{"id":35695,"date":"2023-07-01T07:16:58","date_gmt":"2023-07-01T11:16:58","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=35695"},"modified":"2023-07-01T07:35:57","modified_gmt":"2023-07-01T11:35:57","slug":"lula-assina-mp-que-destina-mais-r-300-mi-para-compra-de-carros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2023\/07\/01\/lula-assina-mp-que-destina-mais-r-300-mi-para-compra-de-carros\/","title":{"rendered":"Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros"},"content":{"rendered":"
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Or\u00e7amento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi.<\/h3>\n
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Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provis\u00f3ria<\/a>\u00a0que destina mais R$ 300 milh\u00f5es\u00a0para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Com a medida, o or\u00e7amento do programa para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com pre\u00e7os mais baixos sobe de R$ 500 milh\u00f5es para R$ 800 milh\u00f5es. Ao incluir os programas para a compra de caminh\u00f5es e \u00f4nibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilh\u00e3o para R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m elevar\u00e1 em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extens\u00e3o do programa. Essa eleva\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 a partir de outubro e arrecadar\u00e1 R$ 200 milh\u00f5es extras. Isso porque os R$ 100 milh\u00f5es restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos.<\/p>\n

Al\u00e9m da MP, a edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0publicou uma portaria<\/a>\u00a0assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. At\u00e9 agora, o programa para carros estava restrito \u00e0s pessoas f\u00edsicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os ve\u00edculos e fizessem os recursos se esgotarem mais r\u00e1pido. Para \u00f4nibus e caminh\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o de empresas est\u00e1 em vigor desde o \u00faltimo dia 21.<\/p>\n

Demanda<\/h2>\n

A extens\u00e3o do programa havia sido anunciada na quarta-feira porque os R$ 500 milh\u00f5es destinados \u00e0 compra de carros se esgotaram. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas f\u00edsicas superou as previs\u00f5es <https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-06\/reoneracao-do-diesel-compensara-prorrogacao-de-programa-para-carros>. Mais cedo, Alckmin\u00a0confirmou que Lula assinaria a MP<\/a>\u00a0ainda nesta sexta-feira.<\/p>\n

O teto de cr\u00e9dito para \u00f4nibus e caminh\u00f5es segue o mesmo. S\u00e3o R$ 700 para caminh\u00f5es (j\u00e1 foram usados R$ 100 milh\u00f5es) e R$ 300 milh\u00f5es para vans e \u00f4nibus (R$ 140 milh\u00f5es j\u00e1 usados). O programa permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios se esgotarem.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/h2>\n

O programa para a renova\u00e7\u00e3o da frota \u00e9 custeado por meio de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Em troca, a ind\u00fastria automotiva comprometeu-se a repassar a diferen\u00e7a ao consumidor.<\/p>\n

Est\u00e1 prevista a utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 700 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para a venda de caminh\u00f5es, R$ 800 milh\u00f5es para carros (contra R$ 500 milh\u00f5es anteriormente) e R$ 300 milh\u00f5es para vans e \u00f4nibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios se esgotarem.<\/p>\n

Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo pretende reverter parcialmente a desonera\u00e7\u00e3o sobre o diesel que vigoraria at\u00e9 o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 ser\u00e3o reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o para o aumento de contribui\u00e7\u00f5es federais. Com a extens\u00e3o, a reonera\u00e7\u00e3o subir\u00e1 para R$ 0,14 em outubro.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Marcelo Brand\u00e3o<\/p>\n

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