tamb\u00e9m esta semana, a Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria e a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente promoveram reuni\u00e3o conjunta, da qual participei, visando ao debate do PL n\u00ba 2159\/2021, que disp\u00f5e sobre o licenciamento ambiental\u201d.<\/p>\n

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\u201cPARAFERN\u00c1LIA\u201d<\/h3>\n

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Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1998 que o Pa\u00eds est\u00e1 sem uma legisla\u00e7\u00e3o geral que trata do licenciamento ambiental. Em todo o per\u00edodo p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o, as quest\u00f5es ambientais v\u00eam sendo mais ou menos \u2018regulamentadas\u2019 por resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ou portarias ministeriais, leis estaduais e alguns decretos.
\nAcredito que o empresariado brasileiro de um modo geral, que necessita do licenciamento, fica diante de uma parafern\u00e1lia legislativa infraconstitucional complexa. Esse projeto de lei vem tramitando h\u00e1 muito tempo. Agora, depois de passar pela C\u00e2mara dos Deputados, chegou aqui ao Senado h\u00e1 dois anos e \u00e9 necess\u00e1rio darmos andamento a ele.<\/p>\n

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UM \u00d3TIMO VAIV\u00c9M NO GABINETE<\/h3>\n<\/blockquote>\n

\"\"No mais, amigos, o gabinete voltou a ser \u201cpovoado\u201d por gente de Rond\u00f4nia e autoridades do Congresso Nacional e do Governo Federal, conferindo-me um mandato amplamente participativo. Gosto disso.<\/p>\n

\"\"Recebi nesta quinta-feira (1\u00ba), o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e os assessores especiais de rela\u00e7\u00f5es parlamentares, Maur\u00edcio Uzeda e Roberta Damasceno. Eles se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com os assuntos pertinentes \u00e0 Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura da Senado. Comemorei o avan\u00e7o das obras de recupera\u00e7\u00e3o do trecho cr\u00edtico da BR-364 em Itapu\u00e3 do Oeste.<\/p>\n

\"\"O presidente do Conselho de Psicologia de Rond\u00f4nia e do Acre Cleibson Andr\u00e9 Torres, pediu-me o apoio na implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.935 de 2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

\"\"A prefeita de Chupinguaia, Sheila Mosso, veio no meu gabinete para dar satisfa\u00e7\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o do Parque das Araras por uma empresa de Manaus que abandonou a obra, acarretando grande preju\u00edzo. Ela est\u00e1 fazendo nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"Recebi ter\u00e7a-feira (30) o amigo de longa data, Luiz Mello, e o filho, Luiz Mello Filho. Relembramos os velhos tempos em que trabalhamos juntos no governo do Jer\u00f4nimo Santana. Muitas hist\u00f3rias e boas lembran\u00e7as. Eu o agrade\u00e7o pela visita e pelo carinho.<\/p>\n

\"\"O prefeito de Rolim de Moura, Aldo J\u00falio, os senhores Luiz Cl\u00e1udio e Alexandre Silv\u00e9rio trataram comigo do Programa Cidades inteligentes, projeto que marcar\u00e1 a gest\u00e3o municipal num futuro pr\u00f3ximo. O projeto moderniza a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, governan\u00e7a, empreendedorismo e inclus\u00e3o digital.<\/p>\n

Falamos ainda a respeito do projeto para as galerias no Igarap\u00e9 da Encrenca, que tem dado muito problema no per\u00edodo chuvoso, alagando parte da cidade de Rolim de Moura. Buscaremos recursos para a constru\u00e7\u00e3o de bueiros, asfaltamento. Vamos arrumar toda a \u00e1rea que tem provocado transtornos na vida daquela popula\u00e7\u00e3o.
\nAinda conversamos sobre a conectividade com fibra \u00f3tica; implementa\u00e7\u00e3o das redes de 5G; e amplia\u00e7\u00e3o do 4G em todo o estado, oriundo do leil\u00e3o 5G que aconteceu recentemente.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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