{"id":35715,"date":"2023-07-03T15:22:46","date_gmt":"2023-07-03T19:22:46","guid":{"rendered":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=35715"},"modified":"2023-07-03T15:23:40","modified_gmt":"2023-07-03T19:23:40","slug":"apresentado-projeto-confucio-para-ampliar-a-o-controle-sobre-a-qualidade-da-agua-potavel-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2023\/07\/03\/apresentado-projeto-confucio-para-ampliar-a-o-controle-sobre-a-qualidade-da-agua-potavel-no-brasil\/","title":{"rendered":"Apresentado projeto Conf\u00facio para ampliar a o controle sobre a qualidade da \u00e1gua pot\u00e1vel no Brasil"},"content":{"rendered":"
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O senador avalia que, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade, o controle sobre a qualidade da \u00e1gua servida aos brasileiros se tornar\u00e1 uma responsabilidade de todos.<\/h3>\n

O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO)<\/a> apresentou \u00e0 Mesa Diretora do Senado Federal o Projeto de Lei n\u00ba 3.228 de 2023 que\u00a0estabelece diretrizes nacionais para o<\/em>\u00a0saneamento b\u00e1sico<\/em>\u00a0visando ampliar o controle e a transpar\u00eancia sobre aspectos quantitativos e qualitativos da \u00e1gua pot\u00e1vel oferecida no Brasil e Altera a Lei n\u00ba 11.445, de 5 de janeiro de 2007.<\/p>\n

O abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, entre os servi\u00e7os que comp\u00f5em o saneamento b\u00e1sico, segundo o senador rondoniense, \u00e9 o que possui rela\u00e7\u00e3o mais direta com a sa\u00fade dos brasileiros. Para ele, a \u00e1gua que chega aos lares brasileiros \u00e9 utilizada para saciar a sede, cozinhar alimentos, tomar banho, escovar os dentes, al\u00e9m de ser o principal insumo utilizado para limpeza dos ambientes.<\/p>\n

No entanto, Conf\u00facio Moura afirma que em localidades onde a \u00e1gua n\u00e3o atende padr\u00f5es de potabilidade, \u00e9 encontrada a maior taxa de mortalidade infantil, de afastamento de trabalhadores por enfermidades, de aus\u00eancia de alunos das escolas e menor expectativa de vida. \u201c\u00c1gua de boa qualidade \u00e9 essencial para o pleno desenvolvimento da vida<\/em>\u201d, explica Conf\u00facio Moura.<\/p>\n

Em sua justificativa, o senador enfatiza que o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel deve ser prestado de forma cont\u00ednua, com qualidade e oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com tarifas acess\u00edveis. \u201cConsiderando os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que temos no momento, \u00e9 fundamental n\u00e3o s\u00f3 que esse servi\u00e7o seja expandido para um maior n\u00famero de pessoas, mas que tamb\u00e9m chegue com qualidade em suas casas<\/em>\u201d explica o parlamentar.<\/p>\n

De acordo com o senador, a ideia do projeto \u00e9 para que as companhias de saneamento, p\u00fablicas e privadas, disponibilizem em seus s\u00edtios eletr\u00f4nicos informa\u00e7\u00f5es sobre a atual capacidade de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, estimativas de crescimento de oferta e da demanda h\u00eddrica, relat\u00f3rios sobre a situa\u00e7\u00e3o das obras de amplia\u00e7\u00e3o da rede e seus prazos para conclus\u00e3o, bem como relat\u00f3rios que consolidem resultados das an\u00e1lises de qualidade da \u00e1gua realizadas, especificando pelo menos os par\u00e2metros analisados e a quantidade de amostras dentro e fora dos padr\u00f5es de potabilidade definidos em regulamento.<\/p>\n

Para Conf\u00facio Moura, com os dados atualizados, ficaria refor\u00e7ado o controle social sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, pois popula\u00e7\u00e3o, academia, parlamentares, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o poderiam acompanhar a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel qualitativa e quantitativamente. \u201cAssim, poder\u00edamos agir preventivamente para evitar racionamentos extremos, cobrar celeridade na realiza\u00e7\u00e3o de obras de amplia\u00e7\u00e3o das redes abastecimento, bem como pleitear junto a \u00f3rg\u00e3os reguladores melhoria nos sistemas de tratamento de \u00e1gua para obter padr\u00f5es mais elevados de qualidade na \u00e1gua servida<\/em>\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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